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Em reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (10), com os ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral), Luiz Marinho (Trabalho) e Gleisi Hoffmann (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende votar at\u00e9 o m\u00eas de abril o projeto que regulamenta o trabalho de motoristas e entregadores por aplicativo. O texto final ainda precisa passar por mais debates e negocia\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n A reuni\u00e3o, realizada na resid\u00eancia oficial da C\u00e2mara, contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o do relator do PLP 152\/25, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). O encontro visou ouvir a posi\u00e7\u00e3o do governo federal e de representantes do setor.<\/strong><\/p>\n \u201cA data da vota\u00e7\u00e3o depende da negocia\u00e7\u00e3o que precisa ser feita, existem pontos consensuados e pontos que precisam ser conversados. Vamos tentar votar o texto o quanto antes. Eu trabalho com o m\u00eas de mar\u00e7o at\u00e9 o in\u00edcio de abril para votar no Plen\u00e1rio. Queremos que o texto fique redondo e que a C\u00e2mara possa avan\u00e7ar com garantias para o trabalhador, como previd\u00eancia, seguro acidente, seguro de vida, para o Brasil ter um modelo de legisla\u00e7\u00e3o que proteja os trabalhadores e garanta o servi\u00e7o da plataforma\u201d, afirmou Motta.<\/strong><\/p>\n O presidente da C\u00e2mara convocou a reuni\u00e3o com os ministros para conhecer a posi\u00e7\u00e3o do governo federal sobre o tema. Motta disse que pretende, junto com o relator do projeto, ouvir todos os envolvidos, incluindo parlamentares, motoristas, entregadores e empresas do setor.<\/strong><\/p>\n Da parte do governo, algumas propostas s\u00e3o consideradas priorit\u00e1rias para serem inclu\u00eddas no texto, como a fixa\u00e7\u00e3o de uma remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima de R$ 10 por entrega ou corrida, com R$ 2,10 por quil\u00f4metro adicional. O governo tamb\u00e9m defende o fim das entregas agrupadas, a transpar\u00eancia dos algoritmos que definem valores pagos aos trabalhadores, a cria\u00e7\u00e3o de pontos de apoio pagos pelas empresas, al\u00e9m da garantia de acesso \u00e0 Previd\u00eancia Social, com contribui\u00e7\u00e3o majoritariamente patronal.<\/strong><\/p>\n Na entrevista ap\u00f3s o encontro, o relator Augusto Coutinho falou sobre a quest\u00e3o da fixa\u00e7\u00e3o de uma taxa m\u00ednima de entrega. \u201cHouve entendimentos: o valor m\u00ednimo para motoristas estava no projeto, mas isso inviabilizaria, pois 25% das corridas ficam menos de R$ 8, e a nossa leitura \u00e9 retirar esse ponto. N\u00e3o haver\u00e1 valor m\u00ednimo para motoristas\u201d, explicou.<\/strong><\/p>\n O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral, disse discordar da posi\u00e7\u00e3o do relator do projeto e garantiu que, se n\u00e3o houver acordo sobre a taxa m\u00ednima de entrega, o governo vai apresentar uma emenda ao texto durante a vota\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n \u201c\u00c9 preciso ter uma regulamenta\u00e7\u00e3o o quanto antes porque, do jeito que est\u00e1, s\u00f3 interessa \u00e0s grandes plataformas e n\u00e3o aos trabalhadores. Hoje, voc\u00ea pega o motorista de Uber; a plataforma fica com 50% de taxa de reten\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel\u201d, disse Boulos.<\/strong><\/p>\n Este tema envolve moradores, plataformas e o equil\u00edbrio entre remunera\u00e7\u00e3o justa e inova\u00e7\u00e3o. Como voc\u00ea v\u00ea esse debate sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativo? Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios abaixo.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (10), com os ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral), Luiz Marinho (Trabalho) e Gleisi Hoffmann (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), o presidente da C\u00e2mara, Hugo\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":655819,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-655817","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/655817","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=655817"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/655817\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/655819"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=655817"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=655817"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=655817"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}