{"id":642132,"date":"2026-02-07T11:56:55","date_gmt":"2026-02-07T14:56:55","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/02\/07\/franca-e-espanha-tomam-medidas-para-proibir-o-uso-de-redes-sociais-por-menores-de-16-anos\/"},"modified":"2026-02-07T11:57:55","modified_gmt":"2026-02-07T14:57:55","slug":"franca-e-espanha-tomam-medidas-para-proibir-o-uso-de-redes-sociais-por-menores-de-16-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/02\/07\/franca-e-espanha-tomam-medidas-para-proibir-o-uso-de-redes-sociais-por-menores-de-16-anos\/","title":{"rendered":"Fran\u00e7a e Espanha tomam medidas para proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos"},"content":{"rendered":"<p> <meta name=\"description\" content=\"UE avan\u00e7a com diretrizes para plataformas proteger menores online, incluindo um prot\u00f3tipo de verifica\u00e7\u00e3o de idade, enquanto Fran\u00e7a e Espanha preparam leis que restringem o uso de redes sociais por menores e responsabilizam plataformas e executivos.\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>A Comiss\u00e3o Europeia<\/strong> apresentou, em julho, diretrizes para plataformas online e redes sociais com foco na prote\u00e7\u00e3o de menores, al\u00e9m de um prot\u00f3tipo de aplicativo de verifica\u00e7\u00e3o de idade dentro da Lei de Servi\u00e7os Digitais (DSA). As medidas abrangem design viciante, conte\u00fado nocivo, contato indesejado e cyberbullying, com a expectativa de que os 26 Estados-Membros implementem as regras.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Fran\u00e7a<\/strong> avan\u00e7ou no caminho de limitar o acesso de menores \u00e0s redes sociais. A Assembleia Nacional aprovou um projeto de lei que pro\u00edbe o uso de redes sociais por quem tem menos de 15 anos, com 130 votos a favor e 21 contra. O texto segue para o Senado, para poss\u00edvel san\u00e7\u00e3o. O ex-primeiro-ministro Gabriel Attal informou que as plataformas ter\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2026 para desativar contas que n\u00e3o cumpram o limite et\u00e1rio, e espera que o Senado siga o cronograma para a proibi\u00e7\u00e3o entrar em vigor em 1\u00ba de setembro do pr\u00f3ximo ano letivo. O presidente Emmanuel Macron ressaltou que \u201co c\u00e9rebro dos nossos filhos n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 venda\u201d e que o governo acelera o processo para proteger as crian\u00e7as.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Espanha<\/strong> anunciou medida similar, proibindo o uso de redes sociais por menores de 16 anos. As plataformas dever\u00e3o implementar sistemas eficazes de verifica\u00e7\u00e3o de idade, indo al\u00e9m de caixas de sele\u00e7\u00e3o. O pacote tamb\u00e9m prev\u00ea responsabilizar legalmente executivos por conte\u00fado ilegal e de \u00f3dio, e criminalizar a manipula\u00e7\u00e3o de algoritmos. O presidente Pedro S\u00e1nchez disse que \u00e9 hora de defender a soberania digital, pediu investiga\u00e7\u00e3o sobre Grok (AI do X), Meta e TikTok e afirmou que o pa\u00eds n\u00e3o tolerar\u00e1 interfer\u00eancias estrangeiras.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Panorama europeu e dados<\/strong> mostra a Espanha e a Fran\u00e7a unindo-se a Dinamarca, Gr\u00e9cia e It\u00e1lia na busca por controles mais rigorosos. O prot\u00f3tipo de verifica\u00e7\u00e3o de idade est\u00e1 sendo testado nesses cinco pa\u00edses. Na Alemanha, um relat\u00f3rio do ifo aponta que 77% dos adultos e 61% dos jovens percebem efeitos negativos das redes sociais na sa\u00fade mental, e 85% dos adultos, junto com 47% dos jovens, defendem que a cria\u00e7\u00e3o de contas s\u00f3 deveria ser permitida a partir dos 16 anos. Fora da UE, a Austr\u00e1lia tornou-se, em dezembro, o primeiro pa\u00eds a proibir o uso por menores de 16 anos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Especialistas e iniciativas religiosas<\/strong> alertam para os riscos, mesmo reconhecendo benef\u00edcios da internet. A psic\u00f3loga Dam\u00e1ris Garc\u00eda Medina destaca que o c\u00e9rebro adolescente recebe muita informa\u00e7\u00e3o, o que provoca ansiedade e decep\u00e7\u00e3o; Francisco Villar ressalta que o consumo digital pode reduzir empatia. Na Europa, projetos de educa\u00e7\u00e3o sobre uso respons\u00e1vel das redes tamb\u00e9m ganham for\u00e7a entre crist\u00e3os, com reuni\u00f5es de influenciadores em pa\u00edses como Alemanha e Fran\u00e7a para promover pr\u00e1ticas digitais mais saud\u00e1veis.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Imagem: Adolescentes usando seus celulares (Foto: Folha Gospel\/Canva). Acompanhe para entender como essas medidas podem impactar o cotidiano online de jovens, fam\u00edlias e as grandes plataformas de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Gostou das informa\u00e7\u00f5es? Compartilhe sua opini\u00e3o sobre as propostas da UE, Fran\u00e7a e Espanha e como voc\u00ea acha que a verifica\u00e7\u00e3o de idade pode funcionar na pr\u00e1tica. Deixe seu coment\u00e1rio e participe do debate.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Europeia apresentou, em julho, diretrizes para plataformas online e redes sociais com foco na prote\u00e7\u00e3o de menores, al\u00e9m de um prot\u00f3tipo de\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":53,"featured_media":642135,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11133],"tags":[623],"class_list":["post-642132","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo-gospel","tag-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/642132","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/53"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=642132"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/642132\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/642135"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=642132"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=642132"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=642132"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}