O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) decidiu na ter\u00e7a-feira (24) pela aposentadoria compuls\u00f3ria do desembargador Orloff Neves Rocha, do Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJ-GO), acusado de ass\u00e9dio sexual contra uma servidora de seu gabinete. A puni\u00e7\u00e3o, com vencimentos proporcionais ao tempo de servi\u00e7o, foi aplicada em processo administrativo disciplinar que apurou a conduta do magistrado.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorre na mesma semana em que o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), passou a ser investigado por acusa\u00e7\u00e3o semelhante.<\/p>\n
Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, os fatos ocorreram em 28 de abril de 2021, quando a servidora identificada como E.Y. realizava atendimento t\u00e9cnico de inform\u00e1tica no gabinete do desembargador. Ao terminar o servi\u00e7o, ele a convidou para ir a um bar, entregou-lhe um cart\u00e3o com o n\u00famero pessoal e pediu que enviasse mensagem para combinar o encontro.<\/p>\n
Durante o atendimento de finaliza\u00e7\u00e3o, a servidora afirmou que o magistrado a chamou para testar o computador, abriu os bra\u00e7os para um abra\u00e7o e insistiu no encontro. Ela disse que apenas sorriu e, ao se despedir, ele elogiou o trabalho, abriu os bra\u00e7os e houve o abra\u00e7o, enquanto, segundo a v\u00edtima, ele cheirou seu pesco\u00e7o e tentou beij\u00e1-la na boca.<\/p>\n
Ao se dirigir \u00e0 porta para sair, a servidora relatou ter recebido um tapa nas n\u00e1degas. Segundo ela, ap\u00f3s a agress\u00e3o, o magistrado cessou a investida ao perceber a resist\u00eancia. Nos autos, o desembargador confirmou o abra\u00e7o, mas negou \u201ctentativa de contato f\u00edsico inadequado ou constrangimento\u201d.<\/p>\n
O conselheiro Jo\u00e3o Paulo Schoucair, relator do caso no CNJ, afirmou que o magistrado constrangeu a v\u00edtima ao abra\u00e7ar de forma inadequada, tentar beij\u00e1-la contra a vontade e agredir fisicamente. A avalia\u00e7\u00e3o dele \u00e9 de que o cargo de desembargador conferia ascend\u00eancia funcional e influ\u00eancias que amplificam o desequil\u00edbrio de poder, configurando grave viola\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade sexual e \u00e0 integridade da mulher no ambiente de trabalho.<\/p>\n
A decis\u00e3o do CNJ classifica a conduta como grave: \u201ca pr\u00e1tica de atos libidinosos sem consentimento, consistentes em abra\u00e7o inadequado, tentativa de beijo for\u00e7ado com retirada de m\u00e1scara e agress\u00e3o f\u00edsica \u00e0s n\u00e1degas\u201d, que transcende irregularidade administrativa.<\/p>\n
Palavras-chave:<\/strong> CNJ, aposentadoria compuls\u00f3ria, ass\u00e9dio sexual, Orloff Neves Rocha, TJ-GO, Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s, investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Queremos ouvir voc\u00ea: o que acha desta decis\u00e3o e das ocorr\u00eancias envolvendo magistrados? Deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e participe da nossa cobertura sobre temas de justi\u00e7a e poder no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) decidiu na ter\u00e7a-feira (24) pela aposentadoria compuls\u00f3ria do desembargador Orloff Neves Rocha, do Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":650137,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-650135","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/650135","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=650135"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/650135\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/650137"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=650135"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=650135"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=650135"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}