Ao cumprir um “pedido especial do presidente da Rep\u00fablica” ??? como disse ???, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, se envolveu no que pode ser um grande esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o do governo de Jair Bolsonaro (PL): a den\u00fancia \u00e9 de que pastores tinham atendimento preferencial na libera\u00e7\u00e3o de verbas da pasta para prefeituras. O caso virou alvo de investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e, nesta semana, Ribeiro ter\u00e1 de dar explica\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado. A oitiva est\u00e1 marcada para quinta-feira.<\/p>\n
Conforme as den\u00fancias, dois pastores evang\u00e9licos, Arilton Moura e Gilmar Santos, teriam nas m\u00e3os o controle sobre as verbas destinadas a prefeituras via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). Contudo, para que os repasses fossem feitos, ambos cobravam “apoio” nas constru\u00e7\u00f5es de igrejas e exigiriam propinas, entre R$ 15 mil e R$ 40 mil. At\u00e9 1kg de ouro teria sido negociado ??? para que as verbas chegassem nas m\u00e3os dos prefeitos.<\/p>\n
Ribeiro admitiu ter tomado ci\u00eancia do esquema em 2020, mas somente h\u00e1 cerca de um ano ??? segundo afirma ??? reportou o caso \u00e0 Controladoria-Geral da Uni\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o, por sua vez, s\u00f3 acionou a Pol\u00edcia Federal e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ap\u00f3s as den\u00fancias da imprensa ??? o Estad\u00e3o revelou a exist\u00eancia desse “gabinete paralelo” de evang\u00e9licos, e a Folha de S.Paulo obteve \u00e1udio no qual Ribeiro diz que seguia ordens de Bolsonaro.<\/p>\n
De acordo com registros do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, pelo menos 44 prefeitos foram recebidos por Milton Ribeiro em reuni\u00f5es acompanhadas pelos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. Em 15 meses, foram ao menos 19 registros p\u00fablicos da agenda de Ribeiro em que constava a presen\u00e7a da dupla de religiosos.<\/p>\n
A movimenta\u00e7\u00e3o ocorria, principalmente, por meio do FNDE, detentor de uma das maiores fatias do or\u00e7amento do minist\u00e9rio. Entre 2019 e 2021, o Fundo, ligado \u00e0 pasta, recebeu mais de R$ 50 bilh\u00f5es por ano para a constru\u00e7\u00e3o de creches e escolas, aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolares, constru\u00e7\u00e3o ou reformas de quadras esportivas em escolas, compras de material did\u00e1tico, entre outros. A proposta para a realiza\u00e7\u00e3o dessas atividades \u00e9 feita pelas prefeituras anualmente, dentro das condi\u00e7\u00f5es que o MEC exige (veja arte). As medidas foram aperfei\u00e7oadas, nos \u00faltimos anos, na tentativa de evitar fraudes.<\/p>\n
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Mesmo com o endurecimento das regras, os repasses podem ter ocorrido por meio dos conv\u00eanios entre Uni\u00e3o e munic\u00edpios, as “transfer\u00eancias volunt\u00e1rias”. Secret\u00e1rio-geral da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas, Gil Castello Branco explicou que as propostas s\u00e3o analisadas pelo minist\u00e9rio dentro de prioridades, conveni\u00eancia, oportunidade, exist\u00eancia ou n\u00e3o de creches e de escolas na regi\u00e3o pleiteada. De acordo com o economista, s\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o crit\u00e9rios e par\u00e2metros t\u00e9cnicos.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 isso que vem acontecendo. Na verdade, esses dois pastores acompanham o ministro, facilitam o contato de prefeitos com o ministro e, posteriormente, como tem sido provado em mat\u00e9rias feitas, essas libera\u00e7\u00f5es acontecem, e acontecem numa velocidade, inclusive, anormal”, afirmou Castello Branco. “Esses pastores podem estar incidindo, naturalmente, com a coniv\u00eancia do ministro, num crime at\u00e9 de usurpa\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, porque n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios do minist\u00e9rio”, destacou.<\/p>\n
Um dos 44 prefeitos que participaram dessas reuni\u00f5es, J\u00fanior Garimpeiro (PP), de Centro Novo (MA), j\u00e1 foi preso em uma investiga\u00e7\u00e3o de garimpo ilegal, em setembro de 2021. Conforme apurado da Folha de S.Paulo, ele foi detido na Opera\u00e7\u00e3o Curim\u00e3, da Pol\u00edcia Federal, que tinha o objetivo de desarticular uma quadrilha respons\u00e1vel por desmatar extensas \u00e1reas de terra e transform\u00e1-las em garimpos. Antes de se entregar na Superintend\u00eancia da PF em S\u00e3o Lu\u00eds, Garimpeiro passou 13 dias foragido. Ele chegou a ser encaminhado para o pres\u00eddio de Pedrinhas, mas foi liberado pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
Outro prefeito recebido pela dupla de pastores foi Gilberto Braga (PSDB), do munic\u00edpio de Lu\u00eds Domingues (MA). Em entrevista ao Estad\u00e3o, Domingues afirmou que o pastor Arilton Moura teria pedido R$ 15 mil antecipados e mais um 1kg de ouro para dar andamento \u00e0s demandas da prefeitura junto ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. A conversa com o intermediador teria ocorrido em abril do ano passado. Conforme o gestor, os pastores n\u00e3o faziam nada escondido. “Ele (Arilton) falou, era um papo muito aberto. O neg\u00f3cio estava t\u00e3o normal l\u00e1 que ele n\u00e3o pediu segredo, falou no meio de todo mundo. Inclusive, tinha outros prefeitos do Par\u00e1. Ele disse: ‘Olha, para esse daqui, eu j\u00e1 mandei tantos milh\u00f5es; para outro, tantos milh\u00f5es'”, relatou.<\/p>\n
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) enfatizou que o caso merece uma investiga\u00e7\u00e3o rigorosa. “Pode estar se caracterizando como grave desvio de fun\u00e7\u00e3o, finalidade e de recurso”, frisou. “O ministro da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o faz o que quer. Prejudica uns e privilegia outros, gabinetes paralelos, despachos secretos e libera\u00e7\u00e3o de recursos sem obedecer a nenhuma pol\u00edtica p\u00fablica”, criticou.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da Frente Parlamentar Mista de Educa\u00e7\u00e3o, deputado Professor Israel (PV-DF), \u00e9 fundamental que seja instalada uma comiss\u00e3o parlamentar mista de inqu\u00e9rito (CPMI) para apurar responsabilidades. Ele protocolou o pedido de instala\u00e7\u00e3o na ter\u00e7a-feira. “Os parlamentares est\u00e3o se mobilizando. N\u00f3s j\u00e1 estamos com o apoio de diversos partidos, tanto da oposi\u00e7\u00e3o quanto de centro”, frisou. Ele disse contar com nomes como o vice-presidente da C\u00e2mara, Marcelo Ramos (PSD-AM); e os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE), Fabiano Contarato (PT-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).<\/p>\n
“Mais uma vez, o governo demonstrou que tem um modus operandi que j\u00e1 se repetiu, no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional; j\u00e1 se repetiu no da Sa\u00fade, no caso da compra das vacinas; e, agora, mais uma vez, percebemos o mesmo tipo de atua\u00e7\u00e3o por meio de gabinetes paralelos no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o”, justificou.<\/p>\n
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