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O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre liminares envolvendo o samba-enredo da Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i, em homenagem ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, provocou efeitos imediatos no Planalto. Os ministros entenderam que as liminares representavam censura pr\u00e9via, j\u00e1 que o desfile ainda n\u00e3o ocorreu, mas deixaram claro que a Justi\u00e7a Eleitoral poder\u00e1 atuar caso ocorram irregularidades no futuro.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s a decis\u00e3o, o Pal\u00e1cio do Planalto enviou uma lista de orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas aos ministros e aos auxiliares que acompanhar\u00e3o Lula nos festejos. Ficou definido que os ministros que apoiar\u00e3o o petista devem custear suas pr\u00f3prias despesas e n\u00e3o participar diretamente do desfile. Tamb\u00e9m foi recomendado n\u00e3o realizar transmiss\u00f5es ao vivo em canais institucionais nem impulsionar conte\u00fados relacionados ao evento nas redes.<\/p>\n
Em seguida, o PT enviou ao TSE um documento com orienta\u00e7\u00f5es para a escola de samba que entrar\u00e1 na Sapuca\u00ed no domingo (15\/2). Entre as recomenda\u00e7\u00f5es est\u00e1 evitar publica\u00e7\u00f5es que fa\u00e7am refer\u00eancia ao processo eleitoral de 2026 ou contenham express\u00f5es que possam ser interpretadas como pedidos de voto, como \u201cprecisamos vencer\u201d ou \u201cvamos ganhar\u201d.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o havia pedido ao TSE o enquadramento como campanha eleitoral antecipada. Embora a Corte tenha reconhecido que n\u00e3o pode antever o desfecho de situa\u00e7\u00f5es antes de ocorrerem, deixou aberta a possibilidade de nova an\u00e1lise ap\u00f3s o desfile, caso haja ind\u00edcios de irregularidade.<\/p>\n
A relatora do caso, ministra Estela Aranha, rejeitou o pedido do Novo e de Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP) de questionar se o evento cultural amplamente financiado por recursos p\u00fablicos estaria instrumentalizando a pr\u00e9-candidatura. Em seu voto, ela defendeu a liberdade de express\u00e3o art\u00edstica, ressaltando que a legisla\u00e7\u00e3o veda apenas o pedido expl\u00edcito de voto e que il\u00edcitos devem ser apurados posteriormente, conforme a lei.<\/p>\n
O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que ser\u00e1 vice-presidente do TSE neste ano, destacou que Lula j\u00e1 anunciou a candidatura; o carnaval ocorre em ano eleitoral e envolve verba p\u00fablica destinada \u00e0 escola. Segundo ele, pode haver viola\u00e7\u00e3o da paridade de armas e do car\u00e1ter art\u00edstico da festa, al\u00e9m de potencial Aije ou processo por abuso de poder econ\u00f4mico, com a devida an\u00e1lise ocorrendo ap\u00f3s o desfile e a provoca\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais, se cab\u00edvel.<\/p>\n
No desfecho das discuss\u00f5es, o TSE manteve o foco na preven\u00e7\u00e3o de uso pol\u00edtico do carnaval, ao mesmo tempo em que preserva a liberdade de express\u00e3o art\u00edstica. A depender de novos elementos, o tribunal pode reconsiderar situa\u00e7\u00f5es que surgirem a partir do desfile, sempre dentro da lei eleitoral.<\/p>\n
E voc\u00ea, qual leitura faz dessa movimenta\u00e7\u00e3o entre o Judici\u00e1rio, o Planalto e os oposicionistas? Deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e conte como voc\u00ea avalia o papel da festa de carnaval na pol\u00edtica brasileira neste ano eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre liminares envolvendo o samba-enredo da Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i, em homenagem ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":645127,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-645125","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/645125","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=645125"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/645125\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/645127"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=645125"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=645125"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=645125"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}