{"id":650969,"date":"2026-02-28T02:32:21","date_gmt":"2026-02-28T05:32:21","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/02\/28\/trt-ba-condena-patroes-a-indenizar-domestica-que-trabalhava-64-horas-semanais-em-salvador\/"},"modified":"2026-02-28T02:33:10","modified_gmt":"2026-02-28T05:33:10","slug":"trt-ba-condena-patroes-a-indenizar-domestica-que-trabalhava-64-horas-semanais-em-salvador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/02\/28\/trt-ba-condena-patroes-a-indenizar-domestica-que-trabalhava-64-horas-semanais-em-salvador\/","title":{"rendered":"TRT-BA condena patr\u00f5es a indenizar dom\u00e9stica que trabalhava 64 horas semanais em Salvador"},"content":{"rendered":"<p> <meta name=\"description\" content=\"Decis\u00e3o da 4\u00aa Turma do TRT-BA condena casal de Salvador a pagar R$ 5 mil por jornada exaustiva de empregada dom\u00e9stica, com fixa\u00e7\u00e3o de horas extras e reconhecimento de dano existencial.\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A 4\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou um casal de Salvador a pagar R$ 5 mil de indeniza\u00e7\u00e3o a uma empregada dom\u00e9stica que cumpria uma jornada de aproximadamente 64 horas semanais, reconhecendo que o excesso de trabalho comprometeu o direito ao lazer, ao descanso e \u00e0 conviv\u00eancia familiar. A trabalhadora atuou na resid\u00eancia dos empregadores entre 2017 e 2021, encerrando o contrato por iniciativa pr\u00f3pria, alegando cansa\u00e7o pela rotina.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A rotina inclu\u00eda todas as tarefas dom\u00e9sticas e cuidados com dois filhos. O expediente era de segunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 22h, com uma hora de intervalo, e, aos finais de semana, a trabalhadora viajava para o interior e retornava \u00e0s segundas, entre 8h e 8h30. Na primeira inst\u00e2ncia, a 25\u00aa Vara do Trabalho de Salvador entendeu que n\u00e3o havia trabalho no per\u00edodo 18h \u00e0s 22h, concedendo horas extras apenas a partir da oitava hora di\u00e1ria e da 44\u00aa hora semanal, sem incluir danos morais ou existenciais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao analisar o recurso, a relatora da 4\u00aa Turma, desembargadora Elo\u00edna Machado, destacou que a responsabilidade pelo registro de jornada \u00e9 do empregador, e que, mesmo em per\u00edodos de menor atividade, a trabalhadora permanecia \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais demandas, como servir o jantar \u00e0s 22h. Com base nos depoimentos, fixou-se a nova jornada: segundas, das 8h15 \u00e0s 22h, com uma hora de intervalo; ter\u00e7as a sextas, das 7h \u00e0s 22h, tamb\u00e9m com uma hora de intervalo, incluindo feriados nacionais. As horas extras dever\u00e3o ser calculadas com base nesses hor\u00e1rios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quanto ao dano existencial, a desembargadora observou que a m\u00e9dia de 64 horas semanais ultrapassava as 44 horas previstas constitucionalmente, justificando a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil. Sobre o dano moral, houve diverg\u00eancia parcial: uma das magistradas entendeu que a jornada excessiva, isoladamente, n\u00e3o comprova dano pessoal ou abalo ps\u00edquico, enquanto houve consenso sobre a fixa\u00e7\u00e3o das horas extras, cabendo recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esta decis\u00e3o evidencia a obriga\u00e7\u00e3o do empregador de registrar com precis\u00e3o a jornada e de respeitar os limites legais, sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o. E voc\u00ea, o que pensa sobre jornadas de trabalhadores dom\u00e9sticos e os impactos na vida pessoal? Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A 4\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou um casal de Salvador a pagar R$ 5 mil de indeniza\u00e7\u00e3o a\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":650971,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-650969","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/650969","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=650969"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/650969\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/650971"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=650969"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=650969"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=650969"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}