Em Prado, no extremo sul da Bahia, a audi\u00eancia de cust\u00f3dia desta quarta-feira (4) manteve a interna\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de um adolescente ind\u00edgena de 14 anos, envolvido no ataque a tiros que deixou duas turistas ga\u00fachas feridas no dia 24 de fevereiro. O juiz Gustavo Vargas Quinamo tamb\u00e9m criticou a presen\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes em \u00e1reas de conflito fundi\u00e1rio na regi\u00e3o, destacando a necessidade de medidas para proteger os moradores e o jovem.<\/p>\n
A audi\u00eancia envolveu quatro jovens apreendidos \u2014 tr\u00eas com 16 anos e um com 14 \u2014, todos moradores da Aldeia Nova. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, representado pelo promotor Rui C\u00e9sar Farias Junior, pediu a relaxa\u00e7\u00e3o da interna\u00e7\u00e3o para tr\u00eas deles, mantendo-a para o adolescente de 14 anos por at\u00e9 45 dias.<\/p>\n
A decis\u00e3o teve base em provas t\u00e9cnicas e testemunhais. O exame bal\u00edstico associou o rifle utilizado ao ataque, corroborando a confiss\u00e3o do menor e o depoimento de outro adolescente apreendido. O juiz afirmou que a interna\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para acautelar o conv\u00edvio social e tamb\u00e9m para proteger o pr\u00f3prio jovem, diante da escalada de viol\u00eancia na disputa territorial.<\/p>\n
O ataque ocorreu em 24 de fevereiro, quando duas turistas ga\u00fachas de 55 e 57 anos foram baleadas na Terra Ind\u00edgena Comexatib\u00e1, \u00e1rea declarada de posse permanente pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a em novembro de 2025, mas que ainda aguarda a demarca\u00e7\u00e3o f\u00edsica. As v\u00edtimas foram socorridas de helic\u00f3ptero para um hospital em Porto Seguro. A Pol\u00edcia Civil autuou oito adultos e quatro adolescentes por tentativa de homic\u00eddio, associa\u00e7\u00e3o criminosa, porte ilegal de arma e corrup\u00e7\u00e3o de menores.<\/p>\n
Na audi\u00eancia, realizada de forma virtual, participaram a defensora p\u00fablica Alessia Tux\u00e1, que representava os jovens, e a procuradora da Funai, Alessa Pagan Veiga. A defesa e a Funai defenderam a liberdade dos adolescentes, alegando nulidade da apreens\u00e3o e, subsidiariamente, pedindo a substitui\u00e7\u00e3o da interna\u00e7\u00e3o por medidas em semiliberdade na pr\u00f3pria localidade, sob fiscaliza\u00e7\u00e3o do Conselho de Caciques.<\/p>\n
A procuradora da Funai refor\u00e7ou o pedido, citando o art. 35 do SINASE, que veda que o tratamento do adolescente seja mais severo que o do adulto, e lembrou que um cacique, apontado como mandante do ataque, chegou a ser preso, mas foi solto pela Justi\u00e7a Federal. A Funai concorda com a Defensoria P\u00fablica e pediu que os jovens aguardem o processo em liberdade, dentro da aldeia, com o Conselho de Caciques encarregado da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar das tentativas, o juiz Gustavo Vargas Quinamo manteve a interna\u00e7\u00e3o do adolescente de 14 anos. Em seu desabafo, ele criticou a aus\u00eancia de posicionamento decisivo de lideran\u00e7as e \u00f3rg\u00e3os de defesa sobre a participa\u00e7\u00e3o de menores no conflito. \u201cA ideia de que valores culturais devem ser respeitados \u2014 ningu\u00e9m est\u00e1 dizendo que n\u00e3o deve \u2014 n\u00e3o \u00e9 suficiente, mas local onde h\u00e1 arma e conflito armado n\u00e3o \u00e9 lugar para adolescente e para crian\u00e7a\u201d, declarou. \u201cA luta pelos direitos ind\u00edgenas \u00e9 louv\u00e1vel, estamos aqui para apoiar a retomada da terra, desde que seja pac\u00edfica.\u201d<\/p>\n
O juiz tamb\u00e9m deferiu medidas cautelares, como estudo psicossocial e per\u00edcia antropol\u00f3gica adaptada \u00e0 realidade ind\u00edgena, a serem realizados pelo Creas Ind\u00edgena e pela Funai. Tamb\u00e9m determinou que o munic\u00edpio de Prado viabilize o acesso da fam\u00edlia ao adolescente internado, com o transporte custeado pela Prefeitura para as visitas, que ser\u00e3o acompanhadas pela Funai semanalmente.<\/p>\n
Em uma decis\u00e3o que amplia o alcance da investiga\u00e7\u00e3o, Quinamo determinou a remessa da ata da audi\u00eancia e dos depoimentos, especialmente o de um dos adolescentes de 16 anos, \u00e0 Justi\u00e7a Federal e \u00e0 Pol\u00edcia Federal, por relatos relevantes sobre a din\u00e2mica do ataque, descrito como retalia\u00e7\u00e3o a um grupo rival. Como medida contra os genitores, ficou autorizado que n\u00e3o participem de conflitos armados na regi\u00e3o, sob o argumento de que os filhos costumam seguir os exemplos dos pais. O processo segue com prazo de tr\u00eas dias para defesa pr\u00e9via e apresenta\u00e7\u00e3o do rol de testemunhas.<\/p>\n
Se voc\u00ea tem opini\u00e3o sobre o caso, deixe seu coment\u00e1rio. Sua leitura ajuda a compreender os impactos das decis\u00f5es judiciais em \u00e1reas de conflito fundi\u00e1rio e nos direitos dos jovens ind\u00edgenas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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