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A 3\u00aa Vara das Garantias de Salvador converteu, na manh\u00e3 desta sexta-feira (27), a pris\u00e3o em flagrante do cidad\u00e3o chileno Francisco Javier Sepulveda Vargas, detido na Arena Fonte Nova na noite de quarta-feira (25) durante a partida entre Esporte Clube Bahia e O\u2019Higgins, pela Libertadores da Am\u00e9rica, por suposta pr\u00e1tica de gestos racistas.<\/strong><\/p>\n O magistrado relaxou o flagrante, por n\u00e3o haver int\u00e9rprete no momento da deten\u00e7\u00e3o, mas decretou a pris\u00e3o preventiva do estrangeiro, mantendo-o detido, com base na gravidade da conduta e na repercuss\u00e3o social do caso.<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o acolheu, em parte, o pedido da defesa, que apontava nulidades no procedimento policial. O interrogat\u00f3rio do flagranteado ocorreu sem a presen\u00e7a de um tradutor ou int\u00e9rprete.<\/strong><\/p>\n Segundo os autos, Francisco Javier, de nacionalidade chilena, n\u00e3o teve garantido o direito \u00e0 assist\u00eancia de um profissional capaz de assegurar a plena compreens\u00e3o das perguntas, dos direitos constitucionais informados a ele e das consequ\u00eancias de suas declara\u00e7\u00f5es, ferindo o artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o C\u00f3digo de Processo Penal.<\/strong><\/p>\n “A mera presun\u00e7\u00e3o de compreens\u00e3o devido \u00e0 semelhan\u00e7a entre os idiomas n\u00e3o pode substituir a garantia formal da assist\u00eancia de um int\u00e9rprete para assegurar a plenitude da defesa e a voluntariedade das declara\u00e7\u00f5es”, fundamentou o juiz ao relaxar o flagrante.<\/strong><\/p>\n Entretanto, a an\u00e1lise da pris\u00e3o preventiva seguiu um caminho distinto. O magistrado entendeu que, embora o flagrante estivesse maculado, os ind\u00edcios de autoria e a prova da materialidade do delito s\u00e3o contundentes.<\/strong><\/p>\n Imagens de c\u00e2meras da Arena Fonte Nova mostram o torcedor na arquibancada destinada \u00e0 torcida visitante realizando gestos que simulam um macaco, direcionados aos jogadores do time advers\u00e1rio. Em depoimento, o acusado afirmou n\u00e3o se recordar do ato, mas reconheceu ter feito \u201cum gesto sem pensar nas consequ\u00eancias\u201d, vers\u00e3o que, por\u00e9m, n\u00e3o afastou a tipicidade da conduta.<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o de manter a pris\u00e3o preventiva enfatizou a excepcionalidade e a gravidade concreta do caso, que transcende a ofensa individual.<\/strong><\/p>\n O magistrado ponderou a defesa da Lei Zamudio e da Lei n\u00b0 21.151\/2019, do Chile, para afastar qualquer hip\u00f3tese de desconhecimento da proibi\u00e7\u00e3o. Citou que Salvador \u00e9 a cidade com a maior popula\u00e7\u00e3o negra fora da \u00c1frica, tornando o futebol um espa\u00e7o de integra\u00e7\u00e3o que, se vira palco de discrimina\u00e7\u00e3o, requer resposta firme da Justi\u00e7a para assegurar a ordem p\u00fablica e a credibilidade do Judici\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n Apesar de o acusado n\u00e3o possuir antecedentes criminais no Brasil ou no Chile e manter v\u00ednculos com seu pa\u00eds de origem, o juiz entendeu que tais condi\u00e7\u00f5es subjetivas s\u00e3o insuficientes diante da necessidade de prote\u00e7\u00e3o da ordem social e da aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, rejeitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas cautelares alternativas \u00e0 pris\u00e3o. A defesa ainda pode recorrer da decis\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Como voc\u00ea interpreta essa decis\u00e3o? Deixe seu coment\u00e1rio com a sua vis\u00e3o sobre o equil\u00edbrio entre garantias legais, gravidade da conduta e a seguran\u00e7a da comunidade.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 3\u00aa Vara das Garantias de Salvador converteu, na manh\u00e3 desta sexta-feira (27), a pris\u00e3o em flagrante do cidad\u00e3o chileno Francisco Javier Sepulveda Vargas,\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":650739,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-650737","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/650737","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=650737"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/650737\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/650739"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=650737"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=650737"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=650737"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}