{"id":647870,"date":"2026-02-21T00:25:36","date_gmt":"2026-02-21T03:25:36","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/02\/21\/trt-ba-devolve-imovel-a-uniao-em-salvador-predio-pode-ser-compartilhado-entre-sesab-e-ministerio-publico\/"},"modified":"2026-02-21T00:25:36","modified_gmt":"2026-02-21T03:25:36","slug":"trt-ba-devolve-imovel-a-uniao-em-salvador-predio-pode-ser-compartilhado-entre-sesab-e-ministerio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/02\/21\/trt-ba-devolve-imovel-a-uniao-em-salvador-predio-pode-ser-compartilhado-entre-sesab-e-ministerio-publico\/","title":{"rendered":"TRT-BA devolve im\u00f3vel \u00e0 Uni\u00e3o em Salvador; pr\u00e9dio pode ser compartilhado entre Sesab e Minist\u00e9rio P\u00fablico"},"content":{"rendered":"
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Um imóvel da União localizado no bairro de Nazaré, em Salvador, com mais de 4,4 mil metros quadrados, foi formalmente devolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) à Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA). <\/strong><\/p>\n

O Termo de Devolução e Recebimento foi assinado no dia 9 de fevereiro de 2026, colocando fim a uma ocupação desde dezembro de 1991.<\/strong><\/p>\n

Agora sob a gestão da SPU, o imóvel terá uma nova destinação e poderá ser ocupado por órgãos públicos das esferas federal e estadual. De acordo com Otávio Freire, diretor da SPU em Salvador, a distribuição dos espaços está sendo alinhada mediante pedidos formais dirigidos à superintendência.<\/strong><\/p>\n

“Os pedidos são feitos à SPU. O processo ainda está em tramitação, não havendo definição de como se dará o compartilhamento do conjunto de prédios entre a Sesab e o MP-BA”, detalhou Freire ao Bahia Notícias.<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A SPU-BA esclareceu que, embora os pedidos de destinação do imóvel tenham sido formalizados junto ao órgão, não há definição conclusiva sobre a forma de compartilhamento entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA). O processo segue em análise e qualquer definição será oportunamente comunicada pelos canais oficiais.<\/strong><\/p>\n

NOVA SEDE DO TRT-BA
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) inaugurou a nova sede, o Fórum Trabalhista 2 de Julho<\/span>, no dia 30 de outubro de 2025. O Fórum Trabalhista 2 de Julho é composto por duas torres e concentra, em um único endereço, as 39 Varas do Trabalho da capital, além dos Gabinetes de Desembargadores e unidades administrativas.<\/strong><\/p>\n

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Foto: Divulgação \/ TRT-BA<\/em><\/p>\n

(Atualizada às 10h58 para corrigir a informação sobre o compartilhamento do espaço)<\/strong><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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