As audi\u00eancias p\u00fablicas que seriam realizadas, na ter\u00e7a-feira (29\/3) e quarta-feira (30\/3), pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) para discutir o licenciamento do megaprojeto de explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio, a ser instalado na regi\u00e3o de Gr\u00e3o Mogol, no Norte de Minas, pela Sul Americana Metais (SAM), foram suspensas por recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPMG). A SAM \u00e9 subsidi\u00e1ria da chinesa Honbridge Holdings, sediada em Hong Hong.<\/p>\n
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O MPMG alegou que antes da realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias p\u00fablicas dever\u00e1 ser feita ???consulta pr\u00e9via??? a todas as comunidades tradicionais geraizeiras, ???potencialmente afetadas pelo emrpeendimento???, dentro do Estudo de Impacto Ambiental e do \u00a0Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA) do megaprojeto. <\/p>\n
O empreendimento chin\u00eas, o chamado Projeto Bloco 8, conta com investimento previsto da ordem de US$ 2,1 bilh\u00f5es (R$ 10 bilh\u00f5es, pelo c\u00e2mbio atual), com a expectativa de gerar 6,2 mil postos de trabalho no pico da implanta\u00e7\u00e3o e 1.100 empregos diretos na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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O megaprojeto tem previs\u00e3o de alcan\u00e7ar uma produ\u00e7\u00e3o anual de 27,5 milh\u00f5es de toneladas de concentrado de min\u00e9rio de ferro. O min\u00e9rio de ferro das jazidas do Norte do estado \u00e9 de baixo teor (m\u00e9dia de 20%). Por isso, para a viabilidade econ\u00f4mica, o material ter\u00e1 que passar por um tratamento, para elevar sua concentra\u00e7\u00e3o para cerca de 66,5%. Por isso, vai recorrer ao curioso uso da mandioca no processo da separa\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio, conforme revelou o Estado de Minas<\/b>.<\/p>\n
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Previstas dentro do processo de licenciamento, as audi\u00eancias p\u00fablicas seriam realizadas nas cidades de Gr\u00e3o Mogol (nesta ter\u00e7a-feira, \u00e0s 19 horas, na Escola Estadual Professor Bicalho) e de Fruta de Leite (nesta quarta-feira, tamb\u00e9m \u00e0s 19 horas, na Quadra Esportiva da Secretaria de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio).<\/p>\n
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad)\u00a0 confirmou a suspens\u00e3o em atendimento \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. A Semad informou ainda que ir\u00e1 solicitar ao empreendedor ???estudos e informa\u00e7\u00f5es complementares referentes ao impacto ambiental??? e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de data para a realiza\u00e7\u00e3o de novas audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n
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Por sua vez, a SAM explicou que, no entendimento da \u00a0Semad, s\u00e3o diferentes a natureza entre os objetivos de oitiva entre os povos tradicionais e uma audi\u00eancia p\u00fablica e que, desta forma, n\u00e3o haveria impedimento legal para a realiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es. Mesmo assim, o \u00f3rg\u00e3o estadual acatou a recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, visando ???melhor debate entre as autoridades e o empreendedor???.<\/p>\n
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A mineradora informou que o objetivo \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias dentro do tempo ???mais breve poss\u00edvel???. \u00a0???A SAM, refor\u00e7ando o seu compromisso com a transpar\u00eancia, reafirma que ainda pretende realizar, o mais breve poss\u00edvel, e ap\u00f3s alinhado com as autoridades, as audi\u00eancias em Gr\u00e3o Mogol e Fruta de Leite para o debate do Projeto Bloco 8. Reafirmamos nosso esfor\u00e7o e interesse na realiza\u00e7\u00e3o das oitivas \u00e0s comunidades geraizeiras, que se busca realizar desde 2019???, informou a empresa de capital chin\u00eas, por meio de nota.<\/p>\n
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O procurador-geral de Justi\u00e7a de Minas Gerais, Jarbas Soares J\u00fanior, ressaltou a import\u00e2ncia do ???recuo??? da Semad na suspens\u00e3o das audi\u00eancias, atendendo \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o do MPMG, no sentido de ouvir todas as comunidades atingidas pelo megraempreendimento de minera\u00e7\u00e3o no Norte de Minas.<\/p>\n
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???Devido ao porte do empreendimento, esse recuo ter\u00e1 grande valia a curto, m\u00e9dio e longo prazo. Para que ocorra o necess\u00e1rio desenvolvimento da regi\u00e3o \u00e9 preciso observar os princ\u00edpios constitucionais, respeitar os atingidos, o meio ambiente e cumprir todas as fases do licenciamento. Sem isto, perdemos a ess\u00eancia e tempo. Nesse caso, o retrabalho seria o pior caminho???, afirmou Soares J\u00fanior.<\/p>\n
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Na recomenda\u00e7\u00e3o, assinada por cinco promotores, o Minist\u00e9rio P\u00fabico Estadual lembra que, dentro do processo de licenciamento do projeto de minera\u00e7\u00e3o, ???os povos interessados dever\u00e3o ter o direito de escolher suas pr\u00f3prias\u00a0 prioridades no que diz respeito ao processo de desenvolvimento, na medida em que ele afete as suas vidas, cren\u00e7as, institui\u00e7\u00f5es e bem-estar espiritual, bem como as terras que ocupam ou utilizam de alguma forma, e de controlar, na medida do poss\u00edvel, o seu pr\u00f3prio desenvolvimento econ\u00f4mico, social e cultural???.<\/p>\n
Depois das trag\u00e9dias dos rompimentos da barragens de rejeitos nas minas do Fund\u00e3o em Mariana (2015), e do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, da Vale, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, aumentou a preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a na atividade mineradora.\u00a0<\/p>\n
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Nesse sentido, a SAM garante que o megaprojeto de explora\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio de ferro no Norte de Minas ter\u00e1 um modelo de seguran\u00e7a para prevenir riscos de cat\u00e1strofes com o vazamento de rejeitos miner\u00e1rios.<\/p>\n
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???O projeto Bloco 8 ter\u00e1 um dos sistemas de dep\u00f3sito de rejeitos mais seguros da atualidade. O alteamento da barragem utilizada ser\u00e1 por linha de centro. Essa estrutura ter\u00e1 um filtro vertical, que acompanhar\u00e1 todo o seu corpo central. Durante a opera\u00e7\u00e3o, esse corpo ser\u00e1 separado do espelho d???\u00e1gua. Essa dist\u00e2ncia faz com que a barragem se mantenha sempre livre de infiltra\u00e7\u00f5es, e cada vez mais est\u00e1vel???, assegura Cristiano Duarte, \u00a0coordenador socioambiental da SAM.<\/p>\n
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???A futura cava, onde ocorrer\u00e1 a extra\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio, estar\u00e1 localizada logo abaixo da barragem de rejeitos, primeiro lugar para onde o material escoaria, num caso hipot\u00e9tico de rompimento. A opera\u00e7\u00e3o cava ser\u00e1 feita por controle remoto???, completa o coordenador socioambiental da empresa chinesa.<\/p>\n
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Ainda segundo ele, aproveitando as condi\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas do local, a SAM projetou uma segunda estrutura de seguran\u00e7a para o empreendimento de Gr\u00e3o Mogol: muro de conten\u00e7\u00e3o logo ap\u00f3s a futura cava, onde, num caso hipot\u00e9tico de rompimento, todo o material ficaria restrito e confinado dentro da \u00e1rea da empresa, evitando que qualquer onda de rejeito cheque a quaisquer comunidades.<\/p>\n
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???Esse rigor na constru\u00e7\u00e3o da barragem de rejeitos e as solu\u00e7\u00f5es desenvolvidas garantem total prote\u00e7\u00e3o para as comunidades e munic\u00edpios???, sustenta a empresa.<\/p>\n
O in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o do projeto de explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro da SAM em Gr\u00e3o Mogol est\u00e1 previsto para 2026. A ideia \u00e9 usar \u00e1gua para levar o min\u00e9rio de ferro por um mineroduto ao longo de quase 500 quil\u00f4metros, entre Gr\u00e3o Mogol e o Porto de Ilh\u00e9us (BA), de onde o produto dever\u00e1 ser exportado. De acordo com a SAM, a log\u00edstica ficar\u00e1 a cargo de uma empresa terceirizada, que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o e pela opera\u00e7\u00e3o do mineroduto.<\/p>\n
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Desde as primeiras not\u00edcias da implanta\u00e7\u00e3o do megaempreendimento, surgiu uma preocupa\u00e7\u00e3o sobre como conseguir \u00e1gua para o escoamento pelo mineroduto, tendo em vista que o Norte de Minas, historicamente, enfrenta car\u00eancia h\u00eddrica. Por\u00e9m, a multinacional chinesa anunciou um projeto para a constru\u00e7\u00e3o de uma barragem no Rio Vacaria, entre os munic\u00edpios de Padre Carvalho e Fruta de Leite, na mesma regi\u00e3o.<\/p>\n
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A multinacional assegura que, al\u00e9m de atender \u00e0 demanda h\u00eddrica para o ???transporte??? do min\u00e9rio, a barragem vai permitir o fornecimento de \u00e1gua para as comunidades locais e tamb\u00e9m possibilitar a manuten\u00e7\u00e3o de plantios irrigados, incluindo o da mandioca, insumo do processo de separa\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio de ferro???.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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