{"id":652420,"date":"2026-03-03T16:33:06","date_gmt":"2026-03-03T19:33:06","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/03\/03\/justica-condena-governo-do-acre-a-pagar-r-30-mil-a-mulher-que-engravidou-apos-laqueadura-em-hospital-estadual\/"},"modified":"2026-03-03T16:33:06","modified_gmt":"2026-03-03T19:33:06","slug":"justica-condena-governo-do-acre-a-pagar-r-30-mil-a-mulher-que-engravidou-apos-laqueadura-em-hospital-estadual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/03\/03\/justica-condena-governo-do-acre-a-pagar-r-30-mil-a-mulher-que-engravidou-apos-laqueadura-em-hospital-estadual\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena governo do Acre a pagar R$ 30 mil a mulher que engravidou ap\u00f3s laqueadura em hospital estadual"},"content":{"rendered":"
\n
\n

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) condenou o governo do estado ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a uma mulher que engravidou depois de ser submetida a um procedimento de laqueadura em uma unidade da rede pública de saúde. A decisão, proferida nesta segunda-feira pela 2ª Câmara Cível, reconheceu a ocorrência de erro médico no caso.<\/p>\n

Segundo o O Globo, Taiane Quele Rebouça da Silva foi orientada a realizar a laqueadura no momento do parto após uma gestação de risco. Em dezembro de 2021, no entanto, ela descobriu uma nova gravidez ao sentir um mal-estar, o que a levou a ingressar com uma ação indenizatória na Justiça.<\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

Na denúncia apresentada ao tribunal, a vítima apontou erro médico ou falha na prestação do serviço público e afirmou que a nova gestação agravou suas condições de saúde e comprometeu sua estabilidade financeira. O processo foi julgado procedente em primeira instância.<\/p>\n

O governo estadual recorreu da decisão, mas o relator do caso, desembargador Júnior Alberto, manteve o entendimento. Em seu voto, o magistrado concluiu que houve falha no dever de informação, uma vez que o estado não comprovou que a paciente foi devidamente informada sobre os riscos de ineficácia do procedimento. A condenação foi unânime, com a presunção de falha na prestação do serviço de saúde.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) condenou o governo do estado ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a uma mulher\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":652421,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-652420","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/652420","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=652420"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/652420\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/652421"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=652420"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=652420"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=652420"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}