A Justi\u00e7a do Trabalho condenou o Banco do Brasil a indenizar um gerente em R$ 5 mil por ter seu nome divulgado em um ranking de desempenho da empresa. Segundo os autos, o gerente atuou em diversas ag\u00eancias do centro-norte baiano. A decis\u00e3o \u00e9 da 3\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), que reformou a senten\u00e7a de 1\u00aa Grau.\u00a0<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Os desembargadores afirmaram que o trabalhador era exposto a situa\u00e7\u00f5es abusivas e vexat\u00f3rias, sofrendo ass\u00e9dio moral, conforme documentos juntados por meio de m\u00eddia digital. N\u00e3o cabe mais recurso da decis\u00e3o. O autor alegou que o banco possu\u00eda v\u00e1rios rankings para medir e comparar a atua\u00e7\u00e3o dos gerentes e suas ag\u00eancias atrav\u00e9s de programas de computador. “Tamb\u00e9m havia cobran\u00e7as por grupos de WhatsApp, com envio de mensagens ao longo do dia sobre as metas de vendas impostas aos gerentes e quanto cada um estava vendendo”, afirmou o empregado. Em sua defesa, o Banco do Brasil respondeu que apenas cobrava metas de seus funcion\u00e1rios e divulgava ranking de vendas, o que faz parte do seu poder diretivo.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
De acordo com a relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargadora L\u00e9a Nunes, mesmo que o empregador possa estabelecer metas, o que corresponde a um ato inerente ao seu poder diretivo, estas devem ter o seu cumprimento estimulado de maneira positiva, e n\u00e3o atrav\u00e9s de exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica que evidencia a improdutividade do trabalhador. “O respeito deve pautar a rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia, cabendo ao empregador orient\u00e1-los, fiscaliz\u00e1-los e zelar pela manuten\u00e7\u00e3o de um ambiente de trabalho saud\u00e1vel e cordial, o que, contudo, n\u00e3o ocorreu nessa situa\u00e7\u00e3o”, destacou a desembargadora.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Em seu voto, a magistrada ressaltou ainda: “Diferentemente do posicionamento do magistrado de origem, entendo que a cobran\u00e7a do Banco extrapolou a razoabilidade diante da publica\u00e7\u00e3o de ranking com qualifica\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios, de modo a ressaltar sua improdutividade, sendo manifestamente abusiva e vexat\u00f3ria, sujeitando n\u00e3o s\u00f3 o trabalhador, mas tamb\u00e9m toda a coletividade a situa\u00e7\u00f5es constrangedoras e humilhantes, de modo habitual, sendo t\u00edpica hip\u00f3tese de ass\u00e9dio moral organizacional”.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
A desembargadora L\u00e9a Nunes tamb\u00e9m pontuou que a divulga\u00e7\u00e3o interna do ranking individual dos empregados contraria, inclusive, determina\u00e7\u00f5es das cl\u00e1usulas estabelecidas pelo sindicato profissional nas negocia\u00e7\u00f5es coletivas.\u00a0 Ainda, afirmou que “o Banco n\u00e3o negou as informa\u00e7\u00f5es contidas nos documentos juntados no processo que demonstraram a exist\u00eancia dos referidos rankings”. Quanto ao valor a ser arbitrado a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o, a Turma entendeu que a condena\u00e7\u00e3o deve ser coerente,\u00a0 visando \u00e0 proporcionalidade do fato e do dano.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o explica que o ass\u00e9dio moral \u00e9 a exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras a situa\u00e7\u00f5es humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, sendo mais comuns em rela\u00e7\u00f5es hier\u00e1rquicas autorit\u00e1rias e assim\u00e9tricas, em que predominam condutas negativas, rela\u00e7\u00f5es desumanas e a\u00e9ticas de longa dura\u00e7\u00e3o, de um ou mais chefes dirigidas a um ou mais subordinados, desestabilizando a rela\u00e7\u00e3o da v\u00edtima com o ambiente de trabalho e a organiza\u00e7\u00e3o, for\u00e7ando-a, muitas vezes, a desistir do emprego.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Justi\u00e7a do Trabalho condenou o Banco do Brasil a indenizar um gerente em R$ 5 mil por ter seu nome divulgado em um\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":64387,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[81],"tags":[],"class_list":["post-64386","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64386"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64386\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64387"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}