\u201cAs atua\u00e7\u00f5es da DF Legal ocorrem mediante pedidos enviados pela popula\u00e7\u00e3o via ouvidoria ou pelos demais \u00f3rg\u00e3os do GDF, especialmente a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal (SEE-DF)\u201d, explicou.<\/p><\/blockquote>\n
Entre as Regi\u00f5es Administrativas, Taguatinga lidera em termos de interrup\u00e7\u00f5es, com 11 escolas interditadas (20% do total). O Plano Piloto aparece como a regi\u00e3o mais monitorada, com 32 vistorias em escolas da localidade.<\/p>\n
Irregularidades no licenciamento<\/strong> – O principal motivo para as interdi\u00e7\u00f5es \u00e9 a aus\u00eancia ou irregularidade no Registro de Licenciamento de Estabelecimento (RLE), documento que re\u00fane as licen\u00e7as necess\u00e1rias ao funcionamento. Se houver pend\u00eancia de algum \u00f3rg\u00e3o, o RLE \u00e9 considerado inv\u00e1lido e a institui\u00e7\u00e3o pode ser interditada sumariamente ou notificada para regularizar em 30 dias.<\/p>\n \u201cNo RLE est\u00e3o todas as informa\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os licenciadores quanto \u00e0s vistorias realizadas e a DF Legal s\u00f3 considera o documento v\u00e1lido quando a escola possui todas as licen\u00e7as dentro da data de validade\u201d, destacou.<\/p><\/blockquote>\n A interdi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria tamb\u00e9m pode ocorrer para creches, dependendo da capacidade. Se o espa\u00e7o comportar menos de 200 pessoas, h\u00e1 notifica\u00e7\u00e3o com prazo de 30 dias para regularizar; se exceder, a interdi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser aplicada, independentemente do est\u00e1gio de ensino. No caso de descumprimento da interdi\u00e7\u00e3o, \u00e9 aplicada multa e pode tamb\u00e9m ocorrer o lacre f\u00edsico do estabelecimento, embora todas as interdi\u00e7\u00f5es fiquem condicionadas \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias no RLE.<\/p>\n Creche interditada em 2026<\/strong> – Em janeiro deste ano, foram realizadas 14 a\u00e7\u00f5es fiscais<\/strong> com quatro interdi\u00e7\u00f5es<\/strong> e uma multa. A creche Casa da M\u00e3e Preta, no Park Way (DF), foi interditada ap\u00f3s a DF Legal constatar funcionamento sem licen\u00e7as v\u00e1lidas do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). No dia seguinte, a institui\u00e7\u00e3o retomou atividades sem regulariza\u00e7\u00e3o, o que resultou em multa.<\/p>\n Relembre o caso: a creche foi interditada em 10 de fevereiro ap\u00f3s den\u00fancias de gest\u00e3o e at\u00e9 presen\u00e7a de escorpi\u00f5es no local. Durante a vistoria, foi confirmado que a licen\u00e7a havia sido indeferida, justificando o fechamento imediato. Por tratar-se de um local de risco, a interdi\u00e7\u00e3o deveria permanecer at\u00e9 que as pend\u00eancias fossem regularizadas; no dia 11 de fevereiro houve retomada das atividades de forma irregular, gerando multa de cerca de R$ 34 mil.<\/p>\n Notas sobre mobiliza\u00e7\u00e3o institucional<\/strong> – \u00c0 \u00e9poca, a SEE-DF informou que iria apurar supostas irregularidades com sigilo, por tratar-se de unidade acompanhada pela CMAP, vinculada \u00e0 Suag. Em nota atualizada, a SEE-DF afirmou que, ap\u00f3s a interdi\u00e7\u00e3o, as crian\u00e7as foram realocadas para outras unidades parceiras para manter o atendimento.<\/p>\n \u201cA organiza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel solicitou prazo para regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o e, em car\u00e1ter excepcional, foi concedido prazo at\u00e9 30 de abril para ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o e eventual retomada das atividades\u201d, acrescentou a SEE-DF.<\/p><\/blockquote>\n A secretaria ainda explicou que, durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o, a parceria permanece vigente, permitindo o uso de recursos apenas para a manuten\u00e7\u00e3o da estrutura necess\u00e1ria para regularizar a unidade.<\/p>\n
\nGaleria de imagens<\/h2>\n
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