\n A Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF) publicou, em 27 de janeiro, o novo Manual de Competi\u00e7\u00f5es, que substitui o antigo Regulamento Geral de Competi\u00e7\u00f5es (RGC) e re\u00fane em um \u00fanico texto normas antes dispersas. O documento, alinhado \u00e0s pr\u00e1ticas da FIFA e da Conmebol, busca simplificar regras, reduzir brechas interpretativas e refor\u00e7ar a isonomia t\u00e9cnica entre as competi\u00e7\u00f5es nacionais, incorporando sugest\u00f5es de clubes e federa\u00e7\u00f5es estaduais.\n <\/p>\n
\n Um dos temas mais discutidos \u00e9 o tema das partidas com torcida \u00fanica. A leitura comum de que o Manual proibiria esse formato n\u00e3o procede: a norma n\u00e3o impede o recurso, mas exige que a decis\u00e3o tenha motiva\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou de seguran\u00e7a, definida por autoridades p\u00fablicas. No Bahia, esse debate ganha contornos pelo hist\u00f3rico recente de viol\u00eancia envolvendo o Ba?Vi, com o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) recomendando restri\u00e7\u00f5es que levaram, ao longo dos anos, a v\u00e1rias partidas com torcida \u00fanica.\n <\/p>\n
\n Em 2026, o Ba?Vi j\u00e1 acumula 31 confrontos com torcida \u00fanica, dentro de um universo de mais de 500 jogos na hist\u00f3ria do cl\u00e1ssico. Mesmo assim, a norma deixa claro que a decis\u00e3o final cabe \u00e0 CBF, por meio da Diretoria de Competi\u00e7\u00f5es (DCO), que pode avaliar remanejar a partida para outra pra\u00e7a, ou at\u00e9 mesmo adotar port\u00f5es fechados em cen\u00e1rios extremos \u2014 sempre ap\u00f3s an\u00e1lise criteriosa de cada caso.\n <\/p>\n
\n O Manual tamb\u00e9m endurece a responsabilidade de mandante e visitante pela conduta de suas torcidas. Em situa\u00e7\u00f5es de risco, pode haver adiamento ou veto da partida se n\u00e3o houver consenso sobre o Plano Especial de A\u00e7\u00e3o entre clubes e a Pol\u00edcia Militar. O \u00e1rbitro ou o Delegado do Jogo podem impedir a realiza\u00e7\u00e3o do evento antes do apito inicial se a seguran\u00e7a for insuficiente.\n <\/p>\n
\n As san\u00e7\u00f5es v\u00e3o al\u00e9m: podem incluir multas de at\u00e9 R$ 500 mil, perda de mando de campo quando o jogo \u00e9 realizado a mais de 100 quil\u00f4metros da sede do clube e a aplica\u00e7\u00e3o do protocolo de interrup\u00e7\u00e3o, que permite paralisa\u00e7\u00e3o ou encerramento definitivo da partida diante de discrimina\u00e7\u00e3o ou desordem generalizada.\n <\/p>\n
\n A reportagem do Bahia Not\u00edcias ouviu dois especialistas para interpretar a norma na pr\u00e1tica. Dilson Pereira Junior, advogado da \u00e1rea esportiva, afirma que o Manual n\u00e3o pro\u00edbe jogos com torcida \u00fanica, e que a leitura correta \u00e9 a de que apenas acordos entre clubes para mudar o formato por conveni\u00eancia n\u00e3o s\u00e3o permitidos. A decis\u00e3o vem da necessidade de preservar seguran\u00e7a e equil\u00edbrio competitivo, especialmente em situa\u00e7\u00f5es como a da Bahia.\n <\/p>\n
\n Dilson ressalta que o Manual deve ser lido na \u00edntegra, em uma vis\u00e3o sist\u00eamica das normas, e que a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o recai sobre a torcida \u00fanica em si, mas sobre acordos entre clubes para alterar a competi\u00e7\u00e3o. \u201cO jogo com torcida \u00fanica n\u00e3o \u00e9 proibido; a leitura equivocada surge quando se entende que o regulamento favorece ou impede o formato sem considerar as determina\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico\u201d, explicou.\n <\/p>\n
\n J\u00e1 Milton Jord\u00e3o, especialista em Direito Desportivo, analisa que a mudan\u00e7a da CBF visa evitar problemas como os vividos em Pernambuco, onde autoridades locais definiram o formato dos cl\u00e1ssicos estaduais. Segundo ele, decis\u00f5es sobre transmiss\u00e3o, locais ou portas fechadas podem ocorrer caso haja desequil\u00edbrio ou risco para o p\u00fablico, sempre com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de seguran\u00e7a.\n <\/p>\n
\n Em Bahia, o MP-BA j\u00e1 recomendou a realiza\u00e7\u00e3o de Ba?Vis com torcida \u00fanica por quest\u00f5es de seguran\u00e7a, e a Federa\u00e7\u00e3o Bahiana de Futebol, clubes e a Pol\u00edcia Militar enfatizam que lidam com seguran\u00e7a p\u00fablica, n\u00e3o com a organiza\u00e7\u00e3o do campeonato. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que, na pr\u00e1tica, a a\u00e7\u00e3o depende de cada contexto espec\u00edfico, mantendo o equil\u00edbrio esportivo como prioridade.\n <\/p>\n
\n O entendimento geral \u00e9 de que o Ba?Vi continuar\u00e1 sob avalia\u00e7\u00e3o criteriosa, com a decis\u00e3o sobre torcida \u00fanica amparada por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de seguran\u00e7a p\u00fablica. A expectativa \u00e9 de que o confronto permane\u00e7a dentro das exce\u00e7\u00f5es previstas pelo regulamento, sempre sob vigil\u00e2ncia da CBF.\n <\/p>\n
\n O futuro do Ba?Vi depende de um alinhamento entre a CBF, as autoridades de seguran\u00e7a e os \u00f3rg\u00e3os de justi\u00e7a da Bahia, com decis\u00f5es tomadas caso a caso, sempre priorizando seguran\u00e7a e equil\u00edbrio esportivo.\n <\/p>\n
\n E voc\u00ea, o que acha das mudan\u00e7as do Novo Manual de Competi\u00e7\u00f5es e da implementa\u00e7\u00e3o de torcida \u00fanica em cl\u00e1ssicos estaduais? Deixe seu coment\u00e1rio e compartilhe a sua opini\u00e3o.\n <\/p>\n
Fotos<\/strong>: Maur\u00edcio da Matta \/ Bahia Not\u00edcias.<\/p>\n
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