A 3\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou uma empresa de telemarketing de Salvador a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil a uma candidata ap\u00f3s ela ter sido submetida a perguntas de cunho \u00edntimo durante o processo seletivo. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime e aponta abuso e discrimina\u00e7\u00e3o, com possibilidade de recurso.<\/p>\n
Segundo o processo, a vaga para atendente em home office foi encontrada pela candidata por meio de uma plataforma de empregos. Ap\u00f3s participar de dias de treinamento, ela foi dispensada antes de iniciar as atividades, devido a um problema de conex\u00e3o no sistema da empresa.<\/p>\n
Durante o recrutamento, o formul\u00e1rio continha perguntas sobre sa\u00fade, incluindo depress\u00e3o ou ansiedade, al\u00e9m de indaga\u00e7\u00f5es sobre exame preventivo (Papanicolau) e vida sexual com prote\u00e7\u00e3o. A candidata afirmou que o teor das perguntas causou constrangimento.<\/p>\n
Na primeira inst\u00e2ncia, a 27\u00aa Vara do Trabalho de Salvador entendeu que o per\u00edodo de treinamento integrava a fase inicial de adapta\u00e7\u00e3o, pr\u00e1tica considerada legal, e negou a indeniza\u00e7\u00e3o ao sustentar que n\u00e3o havia provas de constrangimento. Ao analisar o recurso, a 3\u00aa Turma reformou a senten\u00e7a, afirmando que as perguntas possu\u00edam car\u00e1ter seletivo e excludente<\/strong> e n\u00e3o estavam ligadas \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es do cargo. A relatora, desembargadora Viviane Leite<\/strong>, destacou que tais perguntas tinham o objetivo de impedir o acesso ao mercado de trabalho de grupos espec\u00edficos, como mulheres em idade f\u00e9rtil, gestantes ou pessoas com hist\u00f3rico de transtornos ps\u00edquicos. A magistrada ressaltou ainda que a trabalhadora n\u00e3o comprovou perda de oportunidades de outros empregos e que a empresa tinha o direito de encerrar o v\u00ednculo pela falta de estabilidade durante o per\u00edodo, entendimento seguido pelos ju\u00edzes convocados Soraya Gesteira e Paulo Temporal.<\/p>\n A decis\u00e3o permanece pass\u00edvel de recurso e refor\u00e7a os limites \u00e9ticos e legais na coleta de dados pessoais em recrutamento. O caso, que envolve a cidade de Salvador e o setor de telemarketing, serve como alerta para empresas e trabalhadores sobre as informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis permitidas durante o processo seletivo. Deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios sobre at\u00e9 que ponto perguntas de sa\u00fade devem figurar em sele\u00e7\u00f5es de emprego.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 3\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou uma empresa de telemarketing de Salvador a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":653941,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2737],"tags":[],"class_list":["post-653939","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/653939","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=653939"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/653939\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/653941"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=653939"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=653939"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=653939"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}