Impera na Justi\u00e7a do Trabalho um jarg\u00e3o muito ouvido por advogados e trabalhadores: “Ganhou, mas n\u00e3o levou”. A mesma frase pode ser aplicada \u00e0 decis\u00e3o vitoriosa do governo Jair Bolsonaro perante \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. A decis\u00e3o do ministro Raul Ara\u00fajo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de impedir que artistas fizessem manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica durante o festival Lollapalooza, foi in\u00f3cua, mas por um erro dos pr\u00f3prios autores do pedido liminar.<\/p>\n
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A advogada representante do PL, partido de Jair Bolsonaro, que entrou com a a\u00e7\u00e3o, errou o e-mail e o CNPJ do Lollapalooza. Segundo os documentos do despacho, o TSE intimou uma empresa que n\u00e3o existe desde 2018 em decorr\u00eancia do erro. Na internet, surgiram memes sugerindo que a representante da sigla fez uma busca r\u00e1pida entre o nome do festival e o CNPJ no Google.<\/p>\n
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Nos registros do site do TSE, Daniel Vasconcelos Borges Netto, da Coordenadoria de Processamento, informa que uma das empresas n\u00e3o informou endere\u00e7o de correspond\u00eancia e o e-mail informado era inexistente. J\u00e1 a raz\u00e3o social do Lollapalooza s\u00f3 informou endere\u00e7o de correspond\u00eancia, Desta forma, seria in\u00fatil a intima\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o festival encerrou neste domingo (27).<\/p>\n
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Segundo a oficial de Justi\u00e7a Patr\u00edcia Scheifer, que tentou notificar a empresa nesta tarde em S\u00e3o Paulo, ela foi recebida pela advogada representante, Fernanda Sanches Pinheiro Soares, e que esta informou desconhecer o nome e o CNPJ da empresa informados na decis\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
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E o “tiro acabou saindo pela culatra”, j\u00e1 que a decis\u00e3o era para impedir manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, diversos artistas subiram ao palco do festival se manifestando contra o atual governo Bolsonaro. Logo que soube da decis\u00e3o, a cantora Anitta repudiou a liminar e se prontificou a ajudar artistas a pagar a multa de R$ 50 mil, caso a multa vingasse. O movimento “Cala a boca j\u00e1 morreu”, liderado pelo youtuber Felipe Neto, tamb\u00e9m declarou que ajudaria artistas a pagarem a multa. A banda Fresno, a primeira a se apresentar no festival, declarou “fora Bolsonaro” no palco e exibiu a frase no tel\u00e3o durante o show. J\u00e1 o rapper Djonga incentivou a plateia a xingar o presidente.<\/p>\n
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Mais cedo, juristas criticaram a decis\u00e3o do ministro Raul Ara\u00fajo, por ser uma censura e ferir a liberdade de express\u00e3o, j\u00e1 que \u00e9 permitido a populares fazerem manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em eventos, desde que n\u00e3o pe\u00e7am votos. O ministro \u00e9 conhecido por negar a retirada de outdoors pr\u00f3-Bolsonaro em diversas cidades do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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