<\/p>\n
A primeira semana de mar\u00e7o marca a largada das movimenta\u00e7\u00f5es eleitorais, com a janela partid\u00e1ria entre 5 de mar\u00e7o e 5 de abril permitindo a troca de partido sem perda de mandato. Isso transforma o Congresso em arena de negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/strong><\/p>\n No Executivo, o presidente Lula busca definir o palanque em S\u00e3o Paulo. Nesta semana, ele cumpre uma agenda de reuni\u00f5es com auxiliares, incluindo Sid\u00f4nio Palmeira, La\u00e9rcio Portela e Andr\u00e9 Fufuca, al\u00e9m de uma reuni\u00e3o \u00e0s 15h com Esther Dweck. \u00c9 aguardada tamb\u00e9m a indica\u00e7\u00e3o dos candidatos ao Senado em SP, com nomes cotados como Geraldo Alckmin e Simone Tebet. As a\u00e7\u00f5es visam enfrentar o governador Tarc\u00edsio de Freitas.<\/strong><\/p>\n No \u00e2mbito econ\u00f4mico, o IBGE come\u00e7a a divulgar o PIB do quarto trimestre de 2025 e o fechamento do PIB anual. Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto o informe da PNAD Cont\u00ednua sobre o desemprego em fevereiro e, em seguida, a Pesquisa Mensal da Ind\u00fastria (PMI) referente a janeiro, para mostrar o cen\u00e1rio do mercado e do setor industrial.<\/strong><\/p>\n No Legislativo, a prioridade \u00e9 a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica (PEC 18\/2025), que deve tramitar com mudan\u00e7as do relator Mendon\u00e7a Filho. Entre as altera\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a maior autonomia para estados e a poss\u00edvel realiza\u00e7\u00e3o de um referendo em 2028 sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para 16 anos em crimes violentos, ponto contestado por PT e Psol.<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m disso, a pauta inclui uma s\u00e9rie de projetos sob regime de urg\u00eancia, como as propostas 6.240\/2013, 2.525\/2024, 4.716\/2025 e 3.880\/2024, al\u00e9m de 2.158\/2023, 5.764\/2025, 6.139\/2023 e 281\/2019, que podem seguir para o Plen\u00e1rio caso as urg\u00eancias sejam aprovadas. Tamb\u00e9m avan\u00e7ar\u00e3o projetos do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do CNJ que criam cargos e reorganizam estruturas administrativas.<\/strong><\/p>\n No Senado, o presidente Davi Alcolumbre agenda vota\u00e7\u00f5es importantes, incluindo o PL 3780\/2023 (aumento de penas para furto e roubo) e o PL 4553\/2023, que institui o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solid\u00e1ria. Tamb\u00e9m devem tramitar dois decretos legislativos sobre acordos internacionais, al\u00e9m da vota\u00e7\u00e3o do Acordo Provis\u00f3rio de Com\u00e9rcio entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia, j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara.<\/strong><\/p>\n Na agenda externa, o acordo Mercosul-UE prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o gradual de tarifas em at\u00e9 18 anos, com regras para com\u00e9rcio de produtos e investimentos. A relatora Tereza Cristina aponta a necessidade de salvaguardas, mantendo o Brasil como pot\u00eancia agroambiental, para avan\u00e7ar sem preju\u00edzos ao pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n Entre as pautas educacionais e sociais, est\u00e1 ainda o PL 4012\/2024 sobre a extens\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil para creches e pr\u00e9-escolas, o PL 5811\/2025 de sal\u00e1rio-paternidade, al\u00e9m de iniciativas como PL 3391\/2020 que institui o Dia Nacional do Orgulho Autista e PL 1770\/2024 sobre o Dia Nacional de reflex\u00e3o do \u201cCantando as Diferen\u00e7as\u201d.<\/strong><\/p>\n A CPMI do INSS deve ouvir a Dataprev e outras autoridades para apurar falhas que possam ter favorecido fraudes. No STF, a pauta envolve o ICMS sobre telecomunica\u00e7\u00f5es (ADI 7716) e a Lei Ferrari, com decis\u00f5es sobre exclusividade e barreiras \u00e0 venda por concession\u00e1rias, al\u00e9m da ADI 7584 sobre a participa\u00e7\u00e3o de menores na Parada LGBTQIAPN+ no Amazonas.<\/strong><\/p>\n Como voc\u00ea v\u00ea esse conjunto de medidas e decis\u00f5es? Deixe seus coment\u00e1rios e opini\u00f5es abaixo para iniciarmos a conversa sobre o que isso pode significar para a pol\u00edtica, economia e vida cotidiana no pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A primeira semana de mar\u00e7o marca a largada das movimenta\u00e7\u00f5es eleitorais, com a janela partid\u00e1ria entre 5 de mar\u00e7o e 5 de abril permitindo\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":651829,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[244],"tags":[],"class_list":["post-651827","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entretenimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/651827","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=651827"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/651827\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/651829"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=651827"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=651827"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=651827"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}