Meta descri\u00e7\u00e3o: Servidores estaduais da Bahia receber\u00e3o, nesta sexta-feira, valores recalculados do Adicional por Tempo de Servi\u00e7o (ATS). A contagem do per\u00edodo suspenso pela calamidade p\u00fablica causada pela Covid-19 volta a valer, impactando benef\u00edcios como anu\u00eanio, tri\u00eanio, quinqu\u00eanio, sexta-parte e licen\u00e7a-pr\u00eamio.<\/p>\n
Nesta sexta-feira, 27, os servidores estaduais da Bahia ter\u00e3o os valores recalculados do Adicional por Tempo de Servi\u00e7o (ATS). A contagem do per\u00edodo suspenso pela calamidade p\u00fablica causada pela Covid-19 volta a vigorar, impactando benef\u00edcios como anu\u00eanio, tri\u00eanio, quinqu\u00eanio, sexta-parte e licen\u00e7a-pr\u00eamio.<\/p>\n
O ATS foi suspenso entre maio de 2020 e dezembro de 2021 pela Uni\u00e3o, em decorr\u00eancia da pandemia. Esse intervalo de 1 ano e sete meses volta a ser considerado para a apura\u00e7\u00e3o de vantagens adquiridas ao longo da carreira p\u00fablica.<\/p>\n
No entanto, o retroativo n\u00e3o ser\u00e1 pago neste momento, pois depende de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n
Os percentuais relativos a esse per\u00edodo ser\u00e3o incorporados ao pagamento dos servidores ativos na folha de fevereiro. J\u00e1 para os aposentados que t\u00eam direito, a revis\u00e3o das aposentadorias est\u00e1 em estudo com a Procuradoria Geral do Estado e o Tribunal de Contas do Estado.<\/p>\n
O ATS voltou a contabilizar o per\u00edodo de um ano e sete meses com base na Lei Complementar N\u00b0 226\/2026, editada pelo Governo Federal no in\u00edcio deste ano. Essa lei tamb\u00e9m autorizou o pagamento retroativo do ATS, mas a regulamenta\u00e7\u00e3o depende de publica\u00e7\u00e3o para pr\u00e1tica pelas leis estaduais.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o acr\u00e9scimo aos percentuais do ATS ser\u00e1 efetivado na folha de fevereiro, restabelecendo a contagem completa do tempo de servi\u00e7o para as vantagens vinculadas. No Estado da Bahia, o ATS corresponde a 5% sobre o vencimento b\u00e1sico ap\u00f3s cinco anos de efetivo exerc\u00edcio, com acr\u00e9scimo de 1% a cada 12 meses a partir do sexto ano.<\/p>\n
O ATS havia sido suspenso pela Lei Complementar 173, que estabeleceu restri\u00e7\u00f5es para Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios atingidos pela calamidade p\u00fablica. A Lei 226\/2026 tamb\u00e9m determina que o pagamento retroativo deve respeitar a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria do Estado e n\u00e3o transferir encargos para a Uni\u00e3o.<\/p>\n
Em s\u00edntese, a recontagem do ATS \u00e9 uma retomada de direitos j\u00e1 assegurados, com pagamento retroativo ainda dependente de regulamenta\u00e7\u00e3o estadual. Os trabalhadores da cidade, moradores e regi\u00f5es devem acompanhar as pr\u00f3ximas etapas, j\u00e1 que a implementa\u00e7\u00e3o depende de leis locais e de or\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n
Quem tiver d\u00favidas ou quiser compartilhar como a medida pode impactar o bolso, deixe seu coment\u00e1rio abaixo. Sua opini\u00e3o ajuda a entender os efeitos dessa mudan\u00e7a para a vida dos servidores da Bahia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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