Uma vendedora de \u00f3tica teve a demiss\u00e3o por justa causa mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) ap\u00f3s ser flagrada trabalhando em outro estabelecimento durante o per\u00edodo de afastamento m\u00e9dico, no Carnaval de 2025. A decis\u00e3o foi anunciada pela 2\u00aa Turma do TRT-BA nesta ter\u00e7a-feira (10) e atende a um caso ocorrido em Cama\u00e7ari, na Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador, com possibilidade de recurso.<\/p>\n
Segundo o TRT-BA, a conduta quebrou a confian\u00e7a indispens\u00e1vel \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de emprego. A funcion\u00e1ria havia apresentado um atestado m\u00e9dico de dois dias citando diarreia e gastroenterite de origem infecciosa, mas foi filmada atendendo em uma cl\u00ednica de bronzeamento artificial da qual \u00e9 propriet\u00e1ria, no per\u00edodo do afastamento.<\/p>\n
No processo, a vendedora alegou que o atestado foi apresentado em raz\u00e3o da perda gestacional e afirmou que, ap\u00f3s uma separa\u00e7\u00e3o, passou a morar no mesmo im\u00f3vel onde funcionava o estabelecimento de bronzeamento. A vers\u00e3o da empresa, por\u00e9m, \u00e9 diferente: segundo a \u00f3tica, a funcion\u00e1ria informou que n\u00e3o trabalharia durante o Carnaval de 2025 por dor abdominal e apresentaria um atestado compat\u00edvel, al\u00e9m de ter sido propriet\u00e1ria da cl\u00ednica de est\u00e9tica.<\/p>\n
A empresa apresentou um v\u00eddeo como prova da atividade durante o per\u00edodo do atestado, o que motivou a dispensa por justa causa. A 2\u00aa Vara do Trabalho de Cama\u00e7ari, na senten\u00e7a original, destacou que o atestado referia-se a diarreia e gastroenterite, n\u00e3o \u00e0 perda gestacional, e que a pr\u00f3pria funcion\u00e1ria admitiu ter atendimentos durante o afastamento. O material foi utilizado para sustentar a decis\u00e3o inicial.<\/p>\n
Ao analisar o recurso, a relatora da 2\u00aa Turma, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, afirmou que n\u00e3o havia motivo para alterar a senten\u00e7a. Ela ressaltou que a falta grave, capaz de romper a confian\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o de emprego, ficou comprovada pela confiss\u00e3o de marca\u00e7\u00e3o de atendimentos de bronzeamento por WhatsApp no dia em que a trabalhadora estava de atestado m\u00e9dico.<\/p>\n
A decis\u00e3o do TRT-BA refor\u00e7a que a demiss\u00e3o por justa causa decorre de conduta grave que compromete a rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a entre empregado e empresa. O processo ainda pode ser objeto de recurso, conforme o tribunal, mantendo o caso em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Curioso para entender como casos assim evoluem e afetam o mercado de trabalho local? Comente abaixo sua opini\u00e3o sobre demiss\u00f5es por justa causa em situa\u00e7\u00f5es de afastamento m\u00e9dico e como a confian\u00e7a entre empregado e empregador influencia essas decis\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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