{"id":649336,"date":"2026-02-24T19:37:33","date_gmt":"2026-02-24T22:37:33","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/02\/24\/derrite-diverge-do-senado-e-retoma-fundo-da-pf-e-veto-a-voto-de-presos\/"},"modified":"2026-02-24T19:38:49","modified_gmt":"2026-02-24T22:38:49","slug":"derrite-diverge-do-senado-e-retoma-fundo-da-pf-e-veto-a-voto-de-presos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/02\/24\/derrite-diverge-do-senado-e-retoma-fundo-da-pf-e-veto-a-voto-de-presos\/","title":{"rendered":"Derrite diverge do Senado e retoma fundo da PF e veto a voto de presos"},"content":{"rendered":"\n

\nPalavras-chave:<\/strong> PL Antifac?a?o, Guilherme Derrite, Senado Federal, repasse de bens apreendidos, Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Civil, Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fundo Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica, presos provis\u00f3rios, elei\u00e7\u00f5es municipais, estaduais e federais.\n<\/p>\n

\nDescri\u00e7\u00e3o para SEO:<\/strong> Cobertura sobre o parecer do relator Guilherme Derrite ao PL Antifac?a?o, diverg\u00eancia com o Senado sobre o repasse de bens apreendidos e a proibi\u00e7\u00e3o de votos de presos provis\u00f3rios nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.\n<\/p>\n

\nO relator do Projeto de Lei (PL) Antifac?a?o, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), divergiu do Senado Federal em pontos pol\u00eamicos do texto<\/strong>. O parlamentar apresentou um novo parecer e reincluiu o trecho aprovado em 2025 pela C\u00e2mara, que estabelecia a divis\u00e3o dos recursos de bens apreendidos entre a Pol\u00edcia Federal (PF) e os estados.\n<\/p>\n

\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou a jornalistas na C\u00e2mara que o texto ser\u00e1 votado nesta ter\u00e7a-feira (24\/2).\n<\/p>\n

\nO PL Antifac?a?o foi aprovado pelos deputados em 18 de novembro do ano passado. Derrite havia inclu\u00eddo uma regra que determinava que, quando a investiga\u00e7\u00e3o fosse conduzida conjuntamente pela Pol\u00edcia Civil estadual e pela Pol\u00edcia Federal, 50% dos recursos seriam destinados ao Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e 50% ao Fundo Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Se conduzidas por apenas uma das pol\u00edcias, os bens e valores seriam destinados ao fundo correspondente. Hoje, esse valor fica apenas com a corpora\u00e7\u00e3o federal. O trecho foi muito criticado pelo governo e pela pr\u00f3pria Pol\u00edcia Federal.\n<\/p>\n

\nEm 10 de dezembro, o Senado aprovou o projeto e retirou a regra do texto.\n<\/p>\n

\nEm seu novo parecer, Derrite afirmou que a mudan\u00e7a promovida pelos senadores representa um \u201cretrocesso grave<\/strong>\u201d.\n<\/p>\n

\n\u201cO texto do Senado elimina completamente esse dispositivo, n\u00e3o define qualquer crit\u00e9rio de repasse aos Estados e substitui a l\u00f3gica de reparti\u00e7\u00e3o objetiva pela vaga express\u00e3o \u2018visando a uma gest\u00e3o unificada\u2019, inexistente no texto da C\u00e2mara\u201d, declarou o relator.\n<\/p>\n

Votos de presos<\/h2>\n

\nOutro trecho exclu\u00eddo pelo Senado e retomado por Guilherme Derrite foi a proibi\u00e7\u00e3o do voto por presos provis\u00f3rios. Os deputados aprovaram, por 349 votos a 40, a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de presos provis\u00f3rios e de condenados definitivos nas elei\u00e7\u00f5es municipais, estaduais e federais.\n<\/p>\n

\nO Senado retirou a regra por consider\u00e1-la inconstitucional.\n<\/p>\n

\nA situa\u00e7\u00e3o revela a tens\u00e3o entre as casas sobre regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de recursos, al\u00e9m das Diretrizes para participa\u00e7\u00e3o de determinados grupos nas elei\u00e7\u00f5es. O debate segue em pauta, com o governo e as lideran\u00e7as avaliando impactos de longo prazo sobre seguran\u00e7a p\u00fablica e autonomia estadual.\n<\/p>\n

\nO desfecho depende da continuidade da tramita\u00e7\u00e3o, com a C\u00e2mara mantendo o texto e o Senado pressionando por ajustes. A vota\u00e7\u00e3o, prevista para esta semana, pode redefinir pontos centrais do PL e as regras de repasse de recursos de bens apreendidos.\n<\/p>\n

\nContribua com a sua opini\u00e3o: como voc\u00ea enxerga as mudan\u00e7as propostas pelo PL Antifac?a?o e o papel de estados e uni\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos ligados a opera\u00e7\u00f5es de pol\u00edcia e seguran\u00e7a?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Palavras-chave: PL Antifac?a?o, Guilherme Derrite, Senado Federal, repasse de bens apreendidos, Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Civil, Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fundo Estadual de Seguran\u00e7a\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":649338,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-649336","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/649336","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=649336"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/649336\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/649338"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=649336"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=649336"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=649336"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}