{"id":651033,"date":"2026-02-28T07:37:49","date_gmt":"2026-02-28T10:37:49","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/02\/28\/motta-preve-dificuldade-para-reduzir-maioridade-na-pec-da-seguranca\/"},"modified":"2026-02-28T07:38:34","modified_gmt":"2026-02-28T10:38:34","slug":"motta-preve-dificuldade-para-reduzir-maioridade-na-pec-da-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/02\/28\/motta-preve-dificuldade-para-reduzir-maioridade-na-pec-da-seguranca\/","title":{"rendered":"Motta prev\u00ea dificuldade para reduzir maioridade na PEC da Seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"

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C\u00e2mara discute reduzir a maioridade penal dentro da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica; motiva\u00e7\u00f5es e impasses na agenda de 2025<\/h1>\n

O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta<\/strong> (Republicanos-PB) sinalizou dificuldades para aprovar a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal dentro da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que ser\u00e1 votada no plen\u00e1rio nesta semana, em meio a um ano eleitoral. Em conversas com interlocutores, Motta disse n\u00e3o ver espa\u00e7o para avan\u00e7ar com essa medida no escopo da PEC neste momento.<\/p>\n

Segundo aliados, Motta prev\u00ea que n\u00e3o haver\u00e1 apoio suficiente no plen\u00e1rio para aprovar a mudan\u00e7a. O qu\u00f3rum m\u00ednimo para uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 308 dos 513 deputados<\/strong>, o que aumenta o desafio diante das resist\u00eancias da base governista e das cr\u00edticas internas ao tema.<\/p>\n

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A despeito das dificuldades, aliados apontam que o presidente Motta<\/strong> ainda v\u00ea espa\u00e7o para o tema ser debatido, mas sem a vota\u00e7\u00e3o neste momento. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a costura para aprovar a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal n\u00e3o se consolidaria no ano eleitoral, o que aumenta a cautela entre deputados.<\/p>\n

A proposta do relator da PEC, deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), j\u00e1 sofreu mudan\u00e7as desde o in\u00edcio. Inicialmente, a ideia era reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos apenas para crimes hediondos. Na vers\u00e3o atual, a redu\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a crimes violentos, com a pena cumprida em estabelecimentos penais para menores.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Mendon\u00e7a Filho prop\u00f5e que o Congresso aprove a redu\u00e7\u00e3o e submeta a decis\u00e3o a um referendo popular, a ser realizado nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2028. O relator acredita que a medida pode avan\u00e7ar no plen\u00e1rio, mesmo com a oposi\u00e7\u00e3o da base governista na C\u00e2mara, enquanto Motta permanece mais cauteloso quanto ao timing.<\/p>\n

Para tramitar, a proposta precisa de qu\u00f3rum qualificado, o que refor\u00e7a a dificuldade de alcan\u00e7ar o apoio necess\u00e1rio. O debate acirra diferen\u00e7as entre a direita e o governo, tornando o tema um dos pontos de maior confronto na agenda legislativa.<\/p>\n

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Galeria de imagens<\/h4>\n

Imagens de cobertura da sess\u00e3o na C\u00e2mara e de representantes envolvidos<\/p>\n

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