{"id":653350,"date":"2026-03-05T11:02:33","date_gmt":"2026-03-05T14:02:33","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/03\/05\/juiz-cobra-instalacao-de-1-500-medidores-de-energia-em-aldeia-na-bahia-ocupada-por-nao-indigenas-para-exploracao-turistica\/"},"modified":"2026-03-05T11:04:05","modified_gmt":"2026-03-05T14:04:05","slug":"juiz-cobra-instalacao-de-1-500-medidores-de-energia-em-aldeia-na-bahia-ocupada-por-nao-indigenas-para-exploracao-turistica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/03\/05\/juiz-cobra-instalacao-de-1-500-medidores-de-energia-em-aldeia-na-bahia-ocupada-por-nao-indigenas-para-exploracao-turistica\/","title":{"rendered":"Juiz cobra instala\u00e7\u00e3o de 1.500 medidores de energia em aldeia na Bahia ocupada por n\u00e3o ind\u00edgenas para explora\u00e7\u00e3o tur\u00edstica"},"content":{"rendered":"\n

O juiz Pablo Baldivieso<\/strong>, da 1\u00aa Vara Federal de Eun\u00e1polis, determinou que a concession\u00e1ria Coelba apresente, em 15 dias<\/strong>, informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de 1.500 medidores<\/strong> de energia na aldeia Xand\u00f3<\/strong>, em Cara\u00edva, litoral sul da Bahia, conforme acordo homologado em novembro de 2024<\/strong>.<\/p>\n

A decis\u00e3o, publicada no in\u00edcio de fevereiro, cobra a conformidade com o acordo e, segundo a Folha de S. Paulo, esclarece que os medidores atenderiam exclusivamente \u00e0s fam\u00edlias ind\u00edgenas<\/strong>. A regi\u00e3o, que tem passado por expans\u00e3o imobili\u00e1ria com pousadas n\u00e3o ind\u00edgenas, registrou mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas desde 2022<\/strong>, quando a Funai apontava 404 n\u00e3o ind\u00edgenas<\/strong> e 415 ind\u00edgenas<\/strong> na aldeia.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o despacho exige da Funai e do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas a apresenta\u00e7\u00e3o de um cronograma de visitas t\u00e9cnicas \u00e0 aldeia e um relat\u00f3rio sobre o andamento do levantamento para a instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos.<\/p>\n

A Acopax, Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Patax\u00f3 da Aldeia Xand\u00f3, enviou duas notas. Na primeira, afirma que os 1.500 padr\u00f5es<\/strong> foram autorizados para atender exclusivamente CPFs ind\u00edgenas<\/strong>, destinando-se \u00e0s fam\u00edlias da aldeia Xand\u00f3. Em nota enviada ao TRF-1<\/strong>, a associa\u00e7\u00e3o sustenta que a instala\u00e7\u00e3o n\u00e3o beneficiar\u00e1 apenas os ind\u00edgenas, mas toda a coletividade que mora, visita e trabalha na aldeia.<\/p>\n

O juiz afirmou que a decis\u00e3o de fevereiro n\u00e3o imp\u00f5e novas obriga\u00e7\u00f5es \u00e0 Coelba, limitando-se a exigir informa\u00e7\u00f5es. Segundo ele, a medida busca concretizar a\u00e7\u00f5es em prol do desenvolvimento sustent\u00e1vel e digno<\/strong> da popula\u00e7\u00e3o da aldeia Xand\u00f3, conforme o acordo homologado no ano anterior.<\/p>\n

A Coelba afirmou, por meio de nota, ter interesse em regularizar a situa\u00e7\u00e3o da localidade e aguardava a libera\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os ambientais e de prote\u00e7\u00e3o aos povos origin\u00e1rios para prosseguir com o servi\u00e7o, negando ter sido alvo de decis\u00e3o judicial que a obrigasse a instalar os medidores.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) foi procurado para esclarecer posi\u00e7\u00e3o sobre a instala\u00e7\u00e3o dos medidores, mas n\u00e3o comentou. Na mesma decis\u00e3o, o juiz negou o pedido de arquivamento formulado pelo MPF e prorrogou por seis meses<\/strong> o grupo de trabalho criado para tratar dos arrendamentos irregulares na aldeia Xand\u00f3.<\/p>\n

A Funai escreveu que o acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos, como eletrifica\u00e7\u00e3o, deve ser destinado aos ind\u00edgenas, mas que n\u00e3o cabe \u00e0 Funai executar a pol\u00edtica de distribui\u00e7\u00e3o de energia. A funda\u00e7\u00e3o mencionou ainda que avalia notifica\u00e7\u00f5es de ocupantes n\u00e3o ind\u00edgenas na regi\u00e3o.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas afirmou que ainda n\u00e3o foi notificado da decis\u00e3o e n\u00e3o comentou sobre a instala\u00e7\u00e3o dos medidores. A pasta ressaltou que qualquer medida de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos em territ\u00f3rio ind\u00edgena deve respeitar o regime jur\u00eddico diferenciado dessas \u00e1reas.<\/p>\n

O juiz lembrou que o MPF desistiu da a\u00e7\u00e3o de desintrus\u00e3o (expuls\u00e3o de n\u00e3o ind\u00edgenas) do Xand\u00f3 e destacou que a organiza\u00e7\u00e3o interna, crit\u00e9rios de pertencimento e perman\u00eancia no territ\u00f3rio cabe \u00e0 pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o da aldeia Xand\u00f3.<\/p>\n

A Acopax defende que a energia \u00e9 essencial para o funcionamento da escola, do posto de sa\u00fade e para a seguran\u00e7a de crian\u00e7as, idosos e pessoas vulner\u00e1veis. Enquanto isso, apura\u00e7\u00f5es da Folha e documentos da a\u00e7\u00e3o civil indicam que o turismo local \u00e9 majoritariamente explorado por empres\u00e1rios de fora que arrendaram lotes no territ\u00f3rio. O arrendamento de terras ind\u00edgenas \u00e9 proibido pelo Estatuto do \u00cdndio (1973) e pela Lei 14.701\/2023; a legisla\u00e7\u00e3o atual permite coopera\u00e7\u00e3o com n\u00e3o ind\u00edgenas para atividades econ\u00f4micas, desde que os benef\u00edcios sejam compartilhados com a popula\u00e7\u00e3o e os contratos sejam registrados na Funai.<\/p>\n

Gostou de conhecer o desenrolar desse caso e como se equilibra acesso a servi\u00e7os essenciais com direitos territoriais? Deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e conte como voc\u00ea enxerga o papel de empresas, governo e moradores locais nesse debate.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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