{"id":647671,"date":"2026-02-20T12:12:40","date_gmt":"2026-02-20T15:12:40","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/02\/20\/projetos-no-senado-buscam-proibir-verbas-publicas-a-escolas-de-samba-que-homenagearem-autoridades-ou-politicos\/"},"modified":"2026-02-20T12:12:40","modified_gmt":"2026-02-20T15:12:40","slug":"projetos-no-senado-buscam-proibir-verbas-publicas-a-escolas-de-samba-que-homenagearem-autoridades-ou-politicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/02\/20\/projetos-no-senado-buscam-proibir-verbas-publicas-a-escolas-de-samba-que-homenagearem-autoridades-ou-politicos\/","title":{"rendered":"Projetos no Senado buscam proibir verbas p\u00fablicas a escolas de samba que homenagearem autoridades ou pol\u00edticos"},"content":{"rendered":"
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A partir da próxima semana, quando o Senado retomar seus trabalhos, o Carnaval e, particularmente, o desfile realizado pela escola de samba Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, serão discutidos a partir de proposições apresentadas por parlamentares de diversos partidos. <\/strong><\/p>\n

Um dos projetos relacionados ao desfile da Acadêmicos de Niterói foi protocolado pelo senador Bruno Bonetti, do PL do Rio de Janeiro. A proposta tem como objetivo proibir a homenagem a autoridades políticas ou a ocupantes de cargos políticos no exercício do mandato por entidades culturais que receberem verbas federais. <\/strong><\/p>\n

Na justificativa do seu projeto, o senador Bruno Bonetti lembrou que neste ano, a Embratur, ligada ao governo federal, destinou R$ 12 milhões distribuídos igualmente entre todas as escolas de samba do Rio de Janeiro, inclusive a Acadêmicos de Niterói. Em entrevista à Rádio Senado, o senador disse que a ideia é reforçar a necessidade de se observar os princípios da moralidade pública. <\/strong><\/p>\n

“Essa é a maneira que o nosso mandato encontrou para que se faça justiça e não haja um desequilíbrio na relação de forças eleitorais, tendo em vista que o atual presidente já se colocou como candidato à reeleição. Há algum sentido em dinheiro público financiar a divulgação do seu nome? Isso é um escárnio e desequilibra a correlação de forças, além de ser totalmente antiético e sem propósito”, disse Bonetti.<\/strong><\/p>\n

Pelo projeto, a entidade que receber dinheiro público e desrespeitar as regras estará sujeita à suspensão do repasse dos valores remanescentes, devolução do que já foi transferido e proibição de receber dinheiro e celebrar parcerias com a União por cinco anos. <\/strong><\/p>\n

Um outro projeto nesta linha foi apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), pré-candidato ao governo de Minas Gerais. A proposta prevê a proibição de financiamento público a escolas de samba e blocos carnavalescos que promoverem apologia ao crime, ao tráfico de drogas, à intolerância religiosa ou a qualquer outra prática que contrarie os princípios da ordem pública e da convivência pacífica na sociedade. <\/strong><\/p>\n

O texto do senador Cleitinho prevê sanções como suspensão de repasses financeiros e aplicação de multas para as agremiações que descumprirem as regras. A proposta aguarda despacho do presidente Davi Alcolumbre (União-AP) para começar a tramitar nas comissões temáticas antes de eventual votação em plenário.<\/strong><\/p>\n

Segundo o senador mineiro, o objetivo da sua proposta é buscar assegurar responsabilidade na aplicação do dinheiro público sem interferir na criatividade artística ou na crítica social tradicionalmente presente no carnaval.<\/strong><\/p>\n

“É importante destacar que o projeto não limita a liberdade de expressão artística, mas estabelece um limite claro para o financiamento de práticas que podem incitar comportamentos ilegais ou promover a intolerância religiosa. Ou seja, a proposta busca garantir que os recursos públicos destinados à cultura, seja para o fomento ao Carnaval ou a outras manifestações artísticas, sejam utilizados de maneira ética e responsável”, diz o senador Cleitinho. <\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Há também a proposta protocolada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), pré-candidato ao governo cearense. Girão apresentou projeto de lei complementar proibindo o uso de recursos públicos federais, estaduais e municipais para financiar festas carnavalescas.<\/strong><\/p>\n

O senador critica o fato de que o governo federal, por meio da Embratur, tenha financiado carnavais em diversos estados do Brasil. Girão faz críticas também a emendas parlamentares que bancam cachês milionários de cantores e artistas. <\/strong><\/p>\n

“O dinheiro público precisa financiar prioridades como saúde, educação e segurança”, defende o senador Girão.<\/strong><\/p>\n

Não ligada à questão do desfile da Acadêmicos de Niterói, mas com relação ao uso de dinheiro público em festas populares está a proposta apresentada na semana passada pelo senador Angelo Coronel (sem partido – BA). O parlamentar baiano apresentou um projeto de lei para limitar os gastos dos municípios com festas populares. <\/strong><\/p>\n

Na justificativa do seu projeto, Coronel destaca que as festas populares são eventos fundamentais para manutenção da cultura, fomento do turismo e potencialização da economia local, e uma prova disse seria os festejos de São João na região Nordeste. Para o senador, muito mais do que uma celebração, toda a comunidade ganharia de alguma forma com o evento.<\/strong><\/p>\n

“Por isso, todo ano é esperado que o Poder Público, especialmente as prefeituras, invistam nessas festas, que movimentam a economia do município, indo muito além do aspecto cultural e social. Ocorre que os custos dessas festas têm crescido absurdamente nos últimos anos, talvez porque empresários e artistas saibam que a população espera que as prefeituras promovam a festa de toda forma e acabam inflacionando os cachês”, argumenta Angelo Coronel.<\/strong><\/p>\n

O senador lembra que municípios da Bahia e do Ceará lideram o movimento para que exista um limite ao valor que pode ser pago a artistas quando exista dinheiro público envolvido. Dentro dessa realidade, Angelo Coronel propôs fixar um limite ao valor pago a bandas, duplas e demais artistas que são contratados pelo Poder Público.<\/strong><\/p>\n

A proposta coloca que esse limite dependerá do potencial financeiro do município, sendo de no máximo R$ 700 mil ou 0,1% da chamada Receita Corrente Líquida, que é aquilo que o município arrecada durante o ano.<\/strong><\/p>\n

“Com essa medida, as prefeituras poderão continuar investindo nessas festas, mas não ficarão nas mãos de artistas e empresários mais gananciosos, resguardando o cofre da prefeitura para investir em outras áreas fundamentais como saúde e educação”, explica o senador baiano.<\/strong>
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