O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1) para obter a paralisa\u00e7\u00e3o imediata das obras do empreendimento Azure Beach & Living, no loteamento Pedra do Sal, na Praia de Itapu\u00e3, em Salvador (BA). O recurso foi apresentado ap\u00f3s a Justi\u00e7a Federal ter negado o pedido de suspens\u00e3o formulado pelo MPF, em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
A \u00e1rea onde as obras avan\u00e7am \u00e9 reconhecida como priorit\u00e1ria para a desova de tartarugas marinhas. Entre as esp\u00e9cies amea\u00e7adas que habitam a regi\u00e3o est\u00e3o a tartaruga-cabe\u00e7uda (Caretta caretta), a tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata) e a tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea). Segundo o MPF, o empreendimento pode gerar impactos ambientais significativos, sobretudo por conta da ilumina\u00e7\u00e3o artificial e do sombreamento na faixa de areia, fatores capazes de atrapalhar a desova dos animais e o desenvolvimento dos filhotes.<\/p>\n
Para embasar o pedido, o MPF apresentou laudos t\u00e9cnicos, incluindo nota t\u00e9cnica do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio\/Tamar) e pareceres de \u00f3rg\u00e3os periciais do MPF e do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA). Os documentos indicam riscos de fotopolui\u00e7\u00e3o, sombreamento e degrada\u00e7\u00e3o do ecossistema costeiro, com efeitos diretos na qualidade das praias destinadas \u00e0s tartarugas e na sobreviv\u00eancia de suas crias.<\/p>\n
O MPF aponta irregularidades no processo de licenciamento do empreendimento. Alegam que a prefeitura de Salvador dispensou o licenciamento ambiental e deixou de consultar previamente o ICMBio por meio do Projeto Tamar, procedimento exigido pela legisla\u00e7\u00e3o federal para interven\u00e7\u00f5es em \u00e1reas utilizadas pela reprodu\u00e7\u00e3o de tartarugas marinhas.<\/p>\n
Ainda segundo a den\u00fancia, o conhecimento de que a obra j\u00e1 est\u00e1 em est\u00e1gio avan\u00e7ado n\u00e3o justifica a continuidade: “Quanto mais se permite o avan\u00e7o da obra, maior e mais iminente \u00e9 o perigo de dano. Tolerar a continuidade da edifica\u00e7\u00e3o agrava sobremaneira os impactos ambientais (sombreamento e ilumina\u00e7\u00e3o artificial) e torna a eventual demoli\u00e7\u00e3o ou ado\u00e7\u00e3o de medidas mitigadoras ainda mais complexa, onerosa e ineficaz”, afirmou a procuradora da Rep\u00fablica Vanessa Gomes Previtera, que assina o recurso.<\/p>\n
A discuss\u00e3o envolve o equil\u00edbrio entre desenvolvimento urbano e conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Enquanto o MPF sustenta que as irregularidades no licenciamento e os riscos aos ninhos de tartarugas justificam a paralisa\u00e7\u00e3o, a defesa do empreendimento ressalta a necessidade de retomada de investimentos e do dinamismo econ\u00f4mico da regi\u00e3o. O caso permanece sob an\u00e1lise do TRF1, com impactos diretos sobre pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 biodiversidade e sobre a gest\u00e3o de praias destinadas ao turismo e \u00e0 vida marinha na regi\u00e3o de Salvador.<\/p>\n
Meta description:<\/strong> MPF solicita ao TRF1 a paralisa\u00e7\u00e3o imediata das obras do Azure Beach & Living em Itapu\u00e3, Salvador, citando riscos a tartarugas marinhas e irregularidades no licenciamento, com laudos do ICMBio\/Tamar e pareceres do MPF e MP-BA apontando fotopolui\u00e7\u00e3o, sombreamento e degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Convido voc\u00ea a compartilhar a sua opini\u00e3o sobre a prote\u00e7\u00e3o de tartarugas marinhas e o equil\u00edbrio entre desenvolvimento urbano e conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Deixe seu coment\u00e1rio abaixo para debater como a cidade pode conciliar crescimento com a preserva\u00e7\u00e3o do litoral e de esp\u00e9cies que dependem dele para a sobreviv\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1) para obter a paralisa\u00e7\u00e3o imediata das obras do empreendimento Azure\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":657242,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2737],"tags":[],"class_list":["post-657240","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/657240","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=657240"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/657240\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/657242"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=657240"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=657240"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=657240"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}