{"id":647375,"date":"2026-02-19T16:26:04","date_gmt":"2026-02-19T19:26:04","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/02\/19\/mp-ba-entra-com-acao-contra-demolicao-de-imovel-historico-em-juazeiro-reconstrucao-e-solicitada\/"},"modified":"2026-02-19T16:26:04","modified_gmt":"2026-02-19T19:26:04","slug":"mp-ba-entra-com-acao-contra-demolicao-de-imovel-historico-em-juazeiro-reconstrucao-e-solicitada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/02\/19\/mp-ba-entra-com-acao-contra-demolicao-de-imovel-historico-em-juazeiro-reconstrucao-e-solicitada\/","title":{"rendered":"MP-BA entra com a\u00e7\u00e3o contra demoli\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel hist\u00f3rico em Juazeiro; reconstru\u00e7\u00e3o \u00e9 solicitada"},"content":{"rendered":"
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado da Bahia e uma empresa de engenharia pela demolição irregular de um imóvel de valor histórico e cultural localizado no município de Juazeiro, no norte do estado. A iniciativa foi formalizada no último dia 5 e tem como objetivo reparar os danos causados à memória coletiva da região.<\/p>\n

O prédio demolido, conhecido como antigo depósito da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) e popularmente chamado de “Cesta do Povo”, integrava o conjunto arquitetônico da antiga Companhia de Navegação do São Francisco (Franave), considerado um símbolo do período da navegação a vapor na área.<\/p>\n

De acordo com o MP-BA, o imóvel era protegido pela Lei Municipal nº 1.667\/2002, por estar incluído no inventário arquitetônico do município, o que proíbe sua destruição ou alteração sem autorização prévia do poder público competente.<\/p>\n

A demolição ocorreu entre os dias 26 e 27 de março de 2023 para viabilizar a construção de uma nova unidade da Polícia Militar. Segundo a ação, a derrubada foi realizada sem a obtenção de licença municipal e sem diálogo com os órgãos responsáveis pela proteção do patrimônio histórico.<\/p>\n<\/div>\n

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Laudo técnico elaborado pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do MPBA (Nudephac) apontou que a destruição resultou em perda irreversível da memória coletiva e do valor arquitetônico local, comprometendo a integridade do conjunto histórico existente na área. O MP-BA informou que tentou resolver a questão de forma extrajudicial, mas não houve acordo entre as partes envolvidas.<\/p>\n

Na ação, o Ministério Público requer, em caráter de urgência, a suspensão imediata de qualquer obra ou intervenção no local, com o objetivo de preservar as fundações remanescentes e possibilitar uma eventual reconstrução fiel do imóvel. Entre outras medidas, o órgão solicita que o Estado da Bahia e a empresa responsável sejam obrigados a reconstruir o prédio, respeitando as características originais de altura e dimensões, sob supervisão técnica especializada.<\/p>\n

“A demolição ocorreu antes da obtenção de licença municipal e sem diálogo com os órgãos responsáveis pela proteção do patrimônio histórico”, destacou a promotora de Justiça Heline Esteves, responsável pela ação.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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