{"id":647703,"date":"2026-02-20T14:12:48","date_gmt":"2026-02-20T17:12:48","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/02\/20\/procon-ba-realiza-43-fiscalizacoes-no-carnaval\/"},"modified":"2026-02-20T14:12:48","modified_gmt":"2026-02-20T17:12:48","slug":"procon-ba-realiza-43-fiscalizacoes-no-carnaval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/02\/20\/procon-ba-realiza-43-fiscalizacoes-no-carnaval\/","title":{"rendered":"Procon-BA realiza 43 fiscaliza\u00e7\u00f5es no Carnaval"},"content":{"rendered":"
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A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), apresentou o balanço das ações realizadas durante Carnaval 2026, entre os dias 12 e 17 de fevereiro. Na ação, que é parte do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, foram realizadas 43 fiscalizações nos bairros da Barra, Campo Grande, Graça, Jardim Apipema, Ondina e Vitória. Desse total, 26 estabelecimentos (60,47%) não apresentaram irregularidades, enquanto 17 foram autuados, representando 39,53% das inspeções realizadas.<\/p>\n

No período, também foram registrados 18 atendimentos a consumidores, aumento de 125% em relação a 2025, quando foram contabilizados oito atendimentos. Do total de demandas recebidas neste ano, 55,56% ocorreram de forma presencial e 44,44% por telefone.<\/p>\n

Entre os segmentos fiscalizados, restaurantes e bares foram os mais inspecionados, somando 17 estabelecimentos (39,53% do total). Destes, nove foram autuados. Na sequência aparecem os camarotes, com 14 fiscalizações (32,56%), sendo sete com autuação.<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Farmácias e drogarias totalizaram sete fiscalizações (16,28%), com apenas um estabelecimento autuado. Hotéis (6,98%) e mercados\/depósitos de bebidas (4,65%) não registraram autuações.<\/p>\n

Irregularidades mais recorrentes envolveram alimentos vencidos e falhas de identificação. A análise das autuações aponta que as principais infrações estão relacionadas à comercialização e armazenamento inadequado de alimentos. Entre as irregularidades mais frequentes estão: Produtos com prazo de validade vencido; Alimentos sem identificação de origem, data de manipulação ou validade; Produtos com validade ilegível; Armazenamento inadequado, com risco de contaminação; Ausências de informações claras de preços e do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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