{"id":647667,"date":"2026-02-20T12:02:23","date_gmt":"2026-02-20T15:02:23","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/02\/20\/mpf-instaura-procedimento-para-acompanhar-regularizacao-fundiaria-no-perimetro-irrigado-do-vaza-barris-em-canudos\/"},"modified":"2026-02-20T12:02:23","modified_gmt":"2026-02-20T15:02:23","slug":"mpf-instaura-procedimento-para-acompanhar-regularizacao-fundiaria-no-perimetro-irrigado-do-vaza-barris-em-canudos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/02\/20\/mpf-instaura-procedimento-para-acompanhar-regularizacao-fundiaria-no-perimetro-irrigado-do-vaza-barris-em-canudos\/","title":{"rendered":"MPF instaura procedimento para acompanhar regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no per\u00edmetro irrigado do Vaza-Barris, em Canudos"},"content":{"rendered":"
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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, um Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar os desdobramentos do Projeto Praça de Justiça e Cidadania realizado no município de Canudos, no sertão da Bahia. <\/strong><\/p>\n

A iniciativa tem como foco principal a situação da regularização fundiária do perímetro irrigado do Vaza-Barris e as demandas sociais a ela relacionadas. A portaria que formaliza a abertura do procedimento foi assinada pela procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota.<\/strong><\/p>\n

De acordo com o documento, a medida foi motivada pela necessidade de dar continuidade ao acompanhamento das questões levantadas durante a edição do projeto “Praça de Justiça e Cidadania”, ocorrida entre os dias 1º e 3 de outubro de 2025. Na ocasião, foram identificadas pendências relacionadas à titulação e à organização fundiária da região irrigada pelo Vaza-Barris, um dos principais cursos d’água da região e essencial para a agricultura local.<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Com a instauração do procedimento, o MPF poderá requisitar informações e documentos a órgãos públicos, acompanhar a execução de políticas voltadas à reforma agrária e à regularização fundiária na área, e atuar para garantir que os direitos dos moradores e trabalhadores da região sejam respeitados.<\/strong><\/p>\n

O perímetro irrigado do Vaza-Barris é uma área de grande relevância econômica e social para Canudos e entorno, e a indefinição fundiária tem sido apontada por lideranças locais como um entrave para o desenvolvimento e a segurança jurídica das famílias que ali vivem e produzem.<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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