Desembargador do Mato Grosso do Sul \u00e9 acusado de propina para pris\u00e3o domiciliar de l\u00edder do PCC; pagamentos acima do teto s\u00e3o destacados pela investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Meta descri\u00e7\u00e3o<\/strong>: Desembargador do Mato Grosso do Sul \u00e9 suspeito de receber propinas para conceder pris\u00e3o domiciliar a G\u00e9rson Palermo, l\u00edder do PCC. Investiga\u00e7\u00f5es apontam irregularidades, pagamentos acima do teto e encaminhamentos de cassa\u00e7\u00e3o da aposentadoria. <\/p>\n O desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul, foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ ap\u00f3s suspeitas de ter recebido propinas para conceder pris\u00e3o domiciliar ao traficante G\u00e9rson Palermo, conhecido como \u201cPigmeu\u201d<\/strong>, l\u00edder do PCC na regi\u00e3o. A condu\u00e7\u00e3o do caso trouxe questionamentos sobre a independ\u00eancia e a imparcialidade do Judici\u00e1rio local.<\/p>\n Segundo apura\u00e7\u00e3o, Divoncir recebeu R$ 357,3 mil<\/strong> l\u00edquidos no \u00faltimo trimestre, entre sal\u00e1rios e penduricalhos liberados pela Corte. Mesmo na inatividade, seus vencimentos chegam pr\u00f3ximo ao teto do funcionalismo. Em janeiro, o contracheque somou R$ 91.271,80<\/strong> (R$ 45.271,80 de sal\u00e1rio mais R$ 46 mil de penduricalhos). Em dezembro, foram R$ 136.212,34<\/strong> (R$ 44.212,34 de sal\u00e1rio e R$ 92 mil em verbas adicionais). J\u00e1 em novembro, o total chegou a R$ 129.885,64<\/strong>, com R$ 83.885,64 de base e R$ 46 mil de gratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O caso envolve G\u00e9rson Palermo<\/strong>, o \u201cPigmeu\u201d<\/strong>, traficante e l\u00edder do PCC que, com menos de 1,60 m de altura, esteve preso desde 2017 em Campo Grande. Palermo j\u00e1 havia sido condenado por sequestro de um Boeing da Vasp em 2000. A pris\u00e3o domiciliar foi concedida durante a pandemia com base na alega\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a debilitante, sem laudo m\u00e9dico que comprove o quadro. O desembargador Divoncir Maran concedeu a medida, mas no dia seguinte o relator sorteado, desembargador Jonas Hass Silva J\u00fanior<\/strong>, revogou a decis\u00e3o e restabeleceu a pris\u00e3o. Palermo fugiu ao romper a tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n Conforme o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o relator Jo\u00e3o Paulo Schoucair<\/strong> apontou irregularidades graves que v\u00e3o al\u00e9m de puni\u00e7\u00e3o a um magistrado por decis\u00e3o. Ele afirmou que houve grave desvirtuamento da fun\u00e7\u00e3o jurisdicional<\/strong> ao conceder pris\u00e3o domiciliar a um criminoso de alta periculosidade sem comprova\u00e7\u00e3o m\u00e9dica adequada. A tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do habeas corpus, em cerca de 40 minutos<\/strong>, e a suposta participa\u00e7\u00e3o de servidores na assinatura de decis\u00f5es geram ind\u00edcios de irregularidades e poss\u00edvel terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade jurisdicional, segundo o relator.<\/p>\n O relator tamb\u00e9m destacou que Palermo possu\u00eda extensa trajet\u00f3ria criminal<\/strong>, com condena\u00e7\u00f5es por tr\u00e1fico internacional de drogas, o que intensifica a gravidade das acusa\u00e7\u00f5es. Ainda assim, a pris\u00e3o domiciliar foi concedida sem laudo m\u00e9dico que comprovasse sa\u00fade debilitada e sem evid\u00eancias claras nos autos. Esses pontos s\u00e3o citados como fundamentos para questionamentos sobre a imparcialidade e a decoro da fun\u00e7\u00e3o judicante na regi\u00e3o.<\/p>\n Ao final do parecer, o CNJ recomendou a san\u00e7\u00e3o mais grave prevista na Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional: aposentadoria compuls\u00f3ria. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m encaminhou c\u00f3pias do caso \u00e0 Procuradoria-Geral do Estado para eventual a\u00e7\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o da aposentadoria e de todos os direitos remunerat\u00f3rios do desembargador. Divoncir Maran j\u00e1 havia se aposentado, em 2024, aos 75 anos, mas os pagamentos continuam sob escrut\u00ednio, com a discuss\u00e3o sobre a necessidade de cassa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio vigente.<\/p>\n A reportagem indica ainda que a hist\u00f3ria envolve irregularidades graves que v\u00e3o al\u00e9m de decis\u00f5es isoladas, refletindo preocupa\u00e7\u00f5es sobre independ\u00eancia, prud\u00eancia e decoro na Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul. O tema permanece sob an\u00e1lise e resposta das autoridades competentes, com a comunidade jur\u00eddica e a sociedade acompanhando os desdobramentos. <\/p>\n E voc\u00ea, o que pensa sobre a atua\u00e7\u00e3o de magistrados em casos de alta relev\u00e2ncia p\u00fablica e sobre os mecanismos de controle e cassa\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios em situa\u00e7\u00f5es como essa? Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desembargador do Mato Grosso do Sul \u00e9 acusado de propina para pris\u00e3o domiciliar de l\u00edder do PCC; pagamentos acima do teto s\u00e3o destacados pela\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":645144,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2799],"tags":[],"class_list":["post-645142","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/645142","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=645142"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/645142\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/645144"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=645142"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=645142"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=645142"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}