O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o apresentador Ratinho e o canal SBT, pedindo uma condena\u00e7\u00e3o de R$ 10 milh\u00f5es por danos morais coletivos e a retirada do Programa do Ratinho do ar em todas as plataformas, em raz\u00e3o de falas consideradas transf\u00f3bicas contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) durante a edi\u00e7\u00e3o de quarta-feira (11). A recomenda\u00e7\u00e3o, apresentada pelo MPF, foi divulgada nesta sexta-feira (13).<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o aponta atos de preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o veiculados na televis\u00e3o aberta e em outros meios de difus\u00e3o, realizados pelos r\u00e9us. O objetivo \u00e9 impedir a continuidade dessas falas na veicula\u00e7\u00e3o de rede nacional e nas redes sociais, garantindo que conte\u00fados ofensivos n\u00e3o permane\u00e7am no ar.<\/p>\n
O epis\u00f3dio ganhou dimens\u00e3o por ocorrer durante a cobertura da elei\u00e7\u00e3o de Erika Hilton para a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia. Durante a discuss\u00e3o, o apresentador questionou o g\u00eanero da parlamentar<\/strong>, o que motivou a rea\u00e7\u00e3o do MPF e de Hilton.<\/p>\n A deputada celebrou a medida do MPF nas redes sociais, descrevendo-a como uma “vitória das mulheres”. Em v\u00eddeo divulgado pela parlamentar, ela ressaltou que se trata de uma “resposta contundente da justi\u00e7a brasileira” e refor\u00e7ou que n\u00e3o se pode ridicularizar a dignidade de pessoas trans e travestis.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o desta sexta-feira foi assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidad\u00e3o no Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas, e tem origem em uma representa\u00e7\u00e3o apresentada pela pr\u00f3pria deputada Hilton. Segundo o MPF, a iniciativa visa coibir atos de preconceito e discriminação levados \u00e0 veicula\u00e7\u00e3o pela TV aberta e por redes sociais, pelos r\u00e9us, refor\u00e7ando que tais condutas n\u00e3o devem ficar impunes.<\/p>\n Este caso se insere em um debate mais amplo sobre direitos de pessoas trans no Brasil e sobre os limites da liberdade de express\u00e3o na m\u00eddia. A atua\u00e7\u00e3o do MPF demonstra o cuidado institucional em equilibrar a liberdade de comunica\u00e7\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade humana, sobretudo de comunidades historicamente vulnerabilizadas, diante de falas p\u00fablicas que perpetuam estere\u00f3tipos e preconceitos.<\/p>\n E voc\u00ea, como encara o equil\u00edbrio entre liberdade de express\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o contra preconceito na m\u00eddia? Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e participe do debate sobre o papel da imprensa e das plataformas na defesa dos direitos de pessoas trans e de mulheres em todo o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o apresentador Ratinho e o canal SBT, pedindo uma condena\u00e7\u00e3o de R$ 10\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":657368,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-657366","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/657366","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=657366"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/657366\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/657368"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=657366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=657366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=657366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}