<\/p>\n
O Conselho da Europa, sediado em Estrasburgo, reuniu 46 pa\u00edses para uma Assembleia Parlamentar sobre Direitos Humanos e aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o que prev\u00ea san\u00e7\u00f5es penais para as pr\u00e1ticas de convers\u00e3o<\/strong>, conhecidas como terapias de convers\u00e3o<\/strong>, que buscam influenciar a orienta\u00e7\u00e3o sexual ou a identidade de g\u00eanero de pessoas LGBTQI+. A vota\u00e7\u00e3o, realizada em 30 de janeiro, ficou em 71 votos a favor, 21 contra e 2 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O documento define as pr\u00e1ticas de convers\u00e3o<\/strong> como tentativas de mudar<\/strong>, reprimir ou eliminar a orienta\u00e7\u00e3o sexual, a identidade de g\u00eanero ou a express\u00e3o de g\u00eanero de algu\u00e9m, tratando tais caracter\u00edsticas como patol\u00f3gicas ou indesej\u00e1veis. O texto afirma que os pa\u00edses europeus devem prever san\u00e7\u00f5es penais com base nessa defini\u00e7\u00e3o, fortalecendo a prote\u00e7\u00e3o dos direitos LGBTQI+ e evitando danos a indiv\u00edduos.<\/p>\n A iniciativa foi liderada pela parlamentar brit\u00e2nica queer Kate Osborne, que defende a constru\u00e7\u00e3o de estruturas adicionais para monitorar e denunciar casos de discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas LGBTQI+ na regi\u00e3o. A resolu\u00e7\u00e3o busca ampliar a coopera\u00e7\u00e3o entre autoridades, sociedade civil e institui\u00e7\u00f5es para coibir essas pr\u00e1ticas e proteger a autonomia pessoal.<\/p>\n Durante o debate, nove emendas foram rejeitadas pela C\u00e2mara, incluindo propostas de cautela terap\u00eautica para jovens e a proibi\u00e7\u00e3o de procedimentos cir\u00fargicos irrevers\u00edveis em menores. Cr\u00edticos como o senador belga Bob De Brabandere argumentaram que a proposta extrapola a medicina e a fam\u00edlia, defendendo pol\u00edticas baseadas em evid\u00eancias e temendo que a legisla\u00e7\u00e3o criminalize a\u00e7\u00f5es de pais ou m\u00e9dicos diante de situa\u00e7\u00f5es complexas.<\/p>\n Outro parlamentar, o irland\u00eas R\u00f3n\u00e1n Mullen, denunciou o que chamou de ativismo trans no relat\u00f3rio, defendendo a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes contra ideologias t\u00f3xicas e reafirmando a import\u00e2ncia de separar direitos humanos de perspectivas pol\u00edticas ou ideol\u00f3gicas.<\/p>\n Em apoio \u00e0 medida, Hellena Dalli, ex-Comiss\u00e1ria Europeia para a Igualdade, citou Malta, que proibiu as terapias de convers\u00e3o em 2016. Ela afirmou que a diversidade n\u00e3o \u00e9 defeito e que nenhuma institui\u00e7\u00e3o deve tolerar pr\u00e1ticas que tratem a orienta\u00e7\u00e3o ou identidade de algu\u00e9m como patologia, defendendo pol\u00edticas p\u00fablicas que protejam os direitos LGBTQI+ e a coopera\u00e7\u00e3o entre autoridades, religiosas e civis.<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m refor\u00e7a a necessidade de educar pais, professores e profissionais de sa\u00fade para entenderem as terapias de convers\u00e3o e para enfrentar abordagens nocivas. O objetivo \u00e9 fortalecer a prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos na Europa, assegurando que pol\u00edticas p\u00fablicas avancem com responsabilidade e respeito \u00e0 autonomia de cada pessoa.<\/p>\n E voc\u00ea, o que acha dessa atua\u00e7\u00e3o do Conselho da Europa? Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e participe do debate sobre como pol\u00edticas p\u00fablicas podem avan\u00e7ar de forma inclusiva e respeitosa com pessoas LGBTQI+. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho da Europa, sediado em Estrasburgo, reuniu 46 pa\u00edses para uma Assembleia Parlamentar sobre Direitos Humanos e aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o que prev\u00ea san\u00e7\u00f5es\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":53,"featured_media":641598,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11133],"tags":[623],"class_list":["post-641596","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo-gospel","tag-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/641596","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/53"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=641596"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/641596\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/641598"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=641596"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=641596"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=641596"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}