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Uma ex-assessora<\/strong> da 13\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Juazeiro<\/strong>, no norte da Bahia, formalizou den\u00fancia \u00e0 Corregedoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA)<\/strong> e ao Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP)<\/strong> contra a promotora Aline Curv\u00ealo Tavares de S\u00e1<\/strong>. A servidora, que pediu preserva\u00e7\u00e3o de identidade por seguran\u00e7a, alega que, por quase sete anos, utilizou a assinatura eletr\u00f4nica da titular da unidade<\/strong> para validar atos oficiais, incluindo den\u00fancias, pedidos de pris\u00e3o, alvar\u00e1s de soltura, transfer\u00eancias de presos e solicita\u00e7\u00f5es de quebra de sigilo telef\u00f4nico. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Correio.<\/p>\n Como evid\u00eancias, a denunciante anexou v\u00eddeos<\/strong> e capturas de tela de conversas com a promotora e com funcion\u00e1rios da promotoria. Em junho de 2024, ap\u00f3s revisar uma representa\u00e7\u00e3o, a promotora teria enviado a mensagem \u201cpode dar sa\u00edda\u201d<\/strong> para a ent\u00e3o servidora. Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, a frase era uma ordem para que a assessora usasse a senha da promotora<\/strong>, cuja utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 pessoal e intransfer\u00edvel, para assinar um pedido de pris\u00e3o.<\/p>\n Em setembro de 2024, outra troca de mensagens mostra Aline Curv\u00ealo<\/strong> solicitando altera\u00e7\u00f5es em uma representa\u00e7\u00e3o eleitoral que orientava a Pol\u00edcia Militar a evitar combates entre partidos rivais. \u201cMas toda hora eles for\u00e7am, porque o comandante flexibiliza. Melhor vetar\u201d<\/strong>, escreveu a promotora. Ap\u00f3s a servidora confirmar a altera\u00e7\u00e3o, veio nova ordem: \u201cpode dar sa\u00edda\u201d<\/strong>.<\/p>\n A ex-assessora afirmou que executava fun\u00e7\u00f5es que iam de den\u00fancias a pedidos de quebra de sigilo. Ela disse que, se houvesse brechas, a promotora iria mandar que ela as utilizasse. O advogado da denunciante sustenta que a pr\u00e1tica exp\u00f5e a servidora a riscos jur\u00eddicos e f\u00edsicos, j\u00e1 que atuava sem as prerrogativas de um promotor, apenas seguindo ordens hier\u00e1rquicas.<\/p>\n A defesa tamb\u00e9m aponta que assinar processos em nome de outra pessoa pode configurar crimes como falsidade ideol\u00f3gica<\/strong> e viola\u00e7\u00e3o da f\u00e9 p\u00fablica<\/strong>. A den\u00fancia aponta ainda que a titular da promotoria teria ordenado que a ex-assessora interrogasse presos no Conjunto Penal de Juazeiro sem escolta ou avalia\u00e7\u00e3o de risco. Segundo o advogado, a pr\u00e1tica pode levar \u00e0 nulidade dos processos assinados indevidamente, j\u00e1 que apenas o promotor de Justi\u00e7a<\/strong> pode apresentar den\u00fancias criminais.<\/p>\n A ex-assessora foi ouvida pelo corregedor do MP-BA<\/strong>, Carlos Augusto Machado de Brito, em 15 de janeiro, e protocolou a queixa no CNMP em 23 de fevereiro. Em janeiro de 2026, o Bahia Not\u00edcias revelou uma carta de despedida da funcion\u00e1ria, denunciando abusos e condi\u00e7\u00f5es laborais degradantes. A Corregedoria-Geral do MP-BA<\/strong> confirmou ter recebido, na ter\u00e7a-feira anterior, 13 de janeiro, a not\u00edcia de fato protocolada pela ex-servidora e informou que j\u00e1 adota medidas para apurar os fatos.<\/p>\n Como voc\u00ea encara esse quadro de alegadas irregularidades, press\u00e3o e uso indevido de assinaturas em \u00f3rg\u00e3os de Justi\u00e7a? 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