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Em entrevista ao JusPod, o advogado David Luduvice alertou que a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 um momento disruptivo para cidades e moradores.<\/strong> \u201c\u00c9 um momento disruptivo para a gestão e para os contribuintes\u201d, afirmou durante o programa conduzido por Karina Calixto e Matheus Biset.<\/p>\n Para ele, o desafio vai muito al\u00e9m de reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o. Trata-se de uma reconfigura\u00e7\u00e3o da autonomia municipal, com a arrecada\u00e7\u00e3o cada vez mais dividida entre diferentes entes. \u201cVoc\u00ea vai ter uma redução, inevitavelmente. Mas também vai ter mecanismos para compensar isso. No entanto, se considerarmos não apenas a parte financeira, mas a gestão, a fiscalização e a condução dos atos de cobrança do tributo, os municípios vão perder espaço porque a arrecadação passará a ser dividida com outros entes\u201d, explicou.<\/strong><\/p>\n Os efeitos não serão uniformes. \u201cVocê tem que analisar caso a caso se haverá perda efetiva. Depende se o município é mais produtor ou mais consumidor de serviços. Na Bahia, por exemplo, há cidades com mais indústrias do que prestadores de serviço\u201d, exemplificou. Um município com grande circulação de pessoas tende a ganhar, enquanto os polos industriais podem sofrer perdas.<\/strong><\/p>\n Um ponto menos debatido, segundo Luduvice, \u00e9 o chamado \u201cseguro-receita\u201d, previsto no artigo 115 da nova lei. O mecanismo garante compensa\u00e7\u00e3o financeira por 20 anos a estados e munic\u00edpios que enfrentarem perdas, com base na média de arrecadação entre 2019 e 2026. \u201cIsso é um fato objetivo e já acende o alerta. Se criaram um seguro, é porque se sabe que haverá perda para um grupo\u201d, afirmou.<\/strong><\/p>\n Para o gestor municipal, o tempo de rea\u00e7\u00e3o \u00e9 curto: menos de um ano para agir. Embora não seja possível alterar repasses do CMS, ainda há saídas estrat\u00e9gicas no ISS e, ademais, maior atenção ao IPTU, taxas e ITIV— tributos que permanecem sob a autonomia municipal. \u201cO procurador-geral, o secretário da Fazenda, todos precisam dar suporte ao prefeito para iniciar essa mudança de cultura. Não se pode mais perder tempo\u201d, concluiu.<\/strong><\/p>\n Veja momento:<\/strong><\/p>\n APRESENTADORES: Karina Calixto e Matheus Biset destacam que o JusPod vai ao ar quinzenalmente, \u00e0s 19h, e os epis\u00f3dios est\u00e3o dispon\u00edveis no canal do Bahia Not\u00edcias no YouTube.<\/strong><\/p>\n Karina Calixto \u00e9 advogada, mestre em Direito pelo IDP e atua como professora e conselheira da OAB-BA. J\u00e1 Matheus Biset \u00e9 advogado, com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Criminais e Direito Penal Econ\u00f4mico, atuante no IBADPP e palestrante.<\/strong><\/p>\n Agora, queremos ouvir voc\u00ea: quais impactos da reforma tribut\u00e1ria voc\u00ea j\u00e1 percebe na sua cidade? Deixe seu coment\u00e1rio e compartilhe experi\u00eancias ou d\u00favidas para enriquecer o debate. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em entrevista ao JusPod, o advogado David Luduvice alertou que a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 um momento disruptivo para cidades e moradores. \u201c\u00c9 um momento\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":643886,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[244],"tags":[],"class_list":["post-643884","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entretenimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/643884","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=643884"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/643884\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/643886"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=643884"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=643884"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=643884"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}