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Quase tr\u00eas meses ap\u00f3s policiais militares invadirem uma escola com base num desenho infantil de uma orix\u00e1, o primeiro agente envolvido na a\u00e7\u00e3o prestou depoimento. A oitiva ocorreu no 34\u00ba Distrito Policial, da Vila S\u00f4nia, ap\u00f3s cobran\u00e7a reiterada do delegado respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Naquele dia, o pai de uma menina de 4 anos \u2014 que \u00e9 PM \u2014 acionou a corpora\u00e7\u00e3o ao saber que a filha havia desenhado a orix\u00e1 Ians\u00e3, divindade de religi\u00f5es de matriz africana, em atividade escolar realizada na Escola Municipal de Ensino Infantil Antonio Bento, no bairro Caxingui, zona oeste de S\u00e3o Paulo. Quatro policiais estiveram na unidade por cerca de uma hora, o que funcionou como ponto de virada na repercuss\u00e3o do caso.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o da escola informou que a atividade est\u00e1 prevista nas leis 10.639\/03 e 11.645\/08, que tornam obrigat\u00f3rio o ensino de hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira e ind\u00edgena. As crian\u00e7as ouviram uma hist\u00f3ria e fizeram um desenho, sem conte\u00fado religioso. A supervisora de ensino acompanhou o desenrolar da ocorr\u00eancia, que seguiu com registro de boletim de ocorr\u00eancia e abertura de investiga\u00e7\u00e3o pela Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
\u201cComo dilig\u00eancia remanescente, subsiste apenas o cumprimento de of\u00edcios expedidos \u00e0 Pol\u00edcia Militar, com o objetivo de colher a oitiva dos policias militares envolvidos, provid\u00eancia esta que vem sendo reiteradamente cobrada por esta Autoridade Policial, sem atendimento at\u00e9 o presente momento\u201d, diz trecho da mensagem.<\/p><\/blockquote>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) foi informado pela SSP sobre o andamento das oitivas. A SSP confirmou que \u201cum dos policiais envolvidos no caso foi ouvido nesta semana e os demais ser\u00e3o ouvidos nos pr\u00f3ximos dias\u201d. A apura\u00e7\u00e3o permanece sob o luminar do 34\u00ba DP, com a Pol\u00edcia Civil, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Corregedoria da Pol\u00edcia Militar atuando conjuntamente.<\/p>\n
O delegado Furquim afirmou que \u201ca investigação está em curso regular, avançado e amplamente documentada\u201d e que \u201chá atuação concomitante da Pol\u00edcia Civil, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Corregedoria da Pol\u00edcia Militar\u201d. Tamb\u00e9m ressaltou que \u201cinexiste qualquer elemento objetivo que indique incapacidade, omissão ou falta de vontade institucional do Estado de São Paulo em apurar os fatos\u201d.<\/p><\/blockquote>\n
Questionado pelo Metr\u00f3poles, o delegado reiterou que n\u00e3o h\u00e1 fundamento jur\u00eddico ou f\u00e1tico para a instaura\u00e7\u00e3o de um Incidente de Deslocamento de Competência (IDC). Segundo ele, o inqu\u00e9rito j\u00e1 conta com aproximadamente 300 p\u00e1ginas, dilig\u00eancias, oitivas realizadas e um inqu\u00e9rito paralelo movido pelo Gecradi, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Em resposta ao MJSP, a SSP informou que o depoimento do primeiro PM foi colhido recentemente e que os demais dever\u00e3o ser ouvidos nos pr\u00f3ximos dias. Tamb\u00e9m destacou que h\u00e1 encaminhamentos administrativos, com of\u00edcios \u00e0 Corregedoria da Pol\u00edcia Militar, para apurar eventuais irregularidades na esfera disciplinar.<\/p>\n
A troca de mensagens entre autoridades ocorreu ap\u00f3s parlamentares do PSol \u2014 deputada federal Luciene Cavalcante, deputado estadual Carlos Giannazi e vereador Celso Giannazi \u2014 acionarem o MJSP, pedindo acompanhamento e sugerindo a federaliza\u00e7\u00e3o do caso. O grupo disse que a comunidade educativa foi submetida a intimida\u00e7\u00e3o, preconceito religioso e viol\u00eancia simb\u00f3lica contra crian\u00e7as e profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O delegado Furquim tamb\u00e9m foi questionado pela SSP sobre o posicionamento da Pol\u00edcia Militar diante da federaliza\u00e7\u00e3o. Em resposta, ele refor\u00e7ou que o inqu\u00e9rito est\u00e1 em curso, com dilig\u00eancias substancialmente conclu\u00eddas e atua\u00e7\u00e3o coordenada entre a Pol\u00edcia Civil, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Corregedoria da PM, sem indicar qualquer falha institucional do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
\nLeia tamb\u00e9m<\/h4>\n
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- Resumo relevante: o que j\u00e1 foi apurado at\u00e9 aqui<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Pai aciona PM ap\u00f3s filha desenhar orix\u00e1 em atividade escolar<\/h3>\n
O pai de uma aluna acionou a PM ap\u00f3s saber que a filha de 4 anos desenhou a orix\u00e1 Ians\u00e3 durante uma atividade escolar. O epis\u00f3dio ocorreu em 12 de novembro do ano passado. A dire\u00e7\u00e3o convidou o pai para participar de uma reuni\u00e3o do Conselho da escola, mas ele n\u00e3o compareceu e decidiu acionar a Pol\u00edcia Militar. Quatro policiais compareceram e permaneceram na unidade por cerca de uma hora. Testemunhas afirmam que a abordagem foi hostil, assustando funcion\u00e1rios e familiares. A supervisora de ensino acompanhou o caso.<\/p>\n
A escola explicou que a atividade est\u00e1 prevista nas leis que tornam obrigat\u00f3rio o ensino de hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira e ind\u00edgena. As crian\u00e7as ouviram uma hist\u00f3ria e fizeram um desenho, sem conte\u00fado religioso. Em nota, a SSP informou que os policiais conversaram com as partes e orientaram o registro do boletim. A SSP justificou o uso de armamento, incluindo metralhadora, como parte do equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI) dos agentes. A prefeitura de S\u00e3o Paulo confirmou que o trabalho faz parte do curr\u00edculo antirracista da rede municipal.<\/p>\n<\/div>\n
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