{"id":647727,"date":"2026-02-20T15:47:19","date_gmt":"2026-02-20T18:47:19","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/02\/20\/gestao-tarcisio-pressiona-brasilia-para-rompimento-de-contrato-da-enel\/"},"modified":"2026-02-20T15:47:19","modified_gmt":"2026-02-20T18:47:19","slug":"gestao-tarcisio-pressiona-brasilia-para-rompimento-de-contrato-da-enel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/02\/20\/gestao-tarcisio-pressiona-brasilia-para-rompimento-de-contrato-da-enel\/","title":{"rendered":"Gest\u00e3o Tarc\u00edsio pressiona Bras\u00edlia para rompimento de contrato da Enel"},"content":{"rendered":"
\n

A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) <\/strong>enviou um ofício ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, para interromper a renovação da concessão da Enel em São Paulo<\/strong>. O documento solicitou que o governo federal informe o prazo estimado para a conclusão do monitoramento da distribuidora de energia.<\/p>\n

O pedido se dá pela imediata suspensão de quaisquer medidas destinadas à prorrogação do contrato com a concessionária e pela declaração de caducidade<\/strong>, sem prejuízo da adoção das providências cabíveis, inclusive eventual intervenção.<\/p>\n

O comunicado foi assinado, nesta semana, pela secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, e pelo secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini. O requerimento ocorreu “diante do atual quadro de falhas reiteradas na prestação do serviço público de distribuição de energia”, segundo o governo Tarcísio.<\/span><\/p>\n

“Destacou-se a recorrência de falhas que evidenciam deficiências estruturais na manutenção preventiva, insuficiência de investimentos na modernização e renovação da rede, bem como inadequação do contingente de pessoal da concessionária. Assinalou-se, igualmente, a ineficácia das penalidades aplicadas até o momento para induzir a adequada conduta da empresa e o risco concreto de novas crises no sistema de distribuição de energia elétrica na área de concessão<\/strong>“, sinalizou o texto.<\/p>\n

\n

Leia também<\/h4>\n
    \n
  • \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t<\/li>\n
  • \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t<\/li>\n
  • \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t<\/li>\n
  • \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t<\/li>\n<\/ul><\/div>\n

    Em 12 de fevereiro, a Enel pediu à Aneel o prazo de 20 dias para responder uma nota técnica que definiu o “desempenho insatisfatório” da concessionária durante emergência climática, em dezembro de 2025. No período, devido à passagem de um ciclone extratropical que causou ventanias e fortes chuvas, mais de dois milhões de imóveis chegaram a ficar sem energia na capital paulista e na região metropolitana.<\/p><\/blockquote>\n

    \n

    TCU recomendou intervenção <\/strong><\/h2>\n
      \n
    • Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Aneel considerasse detalhadamente a intervenção na concessão da Enel em São Paulo.<\/li>\n
    • O parecer foi emitido pela Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear (AudElétrica) do órgão.<\/li>\n
    • O relatório de exame técnico do TCU levou em conta ações tomadas pela Aneel em relação às interrupções no serviço de energia elétrica fornecido pela Enel.<\/li>\n
    • O processo investiga falhas recorrentes desde 2023, com destaque para a degradação da qualidade do serviço e a ineficácia das penalidades administrativas e multas impostas anteriormente pela agência reguladora.<\/li>\n
    • Em outubro de 2024, a Aneel iniciou um Termo de Intimação e exigiu um plano de recuperação, mas considerou as melhorias iniciais alcançadas pela distribuidora como soluções emergenciais e não definitivas.<\/li>\n
    • Como consequência, a agência reguladora nacional propôs estender o monitoramento do plano de recuperação até março de 2026 para avaliar a eficácia das medidas estruturais durante um novo período de chuvas severas.<\/li>\n
    • O parecer do TCU concluiu que os instrumentos punitivos e corretivos falharam em garantir o serviço adequado. O órgão sugeriu que a Aneel faça uma avaliação aprofundada, com embasamento técnico, sobre a possibilidade de decretação de intervenção na concessão da distribuidora.<\/li>\n
    • O TCU apontou que a intervenção não é classificada como uma penalidade. “Constitui-se em uma medida excepcional com o objetivo específico de assegurar a adequação na prestação do serviço e coagir a concessionária a cumprir normas regulamentares, contratuais e legais pertinentes que estariam sendo reiteradamente descumpridas”, sinalizou o relatório.<\/li>\n
    • Atualmente, a Enel atende a 24 municípios na região metropolitana e na capital paulista, o que representa mais de 7 milhões de clientes.<\/li>\n<\/ul>\n
      \n

      O que diz a Enel<\/strong><\/h2>\n

      Procurada pelo Metrópoles<\/strong>, nesta sexta-feira (20\/2), a Enel São Paulo disse, em nota, que “seguirá trabalhando para demonstrar, em todas as instâncias, que cumpriu integralmente com os critérios estabelecidos no Plano de Recuperação apresentado à Aneel em 2024”.<\/p>\n

      “Ao longo de todas as fiscalizações, a empresa colaborou de maneira transparente com o regulador, apresentando dados técnicos que comprovam o cumprimento dos indicadores e as ações realizadas nos recentes eventos climáticos”, alegou a concessionária.<\/p>\n

      De acordo com a Enel, o plano estabeleceu iniciativas “concretas e mensuráveis”, que foram atendidas com objetivo de buscar melhorias em três frentes: “redução do tempo de atendimento a ocorrências emergenciais; redução das interrupções de longa duração (>24h) e mobilização rápida de equipes em contingências de nível extremo”.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) enviou um ofício ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e ao diretor-geral da Agência Nacional de\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":647728,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-647727","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/647727","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=647727"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/647727\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/647728"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=647727"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=647727"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=647727"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}