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O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, instituiu um pacote de medidas administrativas para sanar o acervo paralisado da 1\u00aa Vara dos Juizados Especiais da Fazenda P\u00fablica de Salvador. A decis\u00e3o, assinada pelo corregedor-geral desembargador Em\u00edlio Salom\u00e3o Resed\u00e1, foi publicada nesta sexta-feira (27) e resulta do monitoramento de uma Inspe\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada entre 8 e 12 de abril de 2024, que apontou gargalos significativos, incluindo um elevado n\u00famero de processos paralisados h\u00e1 mais de 120 dias na secretaria e no gabinete, dificultando o cumprimento das metas nacionais de produtividade do Poder Judici\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n Segundo Isabella Santos Lago, ju\u00edza auxiliar da Corregedoria, o objetivo \u00e9 n\u00e3o apenas eliminar o passivo, mas regularizar casos mapeados durante a inspe\u00e7\u00e3o e otimizar os fluxos de trabalho para evitar novas paralisa\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n Entre as determina\u00e7\u00f5es, as ju\u00edzas em exerc\u00edcio na 1\u00aa Vara, em conjunto com o diretor da secretaria, ter\u00e3o quinze dias para apresentar um novo plano de a\u00e7\u00e3o para 2026. O documento deve trazer estrat\u00e9gias para reduzir o acervo paralisado, manter o controle dos processos retidos no gabinete e cumprir as Metas 1 e 2 do CNJ, que tratam, respectivamente, do julgamento de processos mais antigos e do aumento da celeridade. O cronograma n\u00e3o poder\u00e1 exceder noventa dias.<\/strong><\/p>\n Paralelamente, a Corregedoria determinou a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio \u00e0 COJE, para avaliar a possibilidade de atua\u00e7\u00e3o direta junto \u00e0 vara. A ideia \u00e9 que a COJE auxilie na elabora\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o robusto e com metas ainda mais ambiciosas para o saneamento integral do acervo paralisado. O documento sugerido deve prever um prazo final de at\u00e9 noventa dias para a execu\u00e7\u00e3o completa, com detalhamento minucioso das atividades por fase, a indica\u00e7\u00e3o nominal dos servidores e magistrados respons\u00e1veis, o estabelecimento de prazos intermedi\u00e1rios e a defini\u00e7\u00e3o de m\u00e9tricas para o monitoramento dos indicadores de desempenho.<\/strong><\/p>\n Essa linha de trabalho visa assegurar melhoria no fluxo de trabalho e o cumprimento das metas nacionais, com prazos claros, responsabilidades definidas e monitoramento peri\u00f3dico.<\/strong><\/p>\n Como leitor, compartilhe sua opini\u00e3o sobre essas medidas e o impacto potencial na din\u00e2mica da justi\u00e7a na cidade nos coment\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, instituiu um pacote de medidas administrativas para sanar o acervo\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":650785,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-650783","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/650783","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=650783"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/650783\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/650785"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=650783"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=650783"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=650783"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}