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Rafaela Jesus dos Santos<\/strong> foi condenada a 3 anos e 4 meses de pris\u00e3o em regime aberto pela tentativa de homic\u00eddio por ci\u00fames, ocorrido em Santo Ant\u00f4nio de Jesus, no Rec\u00f4ncavo baiano. O julgamento ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (10).<\/p>\n Segundo o Blog do Valente<\/strong>, parceiro do Bahia Not\u00edcias, a r\u00e9 Rafaela Jesus dos Santos<\/strong> foi denunciada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA)<\/strong> por tentativa de homic\u00eddio qualificado por motivo f\u00fatil contra Luana dos Santos Souza<\/strong>. O crime aconteceu na manh\u00e3 de 23 de maio de 2024, no bairro Alto Santo Ant\u00f4nio.<\/p>\n A den\u00fancia descreve que Rafaela chegou ao local de trabalho da v\u00edtima em um motot\u00e1xi, iniciou uma discuss\u00e3o ao se aproximar e chamou Luana de \u201cvagabunda\u201d. Em seguida, entrou no estabelecimento e passou a agredir Luana com mordidas, pux\u00f5es de cabelo e socos. Durante a briga, Rafaela sacou uma faca do tipo peixeira e desferiu golpes que atingiram o ombro, a m\u00e3o e a perna da v\u00edtima.<\/p>\n Ao final do julgamento, o Tribunal do J\u00fari condenou a acusada a 3 anos e 4 meses de pris\u00e3o. Como a pena ficou abaixo de quatro anos e a r\u00e9 j\u00e1 cumpriu quase dois, a Justi\u00e7a determinou o cumprimento da pena em regime aberto. <\/p>\n O juiz respons\u00e1vel pela senten\u00e7a, C\u00e9sar Augusto Carvalho Figueiredo<\/strong>, explicou que, embora a pena inicial tenha sido fixada em oito anos, houve redu\u00e7\u00f5es previstas em lei por confiss\u00e3o da r\u00e9 e pela n\u00e3o consuma\u00e7\u00e3o do crime, o que diminuiu a pena. \u201cN\u00f3s fixamos a pena base de 8 anos, posteriormente reduzimos por conta da confiss\u00e3o da r\u00e9 e, por \u00faltimo, tivemos que diminuir porque a lei prev\u00ea que quando o crime n\u00e3o se consuma a pena \u00e9 menor do que a prevista para o crime consumado\u201d, detalhou.<\/p>\n Este caso evidencia como a combina\u00e7\u00e3o de confiss\u00e3o e n\u00e3o consuma\u00e7\u00e3o do delito pode impactar a pena, mesmo em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia. A Justi\u00e7a considerou as circunst\u00e2ncias apresentadas e a gravidade dos fatos para definir o regime de cumprimento.<\/p>\n E voc\u00ea, o que acha da decis\u00e3o e das possibilidades de puni\u00e7\u00e3o quando a viol\u00eancia n\u00e3o chega ao fim do crime? Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios, participe da conversa e ajude a refletir sobre justi\u00e7a e seguran\u00e7a na sua regi\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Rafaela Jesus dos Santos foi condenada a 3 anos e 4 meses de pris\u00e3o em regime aberto pela tentativa de homic\u00eddio por ci\u00fames, ocorrido\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":656088,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-656086","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/656086","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=656086"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/656086\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/656088"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=656086"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=656086"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=656086"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}