{"id":647663,"date":"2026-02-20T11:46:51","date_gmt":"2026-02-20T14:46:51","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/02\/20\/foi-para-sacanear-o-que-magistrados-falaram-sobre-dino-e-penduricalhos\/"},"modified":"2026-02-20T11:46:51","modified_gmt":"2026-02-20T14:46:51","slug":"foi-para-sacanear-o-que-magistrados-falaram-sobre-dino-e-penduricalhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/02\/20\/foi-para-sacanear-o-que-magistrados-falaram-sobre-dino-e-penduricalhos\/","title":{"rendered":"\u201cFoi para sacanear\u201d: o que magistrados falaram sobre Dino e penduricalhos"},"content":{"rendered":"
\n

Mensagens trocadas em grupos internos de magistrados da Justiça Federal<\/strong> mostram forte insatisfação com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os chamados “penduricalhos”<\/strong> do serviço público e proibiu a criação de novas parcelas remuneratórias ou indenizatórias que permitam ultrapassar o teto constitucional.<\/strong><\/p>\n

A coluna teve acesso a trechos das conversas, nas quais a medida é classificada como “piada de mau gosto”<\/strong>, “decisão infeliz”<\/strong>, “arbitrária”<\/strong> e até “reformatio in pejus<\/em>”<\/strong> — expressão jurídica usada quando uma decisão piora a situação de quem recorre.<\/p>\n

\n

Leia também<\/h4>\n
    \n
  • \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t<\/li>\n
  • \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t<\/li>\n
  • \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t<\/li>\n
  • \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t<\/li>\n<\/ul><\/div>\n

    Em uma das mensagens, um magistrado afirma que os pontos levados previamente ao Supremo sobre possíveis prejuízos à categoria “foram ignorados” e que, em vez de ajustes, a decisão acabou ampliando as perdas.<\/p><\/blockquote>\n

    Outro diz que a liminar teve “interferência direta nas atividades típicas do Poder Legislativo”<\/strong>, ao impedir que União, estados e municípios criem novas gratificações.<\/p>\n

    A decisão de Dino foi proferida no último dia 5 e complementada nessa quinta-feira (19\/2). Na prática, o ministro suspendeu o pagamento de verbas classificadas como indenizatórias que, segundo o entendimento do STF, vêm sendo usadas para driblar o teto constitucional.<\/span><\/p>\n

    Também proibiu o reconhecimento de novos direitos retroativos e determinou que órgãos públicos divulguem, em até 60 dias, a discriminação detalhada das verbas pagas, com base legal.<\/p>\n

    Dino ressalvou apenas a possibilidade de que uma futura lei nacional, prevista na Emenda Constitucional nº 135\/2024, defina quais parcelas poderão ficar fora do teto.<\/p>\n

    Nos grupos de magistrados, o argumento principal é que atividades extraordinárias exercidas por juízes, como plantões, acúmulo de processos e funções administrativas, deveriam ter alguma compensação financeira, da mesma forma que ocorre, segundo eles, na iniciativa privada com horas extras ou regimes de sobreaviso.<\/p><\/blockquote>\n

    Também há reclamações sobre a forma como os valores são apresentados em portais de transparência.<\/strong> Um juiz afirma que subsídio, verbas extras e direitos retroativos acabam somados e divulgados como se fossem remuneração mensal, o que, na avaliação deles, distorce a realidade.<\/p>\n

    Outro ponto recorrente nas conversas é a alegação de defasagem histórica do subsídio. Magistrados dizem que, se a correção inflacionária tivesse sido aplicada integralmente ao longo dos anos, o valor bruto atual deveria ser significativamente maior.<\/p>\n

    O clima de insatisfação levou alguns integrantes a mencionarem, ainda que de maneira incipiente, a possibilidade de “operação tartaruga”, paralisações e até greve. Associações da magistratura, segundo relatos, estariam avaliando cenários e afirmando que “nenhuma medida está descartada”.<\/span><\/p>\n

    Apesar das críticas, parte dos magistrados acredita que o plenário do STF pode rever ou modular os efeitos da decisão.<\/p>\n

    Do lado do Supremo, a justificativa é a necessidade de conter distorções, reforçar o teto constitucional e aumentar a transparência sobre pagamentos no serviço público.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Mensagens trocadas em grupos internos de magistrados da Justiça Federal mostram forte insatisfação com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":647664,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-647663","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/647663","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=647663"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/647663\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/647664"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=647663"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=647663"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=647663"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}