<\/p>\n
Uma professora baiana moveu uma a\u00e7\u00e3o contra a WAM Comercializa\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pelo stand de vendas do Ref\u00fagio das Lontras Pousada, por cobran\u00e7as indevidas ap\u00f3s a desist\u00eancia de um contrato de multipropriedade. Ela afirma ter exercido o direito de arrependimento, previsto no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, mas as parcelas continuaram a chegar \u00e0 fatura do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, gerando um conflito com o banco Santander, respons\u00e1vel pelo cart\u00e3o. O processo detalha um montante pr\u00f3ximo de R$ 64 mil<\/strong>, sendo R$ 57 mil<\/strong> para a cota e R$ 6,9 mil<\/strong> de corretagem, pagos em 84 parcelas de R$ 677<\/strong> e quatro parcelas de R$ 1.735,75<\/strong>, com o desentendimento se estendendo at\u00e9 quest\u00f5es de estorno e devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Ref\u00fagio das Lontras Pousada foi anunciado em 2021 e apresenta uma infraestrutura de alto padr\u00e3o, incluindo hotelaria com 184 quartos, um resort com 768 apartamentos, Beach Club, restaurante, spa e demais espa\u00e7os de lazer, com a promessa de investimento estimado em R$ 500 milh\u00f5es<\/strong>. Inicialmente, a entrega estava prevista para o final de 2024, mas houve adiamentos, com men\u00e7\u00f5es a 2025, 2026 e uma previs\u00e3o mais recente de conclus\u00e3o at\u00e9 o fim do pr\u00f3ximo ano. A companhia tamb\u00e9m administra outro empreendimento de luxo em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, o que demonstra o portf\u00f3lio de projetos da empresa.<\/p>\n Segundo o processo, a consumidora firmou, em 30 de setembro de 2025<\/strong>, um contrato com a WAM Comercializa\u00e7\u00e3o em um stand de vendas em Macei\u00f3 para a compra de uma fra\u00e7\u00e3o em hot\u00e9is ou resorts, com uso compartilhado entre diferentes propriet\u00e1rios por per\u00edodos alternados. O contrato especificava o pagamento total de quase R$ 64 mil<\/strong>, distribu\u00eddo entre o pre\u00e7o da cota e a taxa de corretagem, com parcelas a serem quitadas ao longo do tempo, entre 84 parcelas de R$ 677<\/strong> e quatro parcelas de R$ 1.735,75<\/strong>.<\/p>\n Cinco dias ap\u00f3s a assinatura, a consumidora decidiu exercer o direito de arrependimento. Em 5 de outubro<\/strong>, enviou uma carta registrada \u00e0 imobili\u00e1ria comunicando a desist\u00eancia, que foi confirmada pela WAM, acompanhada de um termo de distrato. A primeira parcela j\u00e1 havia sido estornada, mas as demais continuaram sendo cobradas nos meses seguintes, levando a um impasse entre a consumidora e a administradora do cr\u00e9dito.<\/p>\n O Santander abriu um processo de chargeback, com um cr\u00e9dito em confian\u00e7a concedido temporariamente na fatura, para suspender as cobran\u00e7as durante a an\u00e1lise. Num desfecho contencioso, a institui\u00e7\u00e3o informou que a WAM n\u00e3o localizou internamente o protocolo de cancelamento apresentado pela cliente, o que levou a que o cr\u00e9dito fosse revertido e as parcelas voltassem a constar na fatura de dezembro. A discuss\u00e3o exp\u00f4s falhas operacionais entre a administradora do cr\u00e9dito e a empresa vendedora, impulsionando o lit\u00edgio para a esfera judicial e medi\u00e1tica.<\/p>\n O Bahia Not\u00edcias confirmou, por meio do site Reclame Aqui, mais de 60 relatos de clientes que apontam atraso no estorno de cotas do Ref\u00fagio das Lontras, com queixas semelhantes de distratos dentro do prazo legal do CDC e cobran\u00e7as persistentes. Relatos de compradores em 2023 que ainda n\u00e3o receberam atualiza\u00e7\u00f5es sobre as obras tamb\u00e9m aparecem, refor\u00e7ando a percep\u00e7\u00e3o de atraso na comunica\u00e7\u00e3o e na conclus\u00e3o das garantias prometidas pela empresa.<\/p>\n A defesa da WAM Comercializa\u00e7\u00e3o<\/strong> reconhece um erro parcial nas cobran\u00e7as, mas nega danos morais e atribui a persist\u00eancia dos descontos a falhas no sistema banc\u00e1rio. A empresa afirma que foram lan\u00e7adas duas parcelas de R$ 1.735,75<\/strong> ap\u00f3s o pedido de cancelamento, atribuindo a recorr\u00eancia autom\u00e1tica ao que chamam de \u201ccr\u00e9dito recorrente\u201d e afirmando que n\u00e3o houve sucesso em interromper esse mecanismo com a operadora do cart\u00e3o. A defesa sustenta que a responsabilidade pelas cobran\u00e7as futuras, bem como pela gest\u00e3o de cancelamentos junto ao banco, cabe ao Banco Santander, embora o banco tenha iniciado o procedimento de chargeback apenas ap\u00f3s a recusa de estorno pela empresa.<\/p>\n Segundo a vers\u00e3o da empresa, houve tentativas de estorno administrativo, mas falhas t\u00e9cnicas com a operadora impediram a conclus\u00e3o do distrato. Em janeiro deste ano, a WAM enviou um novo termo de distrato prevendo o reembolso, por\u00e9m a consumidora n\u00e3o assinou o documento, o que inviabilizou a conclus\u00e3o do processo. Ainda sem um desfecho definitivo, audi\u00eancias foram anunciadas para este m\u00eas de mar\u00e7o, visando uma decis\u00e3o sobre o caso.<\/p>\n Este caso exp\u00f5e, de forma contundente, dilemas que envolvem permiss\u00f5es de venda de multipropriedade, ferramentas de arrependimento previstas no CDC e a complexidade de conciliar comerciais de alto investimento com a regula\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7as em cart\u00e3o de cr\u00e9dito. A situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m evidencia a necessidade de maior clareza entre empresas, consumidores e institui\u00e7\u00f5es financeiras diante de contratos de uso compartilhado de im\u00f3veis e dos mecanismos de estorno.<\/p>\n E voc\u00ea, leitor, o que pensa sobre esse tipo de cobran\u00e7a ap\u00f3s o distrato de multipropriedade? Deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e compartilhe experi\u00eancias semelhantes que tenha vivenciado com esse modelo de neg\u00f3cio ou com processos de estorno e atacando cobran\u00e7as indevidas. Sua vis\u00e3o ajuda a entender melhor como eventos assim impactam moradores, fam\u00edlias e a regi\u00e3o de Alagoas, especialmente em torno de grandes empreendimentos tur\u00edsticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma professora baiana moveu uma a\u00e7\u00e3o contra a WAM Comercializa\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pelo stand de vendas do Ref\u00fagio das Lontras Pousada, por cobran\u00e7as indevidas ap\u00f3s\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":657440,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2737],"tags":[],"class_list":["post-657438","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/657438","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=657438"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/657438\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/657440"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=657438"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=657438"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=657438"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}