Corregedoria do CNJ<\/strong> instaurou investiga\u00e7\u00e3o contra o desembargador Magid Nauef L\u00e1uar ap\u00f3s o recebimento de den\u00facias de abuso e ass\u00e9dio sexual. O \u00f3rg\u00e3o colheu depoimentos de duas v\u00edtimas na ter\u00e7a-feira (24). A informa\u00e7\u00e3o foi veiculada pela Globonews<\/strong> e confirmada pela Jovem Pan<\/strong>.<\/p>\n As den\u00fancias aparecem no contexto de um caso em que um homem de 35 anos foi absolvido de estupro de vulner\u00e1vel contra uma menina de 12 anos<\/strong>. L\u00e1uar atuou como relator do processo e entendeu que houve um v\u00ednculo afetivo consensual<\/em>, suspendendo a aplica\u00e7\u00e3o de uma pena mais dura e recorrendo a um distinguishing<\/em> para afastar precedentes do STJ.<\/p>\n No domingo (22), Saulo Lauar, parente do desembargador, usou o Instagram para relatar uma tentativa de abuso sexual<\/strong> contra ele, escrita ao longo de sua vida, sem citar nomes. Uma mulher identificada como Cassia Claudia Fernandes afirmou ter sido v\u00edtima da mesma pessoa<\/strong> em outra ocasi\u00e3o, quando trabalhava para a fam\u00edlia do agressor.<\/p>\n Na segunda-feira (23), a deputada federal Duda Salabert<\/strong> (PDT-MG) disse ter recebido den\u00fancias contra o desembargador e informou que acionou o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o CNJ para apurar as acusa\u00e7\u00f5es. A deputada estadual Bella Gon\u00e7alves<\/strong> (Psol) tamb\u00e9m relatou relatos de abusos na adolesc\u00eancia, dizendo que levaria os casos ao CNJ e ao presidente do TJMG, com reuni\u00f5es para tratar da absolvi\u00e7\u00e3o no caso do homem de 35 anos.<\/p>\n Caso de estupro de vulner\u00e1vel absolvido no TJMG<\/strong>: em 11 de fevereiro, a 9\u00aa C\u00e2mara Criminal Especializada do TJMG derrubou a condena\u00e7\u00e3o de um homem de 35 anos a nove anos e quatro meses de pris\u00e3o, iniciado por estupro de vulner\u00e1vel contra a menina de 12 anos que chegou a engravidar dele. O relator L\u00e1uar defendeu que houve forma\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia<\/em> e entendimento de que a pena seria desproporcional; Walner Barbosa Milward de Azevedo acompanhou o voto, enquanto a desembargadora Kar\u00edn Emmerich divergiu.<\/p>\n No s\u00e1bado (21), o corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Mauro Campbell, instaurou investiga\u00e7\u00e3o sobre a atua\u00e7\u00e3o do TJMG e do desembargador Magid L\u00e1uar no caso, tramita\u00e7\u00e3o que corre em segredo por envolver menor de idade.<\/p>\n Nesta quarta-feira (25), o desembargador atendeu ao pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico e reformou a decis\u00e3o de absolvi\u00e7\u00e3o, determinando a expedi\u00e7\u00e3o imediata de mandados de pris\u00e3o contra o homem e a m\u00e3e da menina, que tamb\u00e9m \u00e9 investigada por omiss\u00e3o. A apura\u00e7\u00e3o continua em curso pela Corregedoria do CNJ e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n O panorama envolve disputas jur\u00eddicas sobre precedentes em processos de estupro de vulner\u00e1vel e discuss\u00f5es sobre como a rela\u00e7\u00e3o entre menor de idade e adulto pode influir na avalia\u00e7\u00e3o de consentimento, com desdobramentos para a imagem institucional do TJMG e da Justi\u00e7a mineira.<\/p>\n Como voc\u00ea enxerga esses desdobramentos na Justi\u00e7a de Minas Gerais? Deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e participe da discuss\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desembargador do TJMG \u00e9 alvo de den\u00fancias de abuso sexual; CNJ abre investiga\u00e7\u00e3o e caso de estupro de vulner\u00e1vel absolvido gera debate Corregedoria do\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":649924,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2799],"tags":[],"class_list":["post-649922","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/649922","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=649922"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/649922\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/649924"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=649922"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=649922"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=649922"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}