{"id":647741,"date":"2026-02-20T16:26:01","date_gmt":"2026-02-20T19:26:01","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/02\/20\/justica-federal-absolve-ex-prefeito-de-alagoinhas-em-processo-sobre-obras-do-silva-jardim\/"},"modified":"2026-02-20T16:26:01","modified_gmt":"2026-02-20T19:26:01","slug":"justica-federal-absolve-ex-prefeito-de-alagoinhas-em-processo-sobre-obras-do-silva-jardim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/02\/20\/justica-federal-absolve-ex-prefeito-de-alagoinhas-em-processo-sobre-obras-do-silva-jardim\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Federal absolve ex-prefeito de Alagoinhas em processo sobre obras do Silva Jardim"},"content":{"rendered":"
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Após quase cinco anos de tramitação judicial, o ex-prefeito Paulo Cezar (MDB) foi absolvido pela Justiça Federal no processo que investigava supostos desvios de recursos públicos nas obras de macrodrenagem do bairro Silva Jardim, em Alagoinhas<\/span><\/strong>. A decisão encerra o processo na esfera penal.<\/p>\n

Ao analisar a ação, o juízo concluiu pela inexistência de provas que sustentassem a acusação de desvio ou apropriação de verbas. A sentença ressaltou que, apesar de terem sido identificadas alterações técnicas na execução do projeto e certas impropriedades formais nos registros, os recursos foram efetivamente aplicados na construção.<\/p>\n

Um ponto central para a absolvição foi a ausência do chamado “dolo específico”. Conforme registrado na decisão: “Não há prova robusta de que os réus tenham agido com dolo específico — isto é, com a intenção deliberada de causar lesão ao erário ou de beneficiar terceiros de forma indevida”, determina. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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POLÍTICO ALIVIADO<\/strong>
Dessa forma, a Justiça entendeu que as falhas apontadas não configuram crime, uma vez que não ficou demonstrado o superfaturamento ou a vontade deliberada de lesar o patrimônio público. Após a publicação da sentença, Paulo Cezar se declarou aliviado pelo reconhecimento de sua conduta.<\/p>\n

“Foram anos difíceis, de exposição e de questionamentos, mas sempre tive a consciência tranquila de que não cometi nenhuma irregularidade. A Justiça analisou e reconheceu que não houve desvio de verba nem intenção de causar prejuízos. Hoje recebo essa absolvição com gratidão e com a certeza de que a verdade prevaleceu”, conta.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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