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O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que cria dois itens-chave: a meia-entrada para doadores regulares de sangue e de medula \u00f3ssea na Bahia e o Cord\u00e3o Estadual de Identifica\u00e7\u00e3o do Doador, um instrumento de reconhecimento p\u00fablico e incentivo permanente \u00e0 solidariedade. A proposta lembra que, h\u00e1 quase 12 anos, a AL-BA aprovou um PL com meia-entrada para doadores, mas at\u00e9 agora n\u00e3o regulamentado pelo governo estadual.<\/strong><\/p>\n A medida determina 50% de desconto em ingressos para eventos culturais, esportivos, art\u00edsticos e de lazer, p\u00fablicos ou privados, para cidad\u00e3os com regularidade na doa\u00e7\u00e3o. Para ter direito, homens devem comprovar pelo menos quatro doa\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos 12 meses; mulheres, tr\u00eas. Doadores de medula \u00f3ssea precisam estar cadastrados no Redome ou comprovar doa\u00e7\u00e3o efetiva.<\/strong><\/p>\n \u201cQuem doa sangue e medula salva vidas de forma concreta. O Estado precisa reconhecer esse gesto n\u00e3o apenas com campanhas pontuais, mas com pol\u00edtica p\u00fablica permanente. A meia-entrada \u00e9 um instrumento de valoriza\u00e7\u00e3o social e de est\u00edmulo \u00e0 cultura da doa\u00e7\u00e3o regular\u201d, afirma Hilton Coelho.<\/strong><\/p>\n O projeto tamb\u00e9m institui o Cord\u00e3o Estadual de Identifica\u00e7\u00e3o do Doador, com cores espec\u00edficas \u2014 vermelha para sangue, verde para medula, ou vers\u00e3o combinada para quem doa ambos \u2014 contendo s\u00edmbolo oficial da campanha estadual e QR Code ou n\u00famero de registro vinculado \u00e0 rede de hemoterapia, com prote\u00e7\u00e3o de dados assegurada. O uso ser\u00e1 facultativo e n\u00e3o substituir\u00e1 a comprova\u00e7\u00e3o documental.<\/strong><\/p>\n De acordo com o parlamentar, a iniciativa atende a um problema estrutural: a necessidade constante de reposi\u00e7\u00e3o dos estoques da rede hospitalar. Segundo ele, os bancos de sangue vivem sob press\u00e3o, principalmente em festas, f\u00e9rias ou crises sanit\u00e1rias, e n\u00e3o podemos depender apenas do apelo emocional. \u00c9 preciso criar incentivos concretos e reconhecimento p\u00fablico permanente.<\/strong><\/p>\n A proposta tamb\u00e9m estabelece penalidades para estabelecimentos que descumprirem a lei, incluindo advert\u00eancia, multa e suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do alvar\u00e1 em caso de reincid\u00eancia, refor\u00e7ando o car\u00e1ter efetivo da medida.<\/strong><\/p>\n Em abril de 2014, a AL-BA aprovou o Projeto de Lei n\u00b0 20.734, que previa a meia-entrada para doadores de sangue em eventos culturais, locais de divers\u00f5es, esporte e lazer em toda a Bahia. Contudo, apesar da aprova\u00e7\u00e3o, a regulamenta\u00e7\u00e3o nunca saiu do papel. O Teatro Castro Alves, por exemplo, informou n\u00e3o oferecer o benef\u00edcio pela falta de ato administrativo.<\/strong><\/p>\n Entre os estados que j\u00e1 possuem leis sobre meia-entrada para doadores est\u00e3o Alagoas, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paran\u00e1, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rond\u00f4nia e Santa Catarina. Al\u00e9m disso, h\u00e1 munic\u00edpios paulistas com normas pr\u00f3prias, como Bauru e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos.<\/strong><\/p>\n Como voc\u00ea v\u00ea essa medida? Acha que incentivos como a meia-entrada ajudam a manter estoques est\u00e1veis e fortalecem a sa\u00fade p\u00fablica? Deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e participe da discuss\u00e3o.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que cria dois itens-chave: a meia-entrada para doadores\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":652573,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-652571","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/652571","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=652571"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/652571\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/652573"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=652571"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=652571"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=652571"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}