\n<\/p>\n
A C\u00e2mara Municipal de Salvador (CMS) divulgou, nesta ter\u00e7a-feira (24), por meio de uma edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial do Legislativo (DOL), a forma\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es para o ano legislativo de 2026. As comiss\u00f5es funcionam como mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o e debate de propostas enviadas ao Legislativo pelo Executivo ou pelos parlamentares. Por meio de comunicado formal, o presidente da C\u00e2mara, o vereador Carlos Muniz (PSDB), informou que a defini\u00e7\u00e3o das novas lideran\u00e7as tem\u00e1ticas ser\u00e1 feita mediante vota\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Para 2026, foram definidas 13 comiss\u00f5es tem\u00e1ticas no Legislativo municipal, cobrindo \u00e1reas como: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final; Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o; Transporte, Tr\u00e2nsito e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais; Planejamento Urbano e Meio Ambiente; Direitos do Cidad\u00e3o e Defesa do Consumidor; Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais; Sa\u00fade, Planejamento Familiar e Previd\u00eancia Social; Repara\u00e7\u00e3o; Defesa dos Direitos da Mulher; Assist\u00eancia Social e Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia; Cultura e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa.<\/strong><\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o, por sua vez, deve ocorrer nesta quarta-feira (25) pela manh\u00e3, quando os l\u00edderes partid\u00e1rios se reunir\u00e3o no Pa\u00e7o Municipal para a elei\u00e7\u00e3o formal dos presidentes e vice-presidentes dos dois principais colegiados da Casa: a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final (CCJ) e a Comiss\u00e3o de Planejamento Urbano e Meio Ambiente.<\/strong><\/p>\n No que diz respeito \u00e0 CCJ, a comiss\u00e3o deve ter sete membros fixos e dois suplentes. Entre os titulares, ficam os vereadores Alexandre Aleluia (PL), Aladilce (PC do B), Mauricio Trindade (PP), Rodrigo Amaral (PSDB), Julio Santos (Republicanos), Paulo Magalh\u00e3es J\u00fanior (Uni\u00e3o) e Omarzinho (PDT). Como suplentes, foram indicadas Marta Rodrigues (PT) e Kiki Bispo (Uni\u00e3o).<\/strong><\/p>\n Na presid\u00eancia, o atual presidente Sidninho (PP) \u00e9 apontado como potencial l\u00edder. Entre os nomes mais citados para assumir a fun\u00e7\u00e3o est\u00e3o Alexandre Aleluia (PL), at\u00e9 ent\u00e3o presidente do Conselho de \u00c9tica da CMS, e o ex-presidente da comiss\u00e3o, Paulo Magalh\u00e3es J\u00fanior (Uni\u00e3o), decano da Casa.<\/strong><\/p>\n Na Comiss\u00e3o de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, foram definidos como membros oficiais os legisladores: Rodrigo Amaral (PSDB); Paulo Magalh\u00e3es (Uni\u00e3o); Sidninho (PP); Randerson Leal (Podemos); Mauricio Trindade (PP); H\u00e9-lio Ferreira (PC do B) e Alexandre Aleluia (PL). E na supl\u00eancia, ficaram Julio Santos (Republicanos) e Kenio Rezende (PRD).<\/strong><\/p>\n Para as demais comiss\u00f5es, como Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o; Transporte, Tr\u00e2nsito e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais; Direitos do Cidad\u00e3o e Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais; Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer; Sa\u00fade, Planejamento Familiar e Previd\u00eancia Social; Repara\u00e7\u00e3o; Defesa dos Direitos da Mulher; Assist\u00eancia Social e Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia; Cultura; e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, j\u00e1 foram definidas as respectivas forma\u00e7\u00f5es com membros e suplentes, consolidando o novo formato de atua\u00e7\u00e3o para orientar o debate sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).<\/strong><\/p>\n O objetivo dessas defini\u00e7\u00f5es \u00e9 estruturar um funcionamento robusto que permita avan\u00e7ar na discuss\u00e3o e na an\u00e1lise do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da capital baiana, j\u00e1 com participa\u00e7\u00e3o popular por meio de audi\u00eancias p\u00fablicas e a aprova\u00e7\u00e3o dos vereadores nas comiss\u00f5es formadas.<\/p>\n Gostou da cobertura? Deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e participe da discuss\u00e3o sobre as comiss\u00f5es e o futuro Plano Diretor da cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Salvador (CMS) divulgou, nesta ter\u00e7a-feira (24), por meio de uma edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial do Legislativo (DOL), a forma\u00e7\u00e3o\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":649287,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[213],"tags":[],"class_list":["post-649285","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-esportes1"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/649285","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=649285"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/649285\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/649287"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=649285"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=649285"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=649285"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}