{"id":641958,"date":"2026-02-07T00:20:18","date_gmt":"2026-02-07T03:20:18","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/02\/07\/ba-vi-fora-da-bahia-advogados-desportivos-avaliam-que-novas-medidas-da-cbf-dificilmente-se-aplicam-ao-futebol-baiano\/"},"modified":"2026-02-07T00:20:18","modified_gmt":"2026-02-07T03:20:18","slug":"ba-vi-fora-da-bahia-advogados-desportivos-avaliam-que-novas-medidas-da-cbf-dificilmente-se-aplicam-ao-futebol-baiano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/02\/07\/ba-vi-fora-da-bahia-advogados-desportivos-avaliam-que-novas-medidas-da-cbf-dificilmente-se-aplicam-ao-futebol-baiano\/","title":{"rendered":"Ba-Vi fora da Bahia? Advogados desportivos avaliam que novas medidas da CBF dificilmente se aplicam ao futebol baiano"},"content":{"rendered":"<p>A Confedera&ccedil;&atilde;o Brasileira de Futebol (CBF) deu um passo importante em sua miss&atilde;o de reorganizar o futebol brasileiro e, de quebra, trouxe &agrave; tona um dos debates mais sens&iacute;veis do esporte na Bahia. No dia 27 de janeiro, a entidade publicou o novo Manual de Competi&ccedil;&otilde;es, documento que substitui o antigo Regulamento Geral de Competi&ccedil;&otilde;es (RGC) e concentra, em um &uacute;nico texto, normas que antes estavam dispersas em diretrizes t&eacute;cnicas e of&iacute;cios circulares. Com estrutura alinhada &agrave;s melhores pr&aacute;ticas da Fifa e da Conmebol, a CBF frisa que o Manual incorpora sugest&otilde;es de clubes e federa&ccedil;&otilde;es estaduais com o objetivo de simplificar regras, reduzir brechas interpretativas e refor&ccedil;ar a isonomia t&eacute;cnica das competi&ccedil;&otilde;es nacionais.<\/p>\n<p>            Entre os pontos que mais geraram debate est&aacute; o endurecimento do texto contra acordos firmados entre clubes para a realiza&ccedil;&atilde;o de partidas com torcida &uacute;nica. A nova reda&ccedil;&atilde;o foi interpretada, inicialmente, como uma poss&iacute;vel amea&ccedil;a a cl&aacute;ssicos marcados por um hist&oacute;rico de viol&ecirc;ncia, como o Ba-Vi. No entanto, essa leitura perde for&ccedil;a quando a medida decorre de decis&otilde;es diretas do poder p&uacute;blico, e n&atilde;o de um mero acordo de conveni&ecirc;ncia entre as agremia&ccedil;&otilde;es. No caso do cl&aacute;ssico baiano, o tema ganha contornos ainda mais delicados por conta do hist&oacute;rico recente, que remete ao dia 9 de abril de 2017, quando uma confus&atilde;o generalizada no Dique do Toror&oacute; resultou na morte de um torcedor e motivou a recomenda&ccedil;&atilde;o de restri&ccedil;&atilde;o pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA).<\/p>\n<p>        A situa&ccedil;&atilde;o se agravou em fevereiro de 2018, quando a tentativa de retomar as duas torcidas no chamado &#8220;Ba-Vi da Paz&#8221; &mdash; posteriormente apelidado de &#8220;Ba-Vi da Vergonha&#8221;&mdash; terminou de forma igualmente traum&aacute;tica, com nove expuls&otilde;es e o encerramento da partida por W.O. ap&oacute;s nova confus&atilde;o generalizada dentro de campo. Desde ent&atilde;o, a exce&ccedil;&atilde;o virou regra e, em 2026, o cl&aacute;ssico alcan&ccedil;ou a marca de 31 jogos com torcida &uacute;nica, em um universo de mais de 500 confrontos na hist&oacute;ria. Mesmo com tentativas de di&aacute;logo entre a Federa&ccedil;&atilde;o Bahiana de Futebol (FBF), a Pol&iacute;cia Militar e os clubes ao longo de 2024 e 2025, novos epis&oacute;dios de viol&ecirc;ncia mantiveram a restri&ccedil;&atilde;o em vigor.<\/p>\n<p>        Embora a norma n&atilde;o pro&iacute;ba jogos com torcida &uacute;nica recomendados por autoridades de seguran&ccedil;a, a CBF refor&ccedil;ou que possui autonomia total, por meio da Diretoria de Competi&ccedil;&otilde;es (DCO), para avaliar se tais condi&ccedil;&otilde;es comprometem o equil&iacute;brio t&eacute;cnico dos torneios nacionais. Em cen&aacute;rios extremos, a entidade pode considerar o remanejamento da partida para outra pra&ccedil;a esportiva ou, em &uacute;ltimo caso, a realiza&ccedil;&atilde;o do jogo com port&otilde;es fechados. Essas possibilidades, no entanto, n&atilde;o s&atilde;o autom&aacute;ticas e dependem de uma an&aacute;lise criteriosa de cada caso pela autoridade esportiva.<\/p>\n<p>        O Manual tamb&eacute;m endurece o discurso sobre responsabilidade, estabelecendo que mandante e visitante respondem solidariamente pela conduta de suas torcidas, dentro e fora do est&aacute;dio. O texto prev&ecirc;, inclusive, o adiamento ou veto da partida caso n&atilde;o haja consenso em torno do Plano Especial de A&ccedil;&atilde;o entre clubes e Pol&iacute;cia Militar. Nessa situa&ccedil;&atilde;o, o &aacute;rbitro ou o Delegado do Jogo podem impedir a realiza&ccedil;&atilde;o do evento antes mesmo do apito inicial, se avaliarem que a seguran&ccedil;a &eacute; insuficiente.&nbsp;<\/p>\n<p>        As san&ccedil;&otilde;es previstas incluem multas de at&eacute; R$ 500 mil, perda de mando de campo com jogos realizados a mais de 100 quil&ocirc;metros da sede do clube, e a aplica&ccedil;&atilde;o do protocolo de interrup&ccedil;&atilde;o, que permite a paralisa&ccedil;&atilde;o ou encerramento definitivo da partida diante de c&acirc;nticos discriminat&oacute;rios ou desordem generalizada.<\/p>\n<p>  Foto: Maur&iacute;cia da Matta \/ Bahia Not&iacute;cias.<\/p>\n<p>        O futuro dos pr&oacute;ximos Ba-Vis, portanto, passa por um alinhamento fino entre a CBF, as autoridades de seguran&ccedil;a e os &oacute;rg&atilde;os de justi&ccedil;a da Bahia. Enquanto a decis&atilde;o sobre a torcida &uacute;nica seguir amparada por crit&eacute;rios t&eacute;cnicos de seguran&ccedil;a p&uacute;blica, o cl&aacute;ssico permanece dentro das exce&ccedil;&otilde;es previstas pelo pr&oacute;prio regulamento, ainda que sob vigil&acirc;ncia constante da entidade m&aacute;xima do futebol.<\/p>\n<p>        Para entender o que na pr&aacute;tica define o Manual de Competi&ccedil;&otilde;es da CBF sobre o tema cl&aacute;ssicos com torcida &uacute;nica, a reportagem do Bahia Not&iacute;cias conversou com dois&nbsp; advogados desportivos Dilson Pereira Junior, advogado da &aacute;rea esportiva e membro do IBDD (Instituto Brasileiro de Direito Desportivo), e Milton Jord&atilde;o, especialista em Direito Desportivo com mais de 20 anos de experi&ecirc;ncia, que explicaram como a norma &eacute; interpretada na pr&aacute;tica.<\/p>\n<p>        Segundo Dilson, o novo Manual de Competi&ccedil;&otilde;es n&atilde;o pro&iacute;be jogos com torcida &uacute;nica, e &#8220;essa &eacute; uma leitura equivocada que vem sendo feita&#8221;. O que as novas normas vedam s&atilde;o &#8220;acordos feitos entre os pr&oacute;prios clubes para mudar o formato da competi&ccedil;&atilde;o por conveni&ecirc;ncia&#8221;, algo que n&atilde;o acontece na Bahia, j&aacute; que a torcida &uacute;nica &eacute; determinada por um ajustamento de conduta envolvendo&nbsp;Minist&eacute;rio P&uacute;blico e pela Pol&iacute;cia Militar, com base em hist&oacute;rico de conflitos e crit&eacute;rios t&eacute;cnicos.<\/p>\n<p>        &#8220;O jogo com torcida &uacute;nica n&atilde;o &eacute; proibido, essa &eacute; uma leitura equivocada. A CBF exige que a medida n&atilde;o seja tomada por vontade dos clubes. Tem que haver uma raz&atilde;o t&eacute;cnica ou de seguran&ccedil;a que justifique a decis&atilde;o, como &eacute; o caso aqui na Bahia. Os jogos n&atilde;o s&atilde;o fruto de acordo entre Vit&oacute;ria e Bahia, mas sim de determina&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio P&uacute;blico e da Pol&iacute;cia Militar, baseadas em hist&oacute;rico de conflitos e crit&eacute;rios t&eacute;cnicos. A prioridade &eacute; a seguran&ccedil;a do p&uacute;blico, e n&atilde;o a conveni&ecirc;ncia dos clubes&#8221;, explicou D&iacute;lson.<\/p>\n<p>        Ele ainda refor&ccedil;ou que o novo Manual de Competi&ccedil;&otilde;es da CBF est&aacute; dispon&iacute;vel na &iacute;ntegra para consulta p&uacute;blica. Segundo Dilson Junior, a interpreta&ccedil;&atilde;o de que a medida afetaria o cl&aacute;ssico Ba-Vi foi precipitada e n&atilde;o considera o texto completo da norma.<\/p>\n<p>        &#8220;Fizeram uma leitura apressada do Manual. Como todo o corpo de normas, o&nbsp;Manual deve ser lido no todo, o que a gente chama de interpreta&ccedil;&atilde;o sist&ecirc;mica, pois existem interliga&ccedil;&otilde;es entre as normas contidas no Manual. N&atilde;o podem ser lidas de forma isolada. Interpretaram equivocadamente, pois n&atilde;o h&aacute; proibi&ccedil;&atilde;o de partida &uacute;nica quando isso &eacute; decorrente do poder p&uacute;blico. N&atilde;o afeta Bahia e Vit&oacute;ria&#8221;, explicou o advogado.<\/p>\n<p>        No entendimento de Dilson, o foco principal &eacute; que a medida n&atilde;o beneficie nenhum dos clubes.<\/p>\n<p>        &#8220;Quando os clubes apenas cumprem ordens das autoridades, sem alterar o formato da competi&ccedil;&atilde;o por interesse pr&oacute;prio, o regulamento da CBF admite a situa&ccedil;&atilde;o e mant&eacute;m a validade da competi&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o h&aacute; viola&ccedil;&atilde;o de igualdade esportiva&#8221;, finalizou.<\/p>\n<p>  Foto: Maur&iacute;cia da Matta \/ Bahia Not&iacute;cias.<\/p>\n<p>        Para Milton Jord&atilde;o, a altera&ccedil;&atilde;o realizada pela CBF visa evitar o que vinha acontecendo em Pernambuco, que, por determina&ccedil;&atilde;o da Federa&ccedil;&atilde;o Pernambucana, em conjunto com autoridades dos locais, os cl&aacute;ssicos estaduais e regionais passariam a contar apenas com a presen&ccedil;a da torcida mandante.<\/p>\n<p>        &ldquo;&Eacute; porque come&ccedil;ou a chover, com isso todos os clubes come&ccedil;aram a propor medidas l&aacute; no STJD. Ent&atilde;o, a organiza&ccedil;&atilde;o de um campeonato fica, digamos assim, meio abalada, n&eacute;? Porque voc&ecirc; define uma coisa e de repente vem um terceiro, que pode ser um governador ou uma secret&aacute;ria de estado e diz: &#8220;N&atilde;o, aqui n&atilde;o &eacute; dessa forma&#8221;. E a&iacute; o clube visitante sofre um preju&iacute;zo em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; possibilidade de n&atilde;o poder contar com sua torcida&rdquo;, explicou.<\/p>\n<p>        Questionado se a medida pode afetar o cl&aacute;ssico Ba-Vi e fazer com que o confronto possa ser realizado fora do estado da Bahia ou com port&otilde;es fechados, Milton explicou o porque pensa que dificilmente a disposi&ccedil;&atilde;o ser&aacute; aplicada aqui no estado.<\/p>\n<p>        &ldquo;A CBF, o seu departamento de competi&ccedil;&otilde;es, vai, em cada caso, avaliar se &eacute; recomend&aacute;vel ou fazer um jogo com portas fechadas ou fora da localidade. Casos em que h&aacute; acordo entre clubes, ela pode at&eacute; interferir. Mas o que &eacute; levado em considera&ccedil;&atilde;o? O equil&iacute;brio. Ent&atilde;o, por exemplo, por que acho que dificilmente essa disposi&ccedil;&atilde;o vai ser aplicada na Bahia? Porque aqui h&aacute; equil&iacute;brio. Jogos em que o Bahia &eacute; o mandante, o clube &eacute; 100% mandante, a mesma coisa no caso do Vit&oacute;ria. Me parece que aqui &eacute; mais dif&iacute;cil de verificarmos essa interven&ccedil;&atilde;o da DCO&rdquo;.<\/p>\n<p>        Na Bahia, h&aacute; uma recomenda&ccedil;&atilde;o do MP-BA, que havia entendido que havia riscos de morte em confrontos entre as organizadas da dupla Ba-Vi (Bamor&nbsp;e Imbat&iacute;veis). Com isso, o &oacute;rg&atilde;o emitiu&nbsp;uma resolu&ccedil;&atilde;o e mandou para a Federa&ccedil;&atilde;o Bahiana de Futebol, clubes e Pol&iacute;cia Militar, citando os riscos e recomendando a realiza&ccedil;&atilde;o dos cl&aacute;ssicos Ba-Vis com torcida &uacute;nica e citando, que em caso de descumprimento, e se ocorresse alguma trag&eacute;dia, os clubes e &oacute;rg&atilde;os iriam responder civil e criminalmente.<\/p>\n<p>        &#8220;Ent&atilde;o, os clubes e a federa&ccedil;&atilde;o disseram assim: &#8216;p&ocirc;, eu n&atilde;o vou&nbsp;assumir uma coisa que n&atilde;o est&aacute; na minha compet&ecirc;ncia&#8217;. Porque lidar com seguran&ccedil;a p&uacute;blica n&atilde;o &eacute; algo que est&aacute; na minha compet&ecirc;ncia. Porque a grande confus&atilde;o toda n&atilde;o &eacute; a briga dentro do estado. &Eacute; a briga fora nos arredores, n&eacute;?&#8221;, declarou.<\/p>\n<p>        &ldquo;Para a nossa realidade, ela [a informa&ccedil;&atilde;o] &eacute; descontextualizada. &Eacute; aquela coisa abstrata. Em abstrato pode acontecer? Pode. Mas na nossa hist&oacute;ria (do Ba-Vi), no caso concreto, eu acho muito dif&iacute;cil de acontecer&rdquo;.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Confedera&ccedil;&atilde;o Brasileira de Futebol (CBF) deu um passo importante em sua miss&atilde;o de reorganizar o futebol brasileiro e, de quebra, trouxe &agrave; tona\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-641958","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/641958","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=641958"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/641958\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=641958"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=641958"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=641958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}