<\/p>\n
O Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP) cassou os mandatos dos vereadores Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos, Marcelo Aguiar Cavalheiro e Angelo Aparecido de Andrade<\/strong>, todos vinculados \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o PSDB\/Cidadania e ao PRD, no munic\u00edpio de Rosana<\/strong>, no interior paulista. A decis\u00e3o, tomada ap\u00f3s apura\u00e7\u00e3o sobre fraude \u00e0 cota de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es de 2024, determina a anula\u00e7\u00e3o dos votos das legendas envolvidas e a inelegibilidade de tr\u00eas candidatas fict\u00edcias por oito anos. O caso acende um debate sobre a aplica\u00e7\u00e3o das regras de igualdade de g\u00eanero no pleito local.<\/p>\n O que est\u00e1 por tr\u00e1s da decis\u00e3o \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o das cotas de g\u00eanero previstas na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. A a\u00e7\u00e3o judicial eleitoral foi ajuizada por Luiz Borga, candidato n\u00e3o eleito pelo MDB, que apontou candidaturas fict\u00edcias de oito mulheres de diversos partidos, incluindo Federa\u00e7\u00e3o PSDB\/Cidadania, PRD, Uni\u00e3o Brasil, PP, PT, PL, PSB e Solidariedade, com o objetivo de burlar a cota de g\u00eanero. O relat\u00f3rio do caso indicou que tais candidaturas n\u00e3o tinham fins eleitorais leg\u00edtimos, servindo para preencher a cota sem representar participa\u00e7\u00e3o real de mulheres nas chapas.<\/p>\n Na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quinta-feira (12\/3), a decis\u00e3o foi tomada por maioria de 4 votos a 3. O desembargador Mairan Maia Jr., relator, reconheceu fraude apenas em rela\u00e7\u00e3o aos partidos PRD, Solidariedade e Federa\u00e7\u00e3o PSDB\/Cidadania, mantendo que as candidatas dos demais partidos n\u00e3o comprovaram os elementos suficientes para caracterizar a fraude. A decis\u00e3o aponta que as irregularidades atingem apenas parte das legendas, com impactos diretos sobre a contagem de votos e sobre a composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Rosana<\/strong>.<\/p>\n Com a cassa\u00e7\u00e3o, os votos obtidos por PRD, Solidariedade e Federa\u00e7\u00e3o PSDB\/Cidadania foram anulados. Ademais, tr\u00eas candidatas fict\u00edcias \u2014 Giane Cilene Sontag (Federa\u00e7\u00e3o PSDB\/Cidadania), Marlene dos Santos (PRD) e Wilseliani Aguiar Retisini de Souza (Solidariedade) \u2014 foram declaradas ineleg\u00edveis por oito anos, contados a partir de 2024. A decis\u00e3o determina a retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos na 330\u00aa Zona Eleitoral para recalcular o quociente eleitoral e o quociente partid\u00e1rio, com poss\u00edvel reacomoda\u00e7\u00e3o de vagas.<\/p>\n Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto o processo n\u00e3o se encerra, a decis\u00e3o do TRE-SP sinaliza mudan\u00e7as relevantes para a representa\u00e7\u00e3o da cidade de Rosana e refor\u00e7a a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa de candidaturas para evitar fraudes que comprometam o resultado eleitoral e a credibilidade das urnas.<\/p>\n Historicamente, as cotas de g\u00eanero foram criadas para ampliar a participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica brasileira, mas sua aplica\u00e7\u00e3o permanece sujeita a interpreta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e a casos de irregularidades. Este epis\u00f3dio em Rosana soma-se a debates sobre a verifica\u00e7\u00e3o de candidaturas e a transpar\u00eancia do processo eleitoral, fortalecendo o entendimento de que regras de elegibilidade e fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o essenciais para assegurar elei\u00e7\u00f5es justas na regi\u00e3o.<\/p>\n Para moradores de Rosana e da regi\u00e3o, a retotaliza\u00e7\u00e3o pode significar mudan\u00e7as na composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal e em pol\u00edticas p\u00fablicas locais. Acompanhe os desdobramentos e compartilhe suas impress\u00f5es sobre como a justi\u00e7a eleitoral tem atuado para garantir elei\u00e7\u00f5es justas e transparentes na cidade. Convido voc\u00ea, leitor, a deixar sua opini\u00e3o sobre a decis\u00e3o, a import\u00e2ncia de combater fraudes eleitorais e o poss\u00edvel efeito da retotaliza\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio pol\u00edtico local. Comente abaixo com seus pontos de vista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP) cassou os mandatos dos vereadores Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos, Marcelo Aguiar Cavalheiro e Angelo Aparecido de\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":657627,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-657625","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/657625","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=657625"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/657625\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/657627"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=657625"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=657625"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=657625"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}