{"id":652219,"date":"2026-03-03T07:35:51","date_gmt":"2026-03-03T10:35:51","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/?p=652219"},"modified":"2026-03-03T07:35:51","modified_gmt":"2026-03-03T10:35:51","slug":"conflito-entre-indigenas-e-produtores-rurais-pode-ganhar-novo-capitulo-com-suspensao-de-portaria-do-ministerio-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/03\/03\/conflito-entre-indigenas-e-produtores-rurais-pode-ganhar-novo-capitulo-com-suspensao-de-portaria-do-ministerio-da-justica\/","title":{"rendered":"Conflito entre ind\u00edgenas e produtores rurais pode ganhar novo cap\u00edtulo com suspens\u00e3o de portaria do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

As negocia\u00e7\u00f5es iniciadas em janeiro entre a COOPEXSULBA \u2014 Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais do Extremo Sul da Bahia \u2014 e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/span><\/span> avan\u00e7aram nesta segunda-feira (2) para um novo est\u00e1gio, com potencial de reabrir oficialmente o debate sobre a demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Comexatib\u00e1, no sul da Bahia. O di\u00e1logo conta com interlocu\u00e7\u00e3o direta da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/span><\/span>.<\/p>\n

A cooperativa protocolou pedido de agenda emergencial e de suspens\u00e3o cautelar da Portaria n\u00ba 1.075\/2025, alegando sobreposi\u00e7\u00e3o entre a \u00e1rea declarada como Terra Ind\u00edgena Comexatib\u00e1 e assentamentos criados por programas federais como C\u00e9dula da Terra e Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio. Segundo a entidade, o objetivo \u00e9 interromper temporariamente os efeitos do ato at\u00e9 que se esclare\u00e7am os limites territoriais e eventuais conflitos fundi\u00e1rios.<\/p>\n

O movimento ganhou for\u00e7a ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1.073, assinada em 17 de novembro de 2025 pelo ent\u00e3o ministro Ricardo Lewandowski<\/span><\/span>. O documento reconheceu como de posse permanente do povo Patax\u00f3 uma \u00e1rea de 28.077 hectares, equivalente a cerca de 40% do territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Prado<\/span><\/span>.<\/p>\n

Tens\u00e3o no campo e reflexos na economia:\u00a0<\/strong>Desde ent\u00e3o, o clima na regi\u00e3o \u00e9 descrito por produtores rurais e lideran\u00e7as locais como o mais delicado das \u00faltimas d\u00e9cadas. Relatos encaminhados ao governo federal apontam aumento de ocupa\u00e7\u00f5es sob o argumento de \u201cretomadas\u201d, paralisa\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios imobili\u00e1rios, suspens\u00e3o de cr\u00e9dito banc\u00e1rio e inseguran\u00e7a jur\u00eddica generalizada.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m registros de confrontos, den\u00fancias de expuls\u00e3o de agricultores e epis\u00f3dios de viol\u00eancia que, segundo representantes do setor produtivo, afetaram o fluxo tur\u00edstico \u2014 um dos pilares da economia de Prado \u2014 e ampliaram o receio de investidores.<\/p>\n

A cooperativa sustenta que a manuten\u00e7\u00e3o da portaria, sem revis\u00e3o t\u00e9cnica, pode provocar impacto fiscal significativo no munic\u00edpio, com reflexos em receitas como ICMS, FPM, ISS e FUNDEB, comprometendo a capacidade da administra\u00e7\u00e3o municipal de honrar despesas correntes, inclusive a folha de pagamento.<\/p>\n

Poss\u00edvel revoga\u00e7\u00e3o e novo grupo t\u00e9cnico:\u00a0<\/strong>No \u00e2mbito das tratativas em Bras\u00edlia, discute-se a revoga\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1.073 e a cria\u00e7\u00e3o, pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/span><\/span>, de um novo grupo de trabalho para aprofundar estudos antropol\u00f3gicos e t\u00e9cnicos. A proposta inclui a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas e reuni\u00f5es setoriais \u2014 etapas que, segundo a COOPEXSULBA, n\u00e3o teriam ocorrido de forma ampla no processo anterior.<\/p>\n

A cooperativa afirma manter di\u00e1logo com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa<\/span><\/span>, em busca de uma solu\u00e7\u00e3o institucional que preserve tanto os direitos constitucionais dos povos ind\u00edgenas quanto a seguran\u00e7a jur\u00eddica das fam\u00edlias assentadas por pol\u00edticas p\u00fablicas federais.<\/p>\n

Conclu\u00eddas as fases t\u00e9cnicas previstas na legisla\u00e7\u00e3o, uma nova portaria poderia ser editada, acompanhada de mapa revisado da Terra Ind\u00edgena Comexatib\u00e1, com corre\u00e7\u00e3o de eventuais sobreposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Debate jur\u00eddico:\u00a0<\/strong>A presidente da cooperativa, Josc\u00e9lia Souza, afirma que a entidade n\u00e3o questiona o direito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o, mas a forma como o procedimento foi conduzido. Segundo ela, parte da \u00e1rea reconhecida inclui propriedades adquiridas h\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas, muitas financiadas pelo pr\u00f3prio governo federal, com cadeia dominial regularizada.<\/p>\n

O argumento central da cooperativa \u00e9 que o artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o, que assegura os direitos origin\u00e1rios dos povos ind\u00edgenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas, deve ser harmonizado com outros princ\u00edpios constitucionais, como o direito adquirido, o ato jur\u00eddico perfeito e a seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

No pedido protocolado, a entidade requer a suspens\u00e3o cautelar dos efeitos da portaria nas \u00e1reas sobrepostas a assentamentos da C\u00e9dula da Terra e do Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio, abertura de procedimento t\u00e9cnico complementar, garantia de contradit\u00f3rio administrativo \u00e0s fam\u00edlias envolvidas e cria\u00e7\u00e3o de mesa interinstitucional de media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O desfecho das negocia\u00e7\u00f5es poder\u00e1 redefinir o rumo do processo demarcat\u00f3rio em Prado e testar, mais uma vez, a capacidade do governo federal de equilibrar direitos hist\u00f3ricos dos povos origin\u00e1rios com a estabilidade jur\u00eddica de pol\u00edticas agr\u00e1rias implementadas ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As negocia\u00e7\u00f5es iniciadas em janeiro entre a COOPEXSULBA \u2014 Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais do Extremo Sul da Bahia \u2014 e o Minist\u00e9rio da\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":652223,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2711],"tags":[],"class_list":["post-652219","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-prado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/652219","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=652219"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/652219\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/652223"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=652219"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=652219"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=652219"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}