\nKeywords: Bras\u00edlia, Congresso Nacional, STF, CPI do Crime Organizado, Banco Master, Mercosul-UE, IPCA-15, Caged, Lei 14.758\/2023, pol\u00edtica p\u00fablica, Marielle Franco, Lei Anticrime, Senado, C\u00e2mara.<\/p>\n
A semana em Bras\u00edlia come\u00e7a com os tr\u00eas poderes de volta ao trabalho ap\u00f3s o Carnaval, enquanto o presidente Lula inicia viagem \u00e0 Coreia do Sul. O foco est\u00e1 na retomada do Congresso, nos desdobramentos da investiga\u00e7\u00e3o sobre o Banco Master no STF e nos desdobramentos da agenda econ\u00f4mica da cidade.<\/strong><\/p>\n No STF, a CPP (CPI) do Crime Organizado avan\u00e7a com a possibilidade de convidar ministros do Supremo e familiares para quebras de sigilo, ampliando o escrut\u00ednio sobre o caso ligado ao Banco Master. O relator mudou com Andrés Mendonça substituindo Dias Toffoli, o que influencia o ritmo das investiga\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n Ou seja, o Banco Master volta ao centro das aten\u00e7\u00f5es, com o banqueiro Daniel Vorcaro tendo um habeas corpus que o desobriga de depor na CPMI do INSS, enquanto o STF acompanha o julgamento de mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, marcado para a Primeira Turma a partir desta terça.<\/strong><\/p>\n Na pauta da semana, o STF analisa ainda a decis\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino que suspendeu parte de penduricalhos e a ADI 6304, relacionada ao Pacote Anticrime, com a avalia\u00e7\u00e3o de regras de confiss\u00e3o, acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal e outros mecanismos processuais. O debate sobre o indulto de policiais no caso Carandiru tamb\u00e9m aparece entre as vota\u00e7\u00f5es previstas para quinta-feira.<\/strong><\/p>\n Enquanto isso, o Executivo acompanha compromissos internacionais. Lula ficou em Seul, onde assinou memorandos de coopera\u00e7\u00e3o para sa\u00fade, ci\u00eancia, tecnologia e combate ao crime organizado transnacional, al\u00e9m de participar de encontro empresarial Brasil-Coreia do Sul. O governo volta ao Brasil nesta ter\u00e7a, com a decis\u00e3o sobre indicar o advogado-geral Jorge Messias para o STF ainda em discuss\u00e3o.<\/strong><\/p>\n No \u00e2mbito econ\u00f4mico, o IPCA-15 \u00e9 o destaque da semana: a divulga\u00e7\u00e3o pelo IBGE aponta uma pr\u00e9via de infla\u00e7\u00e3o de 0,59% em fevereiro, com o \u00edndice anual projetado em 3,81%. O Caged tamb\u00e9m traz dados esperados de janeiro, com previs\u00e3o de pelo menos 76 mil vagas, sugerindo desacelera\u00e7\u00e3o no emprego formal.<\/strong><\/p>\n No Legislativo, C\u00e2mara e Senado preparam pautas relevantes. A C\u00e2mara deve avan\u00e7ar na negocia\u00e7\u00e3o do acordo Mercosul-Uni\u00e3o Europeia, com Marcos Pereira como relator, e manter a tramita\u00e7\u00e3o da proposta de marco regulat\u00f3rio para trabalhadores de aplicativos, al\u00e9m de debater leis de combate \u00e0 fraude no Banco Master. O governo tamb\u00e9m prioriza a aprova\u00e7\u00e3o de medidas para ampliar a abertura de mercados.<\/strong><\/p>\n Entre as vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara, aguardam-se ainda propostas como a Lei Antifac\u00e7\u00e3o, a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (inclu\u00eddas pela MP 1.317\/2025) e ajustes em pol\u00edticas de sa\u00fade, c\u00e2ncer e apoio a pessoas com defici\u00eancia. A sess\u00e3o da semana avan\u00e7a com debates sobre a Pol\u00edtica Nacional do C\u00e2ncer (Lei 14.758\/2023) e o diagn\u00f3stico de autismo, buscando aprimorar servi\u00e7os do SUS e a inclus\u00e3o de estudantes com defici\u00eancia.<\/strong><\/p>\n No Senado, destacam-se vota\u00e7\u00f5es de MPs, propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e acordos internacionais. Entre os temas est\u00e3o mudan\u00e7as na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, transporte rodovi\u00e1rio profissional e regras para pres\u00eddios federais. Tamb\u00e9m constam acordos de coopera\u00e7\u00e3o internacional e a pol\u00edtica de acolhimento de animais resgatados, com vota\u00e7\u00f5es previstas para os pr\u00f3ximos dias.<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s o Carnaval, a CPI do Crime Organizado no Senado deve retomar atividades com requerimentos para convocar autoridades ligadas ao Banco Master, incluindo ministros do STF e outros ex-dirigentes da institui\u00e7\u00e3o. A pauta tamb\u00e9m contempla convites a autoridades do Banco Central, da Casa Civil e de membros do setor financeiro para esclarecer opera\u00e7\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es ligadas ao caso.<\/strong><\/p>\n No Judici\u00e1rio, a agenda traz reuni\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a com delegados da Pol\u00edcia Federal para tratar das fraudes envolvendo o Banco Master. Na ter\u00e7a, est\u00e1 prevista a continuidade do julgamento da executoria sobre a morte de Marielle Franco, com cinco r\u00e9us no banco dos r\u00e9us. Tamb\u00e9m h\u00e1 delibera\u00e7\u00f5es sobre o teto de remunera\u00e7\u00f5es (penduricalhos) e quest\u00f5es ligadas ao Pacote Anticrime.<\/strong><\/p>\n Para encerrar, a semana traz uma agenda variada entre atos oficiais, julgamentos cruciais e debates legislativos que moldam o cen\u00e1rio pol\u00edtico, econ\u00f4mico e jur\u00eddico do pa\u00eds. Queremos saber: qual pauta voc\u00ea acompanha com maior interesse? Deixe seu coment\u00e1rio com suas opini\u00f5es e perguntas.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Keywords: Bras\u00edlia, Congresso Nacional, STF, CPI do Crime Organizado, Banco Master, Mercosul-UE, IPCA-15, Caged, Lei 14.758\/2023, pol\u00edtica p\u00fablica, Marielle Franco, Lei Anticrime, Senado, C\u00e2mara.\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":648642,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[244],"tags":[],"class_list":["post-648640","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entretenimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/648640","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=648640"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/648640\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/648642"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=648640"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=648640"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=648640"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}