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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira, um projeto que autoriza o uso de spray de pimenta para a autodefesa de mulheres. O texto segue para o Senado e pode ampliar ferramentas de prote\u00e7\u00e3o contra agress\u00f5es.<\/strong><\/p>\n O projeto, de autoria da deputada Gorete Pereira (MDB-CE), permite a compra e o uso por mulheres com 18 anos ou mais e, mediante autoriza\u00e7\u00e3o expl\u00edcita de respons\u00e1vel legal, por adolescentes entre 16 e 18 anos. A aprova\u00e7\u00e3o depende ainda da avalia\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/strong><\/p>\n Para adquirir o spray, \u00e9 exigido apresentar documento com foto, informar endere\u00e7o e assinar uma autodeclara\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o possui condena\u00e7\u00e3o por crime de viol\u00eancia. Os estabelecimentos devem armazenar esses dados por at\u00e9 cinco anos.<\/strong><\/p>\n O spray ser\u00e1 de uso individual e intransfer\u00edvel, n\u00e3o contendo subst\u00e2ncias letais ou de toxicidade permanente. O texto determina que o produto obede\u00e7a a padr\u00f5es t\u00e9cnicos e de seguran\u00e7a definidos em regulamento do Poder Executivo.<\/strong><\/p>\n Para ser considerado legal, o uso dever\u00e1 ocorrer apenas para repelir agress\u00e3o injusta, atual ou iminente e de forma proporcional e moderada at\u00e9 a neutraliza\u00e7\u00e3o da amea\u00e7a. A ideia \u00e9 contribuir para evitar agress\u00f5es f\u00edsicas e\/ou sexuais contra mulheres.<\/strong><\/p>\n Durante a discuss\u00e3o, a bancada do PT se op\u00f4s \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, com a deputada Erika Kokay (PT-DF) argumentando que a subst\u00e2ncia oleoresina capsicum (OC) poderia prejudicar a pr\u00f3pria usu\u00e1ria, causando irrita\u00e7\u00e3o nos olhos, tosse e dificuldade para respirar. Ela afirmou que n\u00e3o se pode criar uma proposi\u00e7\u00e3o que fragilize a mulher.<\/strong><\/p>\n O l\u00edder do PT, Pedro Uczai (SC), apresentou requerimento de adiamento, que foi derrotado por 337 votos contra 60. Ap\u00f3s a derrota, o projeto seguiu sendo discutido e acabou aprovado de forma simb\u00f3lica. A relatora, Gisela Simona (Uni\u00e3o-MT), incluiu regras de que o fabricante, ao usar OC, dever\u00e1 seguir as normas do Comando do Ex\u00e9rcito, j\u00e1 que a subst\u00e2ncia \u00e9 de uso restrito.<\/strong><\/p>\n A relatora explicou que manter o OC no spray \u00e9 essencial para que a v\u00edtima tenha tempo de fugir, identificar o agressor pela pol\u00edcia e n\u00e3o ficar vulner\u00e1vel caso a subst\u00e2ncia fosse retirada do produto.<\/strong><\/p>\n O deputado Kim Kataguiri (Pode-SP) citou cr\u00edticas \u00e0 posi\u00e7\u00e3o do PT, destacando que argumentos apresentados por alguns parlamentares eram inconsistentes ao defender que o spray n\u00e3o seria seguro para uso pela mulher, enquanto a pr\u00e1tica pode oferecer prote\u00e7\u00e3o real em situa\u00e7\u00f5es de ataque.<\/strong><\/p>\n Com a aprova\u00e7\u00e3o, o projeto segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado. A expectativa \u00e9 ampliar ferramentas de autodefesa para mulheres, mantendo a supervis\u00e3o da Anvisa e as normas t\u00e9cnicas pertinentes.<\/strong><\/p>\n E voc\u00ea, qual \u00e9 a sua opini\u00e3o sobre essa medida de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres? Deixe seu coment\u00e1rio e conte como voc\u00ea enxerga o equil\u00edbrio entre seguran\u00e7a e riscos. <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira, um projeto que autoriza o uso de spray de pimenta para a autodefesa de mulheres.\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":656503,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-656501","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/656501","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=656501"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/656501\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/656503"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=656501"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=656501"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=656501"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}