{"id":653347,"date":"2026-03-05T10:46:23","date_gmt":"2026-03-05T13:46:23","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/03\/05\/prisoes-por-descumprimento-de-medida-protetiva-crescem-123-em-sp\/"},"modified":"2026-03-05T10:47:08","modified_gmt":"2026-03-05T13:47:08","slug":"prisoes-por-descumprimento-de-medida-protetiva-crescem-123-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/03\/05\/prisoes-por-descumprimento-de-medida-protetiva-crescem-123-em-sp\/","title":{"rendered":"Pris\u00f5es por descumprimento de medida protetiva crescem 12,3% em SP"},"content":{"rendered":"\n

Pris\u00f5es por descumprimento de medidas protetivas sobem 12,3% em S\u00e3o Paulo em 2025, segundo a SSP-SP.<\/strong> Os n\u00fameros indicam aumento de 5,1 mil para 5,7 mil pris\u00f5es em flagrante no ano, apontando maior fiscaliza\u00e7\u00e3o, agilidade no atendimento \u00e0s v\u00edtimas e o papel da atua\u00e7\u00e3o policial no cumprimento de decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n

De acordo com a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo (SSP-SP), esse crescimento refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o integrada entre Pol\u00edcia Civil, Pol\u00edcia Militar e o Minist\u00e9rio P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o de ordens protetivas e na repress\u00e3o aos desrespeitos.<\/p>\n

O secret\u00e1rio Osvaldo Nico Gon\u00e7alves afirma que os n\u00fameros representam maior fiscaliza\u00e7\u00e3o das ordens judiciais e rapidez no atendimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n

O procedimento policial envolve registro formal da ocorr\u00eancia, coleta de provas, depoimentos e an\u00e1lise de elementos t\u00e9cnicos, al\u00e9m da comunica\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao Poder Judici\u00e1rio para deferimento de medidas cautelares. Quando necess\u00e1rio, o delegado pode requerer a pris\u00e3o preventiva do agressor.<\/p>\n

Cristiane Braga, coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), ressalta que o descumprimento de medidas protetivas n\u00e3o fica impune: a viola\u00e7\u00e3o \u00e9 apurada pela Pol\u00edcia Civil e pode levar a pris\u00e3o preventiva caso haja indica\u00e7\u00e3o de perigo ou risco \u00e0 v\u00edtima.<\/p>\n

A pris\u00e3o de autores \u00e9 considerada essencial para interromper o ciclo de agress\u00f5es e prevenir crimes mais graves, como o feminic\u00eddio. Nos \u00faltimos tr\u00eas meses, o Governo de S\u00e3o Paulo prendeu e apresentou \u00e0 Justi\u00e7a 2 mil agressores em opera\u00e7\u00f5es para cumprir mandados relacionados a crimes contra mulheres.<\/p>\n

Monitoramento eletr\u00f4nico<\/strong><\/p>\n

O monitoramento por tornozeleira eletr\u00f4nica<\/strong> \u00e9 uma das ferramentas para ampliar o cumprimento das decis\u00f5es judiciais. Desde 2023, 712 agressores passaram a ser monitorados, com 189 ainda ativos. A tecnologia possibilitou encaminhar 211 autores de viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e0 delegacia, sendo que 120 permaneceram presos por descumprimento da medida.<\/p>\n

Atualmente, h\u00e1 1.250 tornozeleiras dispon\u00edveis. O sistema funciona 24 horas por dia e emite alertas autom\u00e1ticos se o agressor se aproxima da v\u00edtima ou desrespeita as condi\u00e7\u00f5es impostas pela Justi\u00e7a, permitindo o envio imediato de viaturas. O uso do equipamento depende de autoriza\u00e7\u00e3o judicial, geralmente concedida na audi\u00eancia de cust\u00f3dia, e o n\u00famero de monitorados varia conforme as decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n

Iniciativas contra a viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n

\u2022 Aplicativo SP Mulher Segura:<\/strong> conecta mulheres em risco \u00e0 pol\u00edcia 24 horas por dia. A ferramenta soma 45,7 mil usu\u00e1rias e 9,6 mil acionamentos do bot\u00e3o do p\u00e2nico, com envio imediato de viaturas por georreferenciamento. O sistema tamb\u00e9m cruza a localiza\u00e7\u00e3o da v\u00edtima com a de agressores monitorados por tornozeleira, emitindo alertas autom\u00e1ticos.<\/p>\n

\u2022 Cabine Lil\u00e1s:<\/strong> presente em todas as regi\u00f5es do estado, nas unidades do Centro de Opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar (Copom), com atendimento por policiais femininas treinadas para acolhimento e orienta\u00e7\u00e3o sobre medidas protetivas.<\/p>\n

\u2022 Delegacias de Defesa da Mulher (DDM):<\/strong> o estado disp\u00f5e de 142 DDMs e 173 Salas DDM 24h instaladas em plant\u00f5es policiais. Entre 2024 e 2025 houve aumento de 17,5% nas medidas protetivas concedidas e de 12,5% nos boletins de ocorr\u00eancia.<\/p>\n

\u2022 Casas da Mulher Paulista:<\/strong> 20 unidades inauguradas e outras 16 em constru\u00e7\u00e3o para acolhimento e atendimento multidisciplinar.<\/p>\n

\u2022 Aux\u00edlio-aluguel:<\/strong> benef\u00edcio que j\u00e1 amparou 4 mil mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica em 582 munic\u00edpios.<\/p>\n

\u2022 Movimento SP por Todas:<\/strong> iniciativa criada para dar visibilidade e facilitar o acesso das mulheres \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2022 Protocolo N\u00e3o se Cale:<\/strong> mais de 135 mil profissionais de bares, restaurantes e casas de shows capacitados para atuar na preven\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de risco.<\/p>\n

Essas a\u00e7\u00f5es formam um conjunto integrado de medidas para ampliar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres e reduzir a viol\u00eancia, combinando fiscaliza\u00e7\u00e3o, tecnologia, assist\u00eancia e rede de servi\u00e7os.<\/p>\n

Convido voc\u00ea a compartilhar sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios: qual a\u00e7\u00e3o outros estados poderiam adotar para ampliar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e reduzir a viol\u00eancia contra mulheres?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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