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Preocupado com a influ\u00eancia das fake news na campanha presidencial de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem adotado uma s\u00e9rie de medidas para controlar as redes sociais e, principalmente, os aplicativos de troca e compartilhamento de mensagens. At\u00e9 o momento, as principais plataformas do pa\u00eds se mostraram abertas a firmarem parceria com a Corte. Por outro lado, especialistas apontam como a\u00e7\u00f5es mais dr\u00e1sticas, como o bloqueio do Telegram nesta semana, por exemplo, pode acender o risco de elei\u00e7\u00f5es conturbadas.<\/p>\n
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Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da rede no Brasil. Na decis\u00e3o, o magistrado afirmou que a plataforma\u00a0 ???tem sido utilizado em outras situa\u00e7\u00f5es como meio seguro para pr\u00e1tica de crimes graves???. A ordem de Moraes atendeu a um pedido da Pol\u00edcia Federal e ocorreu ap\u00f3s o Telegram n\u00e3o atender a decis\u00f5es judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informa\u00e7\u00f5es falsas, entre eles o do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Dois dias depois, no entanto, ap\u00f3s a plataforma cumprir integralmente as decis\u00f5es judiciais determinadas pela Corte dentro do prazo de 24 horas, o ministro revogou a decis\u00e3o.<\/p>\n
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Para a pesquisadora Nina Santos, especialista em democracia digital, a amea\u00e7a de suspens\u00e3o do Telegram no Brasil foi inevit\u00e1vel. ???Parece que n\u00e3o sobrou outra alternativa para o STF para se afirmar como uma for\u00e7a leg\u00edtima do estado brasileiro. Foi preciso dizer ???n\u00f3s temos autoridades nacionais e que essas autoridades precisam ser respeitadas, assim como as leis??????, observa.<\/p>\n
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A tend\u00eancia \u00e9 que a crise institucional se agrave, pois Alexandre de Moraes dever\u00e1 assumir a presid\u00eancia do TSE justamente durante o per\u00edodo de elei\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o momento, a Corte est\u00e1 nas m\u00e3os do ministro Edson Fachin ??? que tamb\u00e9m tem adotado uma postura mais firme diante da tens\u00e3o institucional. Especialistas preveem um processo eleitoral conturbado neste ano, em que os principais desafios ser\u00e3o velhos conhecidos ??? como o ataque \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas e a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas.<\/p>\n
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O cientista pol\u00edtico Leonardo Queiroz Leite, doutor em administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e governo pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas de S\u00e3o Paulo (FGV-SP) destaca que o mau uso das plataformas favorece ambientes digitais nocivos, que atentam contra a democracia e pode ser usado novamente como principal armas de grupos extremistas. ???Isso, naturalmente, gera uma preocupa\u00e7\u00e3o nos tribunais. E, estando em um ano de elei\u00e7\u00e3o, isso gera uma preocupa\u00e7\u00e3o extra porque sabemos todos que esse tipo de instrumento virtual \u00e9 usado por alguns rob\u00f4s ou l\u00edderes que est\u00e3o preocupados em divulgar fake news???, ressalta.<\/p>\n
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Lucro comprometido Em fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou um acordo com as principais plataformas e redes sociais para combater fake news nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. Entre as medidas que ser\u00e3o adotadas, h\u00e1 a previs\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias no Facebook, WhatsApp e Instagram contra os disparos em massa de mensagens suspeitas de desinforma\u00e7\u00e3o. A estrat\u00e9gia para combater a divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas foi firmada por Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. O TSE ainda tenta uma negocia\u00e7\u00e3o com o LinkedIn. ?? \u00e9poca, o Telegram ficou de fora do acordo, mas nesta semana, firmou um termo de coopera\u00e7\u00e3o com o TSE para combater fake news.<\/p>\n
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Apesar da aparente preocupa\u00e7\u00e3o das redes com o problema, a falta de comprometimento das plataformas digitais com o combate \u00e0s fake news pode ser atribu\u00edda a interesses econ\u00f4micos. No caso do Telegram, a empresa se manifestou apenas quando soube do bloqueio do aplicativo no Brasil.<\/p>\n
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O fundador, Pavel Durov, disse que houve uma falha de comunica\u00e7\u00e3o entre a empresa e o STF e pediu que a Corte revogasse a ordem de suspender o uso da plataforma em territ\u00f3rio brasileiro. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o aplicativo \u00e9 muito expressivo no pa\u00eds e o bloqueio representa uma enorme queda da receita da companhia. Em janeiro, o Telegram contava com 41,9 milh\u00f5es de usu\u00e1rios ativos mensais no Brasil, tendo adquirido 1 milh\u00e3o de novos usu\u00e1rios ativos em rela\u00e7\u00e3o a setembro de 2021.<\/p>\n
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Na avalia\u00e7\u00e3o do professor de estudos brasileiros da Universidade de Oklahoma (EUA) Fabio de S\u00e1 e Silva, a decis\u00e3o de Moraes pode soar extrema, mas \u00e9 justificada, diante da negativa de coopera\u00e7\u00e3o. ???J\u00e1 a rea\u00e7\u00e3o da plataforma ao bloqueio, pedindo desculpas pelo n\u00e3o atendimento de ordens anteriores e se comprometendo a indicar um representante no pa\u00eds, mostrou que a Justi\u00e7a tem instrumentos para reduzir a desinforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e equilibrar o jogo eleitoral???, pondera.<\/p>\n
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O ministro Raul Ara\u00fajo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou na manh\u00e3 de ontem uma a\u00e7\u00e3o do PL, partido de Jair Bolsonaro, para proibir manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e eleitorais no Lollapalooza, ap\u00f3s a cantora Pabllo Vittar expor bandeira estampada com o rosto do ex-presidente Lula. O Tribunal definiu ainda uma multa de R$ 50 mil para novos casos, mas como o evento n\u00e3o foi intimado, os artistas que resolveram protestar ap\u00f3s a liminar n\u00e3o v\u00e3o pagar a puni\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o de Ara\u00fajo foi interpretada por artistas como uma tentativa de censura \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao presidente da Rep\u00fablica ??? frequentes durante o Lolla e acabou impulsionando ainda mais protestos dos cantores ao longo do festival.<\/p>\n
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Artistas como Emicida, Djonga, Marina Sena, Marcelo D2, a banda Fresno e Lulu Santos estiveram entre aqueles que protestaram contra o presidente Jair Bolsonaro. Fresno projetou uma mensagem de ???Fora Bolsonaro??? no mega-tel\u00e3o exposto no palco e Lulu aproveitou sua participa\u00e7\u00e3o no show da banda para protestar contra ???censura??? e parafrasear a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e1rmen L\u00facia. ???Cala a boca j\u00e1 morreu, quem manda na minha boca sou eu???, disse. ???Censura nunca mais!???, complementou o cantor.<\/p>\n
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Ao longo do festival houve tamb\u00e9m incentivo para que jovens tirem t\u00edtulo de eleitor. ???Vamos votar que \u00e9 o \u00fanico jeito da gente mudar alguma coisa???, disse a cantora Marina Sena. Pelas redes sociais a cantora Anitta se ofereceu para pagar a multa dos artistas que protestarem e ironizou a puni\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil imposta na decis\u00e3o do juiz Raul Ara\u00fajo. ???50 mil? Poxa… menos uma bolsa. Fora Bolsonaro! Essa lei vale fora do pa\u00eds? Porque meus festivais s\u00e3o s\u00f3 internacionais???, ironizou.<\/p>\n
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J\u00e1 o apresentador Luciano Huck comparou a liminar do TSE com o Ato Institucional de N\u00famero 5 (AI-5), per\u00edodo de maior repress\u00e3o e censura ocorrido durante a ditadura militar. ???Num festival de m\u00fasica, quem decide se vaia ou aplaude a opini\u00e3o de um artista no palco \u00e9 a plateia e n\u00e3o o TSE. Ou ligaram a m\u00e1quina do tempo, resgataram o AI-5 e nos levaram pra 1968????, publicou.<\/p>\n
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A\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a O rep\u00fadio dos artistas n\u00e3o foi manifestado apenas nos palcos e nas redes sociais. O rapper Marcelo D2 entrou com A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para derrubar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a liminar do TSE. A representa\u00e7\u00e3o foi feita atrav\u00e9s de uma procura\u00e7\u00e3o ao advogado Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, intermediada pelo deputado federal e pr\u00e9-candidato ao governo do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (PSB-RJ).<\/p>\n
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Em nota, Kakay ressaltou a mobiliza\u00e7\u00e3o dos artistas para questionar a decis\u00e3o e disse que o entendimento hist\u00f3rico do Tribunal Superior Eleitoral ???prestigia a liberdade de express\u00e3o??? e que a decis\u00e3o proferida pelo ministro Raul Ara\u00fajo representa ???um violento ataque \u00e0s livres manifesta\u00e7\u00f5es???.<\/p>\n
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???Essa ilegal decis\u00e3o proferida por um dos ministros do TSE n\u00e3o deve macular a imagem desse Superior Tribunal que, nos \u00faltimos anos, colocou-se de forma favor\u00e1vel \u00e0 liberdade de express\u00e3o, de modo glorioso. Essa \u00e9 uma decis\u00e3o singular que n\u00e3o representa, necessariamente, o posicionamento do Tribunal. Nestes tempos de obscurantismo, o Judici\u00e1rio tem sido um guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e das garantias individuais???, comunicou.<\/p>\n
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No entendimento de Ara\u00fajo, as manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de artistas no Lollapalooza s\u00e3o propaganda eleitoral antecipada ??? portanto, irregular ??? por apresentarem o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) como supostamente ???mais apto??? que Bolsonaro. Entretanto, na avalia\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de S\u00e3o Paulo, a decis\u00e3o fere ???a manifesta\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea e gratuita de ideias??? e o fomento de debate p\u00fablico sobre as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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???Os artigos 36 e 36-A da Lei das Elei\u00e7\u00f5es tratam da mat\u00e9ria trazendo regras bastante espec\u00edficas quanto ao pedido de votos em per\u00edodo da pr\u00e9 campanha eleitoral, que n\u00e3o se confundem com a manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cidad\u00e3o sobre suas prefer\u00eancias pol\u00edticas. Silenciar a voz de cidad\u00e3os com multa em valor superior \u00e0 pena no caso da ocorr\u00eancia da conduta, pode tolher o exerc\u00edcio da cidadania, limitar a difus\u00e3o de ideias e empobrecer a qualidade e variedade do debate p\u00fablico nas mais diversas arenas da sociedade civil???, frisou.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m na noite de ontem, a empresa organizadora do festival, T4F Entretenimento, recorreu da decis\u00e3o do ministro Raul Ara\u00fajo, do TSE, segundo informa\u00e7\u00e3o divulgada pleo jornal ???O GLOBO???. Segundo a reportagem, os advogados pediram que ele reconsidere a liminar que deu ou leve o recurso para ser analisado pelo plen\u00e1rio da Corte. Ainda de acordo com o jornal, a empresa organizadora entrou com recurso apesar de n\u00e3o ter sido notificada oficialmente j\u00e1 que a representa\u00e7\u00e3o feita pelo PL junto ao TSE identificou uma empresa errada.<\/p>\n
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Contradi\u00e7\u00e3o Apesar da decis\u00e3o de proibir manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas no Lollapalooza, Raul Ara\u00fajo tomou caminho contr\u00e1rio ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o semelhante do PT. Na \u00faltima quarta-feira, o ministro rejeitou pedido do PT para retirada de outdoors favor\u00e1veis a Bolsonaro espalhados por Rio de Janeiro, Bahia, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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