Numa mesma semana, o YouTube divulgou sua pol\u00edtica contra desinforma\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es e o Telegram assinou formalmente seu compromisso com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para monitorar fake news dentro de sua plataforma.<\/p>\n
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Dessa forma, as redes sociais e os apps de mensagem que re\u00fanem mais usu\u00e1rios no pa\u00eds est\u00e3o com acordos firmados para analisar conte\u00fado e trocar informa\u00e7\u00f5es com a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
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Desde a d\u00e9cada passada, empresas de tecnologia s\u00e3o criticadas por falta de a\u00e7\u00f5es para conter a circula\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas. Assim, muitas adotaram, em anos recentes, medidas para mitigar o problema.<\/p>\n
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No caso do Telegram, a empresa n\u00e3o se pronunciava sobre os convites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para explicar qual seria a estrat\u00e9gia contra desinforma\u00e7\u00e3o na plataforma no contexto da vota\u00e7\u00e3o de outubro. Foram meses de tentativa.<\/p>\n
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O ministro do Supremo Alexandre de Moraes pediu ent\u00e3o o bloqueio do aplicativo no Brasil. Rapidamente houve contato e promessa da empresa para tomar provid\u00eancias – uma delas \u00e9 monitorar o que circula nos cem canais mais populares no Brasil.<\/p>\n
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Vale dizer que esse acompanhamento \u00e9 centrado em grupos p\u00fablicos, que podem reunir no Telegram at\u00e9 200 mil usu\u00e1rios e onde \u00e9 encontrado a maior parte da desinforma\u00e7\u00e3o que circula.<\/p>\n
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J\u00e1 o YouTube, que pertence ao Google, anunciou que vai remover v\u00eddeos com dados incorretos sobre o hor\u00e1rio e local de vota\u00e7\u00e3o, com declara\u00e7\u00f5es falsas sobre estado de sa\u00fade de candidatos e que incentivem romper o processo democr\u00e1tico.<\/p>\n
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Foi inclu\u00edda tamb\u00e9m a proibi\u00e7\u00e3o de questionar o resultado do processo eleitoral de 2018 no Brasil.<\/p>\n
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Mas v\u00eddeos que coloquem em d\u00favida a integridade das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es em outubro n\u00e3o ser\u00e3o automaticamente removidos.<\/p>\n
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O YouTube justificou: “At\u00e9 que os resultados das elei\u00e7\u00f5es de 2022 sejam confirmados pela Justi\u00e7a Eleitoral brasileira, atuaremos limitando a recomenda\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos que contenham informa\u00e7\u00f5es que induzam os nossos usu\u00e1rios ao erro”, ou seja, v\u00eddeos do tipo ter\u00e3o acesso restrito, mas n\u00e3o ser\u00e3o exclu\u00eddos.<\/p>\n
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A plataforma diz que “as pol\u00edticas do YouTube passam por constante avalia\u00e7\u00e3o e, quando necess\u00e1rio, por atualiza\u00e7\u00f5es”. Afirma ainda que essas pol\u00edticas s\u00e3o elaboradas “sem limitar a realiza\u00e7\u00e3o do debate p\u00fablico, a liberdade de express\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o da variedade de vozes”.<\/p>\n
Como as empresas atuam sobre a circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o tem sido uma das grandes quest\u00f5es na propaga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e de discurso de \u00f3dio.<\/p>\n
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Heloisa Massaro, diretora do InternetLab, um centro de pesquisa brasileiro sobre direito e tecnologia, afirma que as grandes empresas do setor se guiam pela no\u00e7\u00e3o norte-americana de liberdade de express\u00e3o – fundamentada na primeira emenda da constitui\u00e7\u00e3o dos EUA.<\/p>\n
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E junto h\u00e1 o caso do Telegram do russo Pavel Durov, que admira o conceito libert\u00e1rio, de m\u00ednima interfer\u00eancia na plataforma e de m\u00e1xima dist\u00e2ncia de governos.<\/p>\n
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Na vis\u00e3o de Massaro, essa postura, que muitas vezes resulta em falta de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, amea\u00e7a o discurso livre.<\/p>\n
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“A liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas aus\u00eancia de interfer\u00eancia. Para que as pessoas consigam se expressar livremente \u00e9 preciso um ambiente seguro. A modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado garante seguran\u00e7a para a express\u00e3o porque discursos violentos muitas vezes est\u00e3o silenciando outras vozes.”<\/p>\n
Pesquisadores da \u00e1rea v\u00eam chamando aten\u00e7\u00e3o para a crescente complexidade do cen\u00e1rio de desinforma\u00e7\u00e3o e a tentativa de encontrar solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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“N\u00e3o existe uma bala de prata contra desinforma\u00e7\u00e3o, n\u00e3o existe uma resposta s\u00f3. ?? um problema t\u00e3o complexo, que envolve tantos fatores, que as solu\u00e7\u00f5es precisam ser multifacetadas. N\u00e3o dependem s\u00f3 das pol\u00edticas das plataformas ou de uma regula\u00e7\u00e3o governamental”, afirma Massaro, do InternetLab.<\/p>\n
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Para o pesquisador e professor da USP Pablo Ortellado, “o problema da desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 que refor\u00e7a cren\u00e7as e identidades que uma pessoa j\u00e1 tem e s\u00e3o muito fortes. Se voc\u00ea pergunta se a pessoa est\u00e1 atenta \u00e0s fake news, ela est\u00e1, mas para as que v\u00eam do lado advers\u00e1rio”.<\/p>\n
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Estrat\u00e9gias como verifica\u00e7\u00e3o de not\u00edcias e educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica s\u00e3o muito importantes, mas, diz Ortellado, “tudo isso esbarra no limite de que as pessoas est\u00e3o neste momento com suas identidades pol\u00edticas muito proeminentes”.<\/p>\n
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Essas identidades pol\u00edticas, analisa o pesquisador, abarcam quest\u00f5es morais com uma centralidade muito maior no debate pol\u00edtico atual.<\/p>\n
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“Temas que n\u00e3o s\u00e3o economia ou pol\u00edtica social sempre existiram, mas estavam na periferia do debate pol\u00edtico. Esses temas morais sa\u00edram de l\u00e1 e hoje ocupam uma posi\u00e7\u00e3o central.”<\/p>\n
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O professor da USP afirma que a desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 um efeito colateral da polariza\u00e7\u00e3o “alimentada por todo um ecossistema de sites, de canais em plataformas como YouTube e Telegram, tornando essas cren\u00e7as mais fortes”.<\/p>\n
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Para Yasmin Curzi de Mendon\u00e7a, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio (CTS-FGV), apesar da disposi\u00e7\u00e3o das empresas em refor\u00e7ar compromissos com as institui\u00e7\u00f5es brasileiras, as solu\u00e7\u00f5es est\u00e3o longe do ideal.<\/p>\n
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“O principal envolve, justamente, a baixa efici\u00eancia da modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado. H\u00e1 baixa transpar\u00eancia sobre as equipes de moderadores humanos no pa\u00eds. Isso \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica tanto para a cataloga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados proibidos pelas regras da plataforma como para treinar os sistemas de machine learning que far\u00e3o a filtragem automatizada de conte\u00fado.”<\/p>\n
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Uma das quedas de bra\u00e7o no projeto de lei 2630\/2020, conhecido como “PL das fake news”, \u00e9 a exig\u00eancia de que as companhias forne\u00e7am um relat\u00f3rio sobre como foi feita a modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, com algumas especifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Google e Meta (ex-Facebook) publicaram cartas p\u00fablicas dizendo que a proposta vai facilitar o trabalho de quem quer espalhar desinforma\u00e7\u00e3o. Fornecer esses dados mostraria “o caminho das pedras”.<\/p>\n
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An\u00e1lise de dezembro do grupo de pesquisa em Modera\u00e7\u00e3o de Conte\u00fado Online do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), diz que o PL precisava estabelecer metodologia para os relat\u00f3rios com intuito de melhor “fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle de falhas e vieses” das plataformas.<\/p>\n
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A pandemia colocou novamente as redes sociais sob an\u00e1lise por causa da dissemina\u00e7\u00e3o de fake news sobre o coronav\u00edrus. Foi um per\u00edodo f\u00e9rtil para v\u00eddeos selfie com testemunhos para apoiar teorias da conspira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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“Uma coisa que surgiu desde a pandemia – e nem \u00e9 um recurso sofisticado, \u00e9 mais uma mudan\u00e7a da linguagem de desinforma\u00e7\u00e3o -, s\u00e3o esses v\u00eddeos de depoimento, de testemunho, que refor\u00e7am uma determinada tese. Como ‘a imprensa est\u00e1 exagerando os n\u00fameros de mortos e casos de covid’ e a\u00ed aparecia um v\u00eddeo com cenas de ‘hospitais vazios’ e ‘cemit\u00e9rios com muitas covas dispon\u00edveis’ e gerava de 10 a 15 depoimentos diferentes, gravados no interior do Piau\u00ed, do Rio Grande do Sul, em S\u00e3o Paulo, no Rio… enfim dando suporte \u00e0 tese que est\u00e1 se tratando, n\u00e9?”, diz Ortellado, da USP.<\/p>\n
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O TikTok, a rede mais nova entre as mais populares no pa\u00eds, enfrentou cr\u00edticas mundialmente pela circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas sobre covid durante a pandemia.<\/p>\n
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No Brasil, onde refor\u00e7ou presen\u00e7a a partir de 2020, a rede chinesa firmou acordo com o TSE para apresentar um espa\u00e7o com informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis sobre as elei\u00e7\u00f5es. Afirmou que n\u00e3o aceitar\u00e1 an\u00fancios pol\u00edticos pagos.<\/p>\n
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Explicou que vai remover informa\u00e7\u00f5es falsas e sinalizar, em conte\u00fado potencialmente enganoso, que o post necessita verifica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
A Meta de Mark Zuckerberg, antigo Facebook Inc, que recebeu diversas cr\u00edticas por fomentar a polariza\u00e7\u00e3o em elei\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos anos, vai continuar aceitando propagandas pol\u00edticas pagas.<\/p>\n
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A companhia informou que o Facebook e o Instagram v\u00e3o ter sinaliza\u00e7\u00e3o de que o post visualizado \u00e9 uma propaganda pol\u00edtica paga e que o conte\u00fado ficar\u00e1 armazenado em uma “biblioteca de an\u00fancios” por um prazo de sete anos.<\/p>\n
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L\u00e1 ficar\u00e1 dispon\u00edvel um relat\u00f3rio com o total de conte\u00fados impulsionados e de gastos com publicidade sobre pol\u00edtica e elei\u00e7\u00f5es nos aplicativos.<\/p>\n
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“No nosso estudo na UFMG, foram elencadas 260 mil caracter\u00edsticas que o Facebook permite otimizar para fazer uma propaganda direcionada, um recorte de perfil. Ent\u00e3o voc\u00ea cria uma equa\u00e7\u00e3o com isso, para atingir algu\u00e9m que, vamos supor, tem interesse em comida japonesa, que torce para tal time e n\u00e3o apoia tal candidato”, diz Fabr\u00edcio Benevenuto, professor de Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).<\/p>\n
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“H\u00e1 o pedido dentro do Facebook para que seja feita a declara\u00e7\u00e3o de propaganda pol\u00edtica, mas algu\u00e9m pode mentir e fazer uma propaganda comum com algum conte\u00fado pol\u00edtico. A\u00ed, para ser identificado como propaganda irregular, deve haver den\u00fancia ou precisa ter um bom rastreamento. Talvez nem v\u00e1 para essa biblioteca de an\u00fancios que foi adotada pelo Facebook”, diz.<\/p>\n
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O WhatsApp, da mesma empresa, n\u00e3o vai adotar uma ferramenta chamada “comunidades”, que permite ao usu\u00e1rio seguir diversos grupos sobre um mesmo tema, at\u00e9 o fim das elei\u00e7\u00f5es. Foi apontado que esse recurso poderia facilitar propaga\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Ao site Poder360, o respons\u00e1vel por pol\u00edticas p\u00fablicas do aplicativo no Brasil, Dario Durigan, disse que foi combinado com o TSE que “mudan\u00e7as significativas no produto do WhatsApp, no Brasil, n\u00e3o ocorrer\u00e3o antes do fim das elei\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
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Depois das investiga\u00e7\u00f5es sobre disparos em massa de mensagem pelo WhatsApp nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, o uso da ferramenta foi proibido e a companhia norte-americana vem processando firmas especializadas em marketing pol\u00edtico automatizado.<\/p>\n
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O WhatsApp diz que “conta com um sistema de integridade que \u00e9 constantemente aperfei\u00e7oado e bane automaticamente cerca de 8 milh\u00f5es de contas por m\u00eas em todo mundo por comportamento n\u00e3o-aut\u00eantico no aplicativo”.<\/p>\n
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O Twitter tamb\u00e9m firmou uma parceria com o TSE.<\/p>\n
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A rede social vai ativar avisos de busca para o usu\u00e1rio encontrar informa\u00e7\u00f5es sobre vota\u00e7\u00e3o, urna eletr\u00f4nica e narrativas de desinforma\u00e7\u00e3o que est\u00e3o se espalhando no momento. E criar\u00e1 emojis com o tema das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal cobrou formalmente explica\u00e7\u00f5es do Twitter em janeiro por causa da dissemina\u00e7\u00e3o de fake news por usu\u00e1rios com selo de verifica\u00e7\u00e3o (uma conta oficial, que ganha destaque na rede).<\/p>\n
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O procurador Yuri Corr\u00eaa da Luz, da Procuradoria da Rep\u00fablica de S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m pediu que a rede social explicasse por que havia mecanismos especiais para relatar circula\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos mas n\u00e3o no Brasil.<\/p>\n
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Em um comunicado na \u00e9poca, o Twitter disse que sua pol\u00edtica contra desinforma\u00e7\u00e3o sobre a covid-19 “n\u00e3o prev\u00ea a atua\u00e7\u00e3o em todo conte\u00fado inver\u00eddico ou question\u00e1vel sobre a pandemia, mas em tweets que possam expor as pessoas a mais risco de contrair ou transmitir a doen\u00e7a”.<\/p>\n
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“Nossa abordagem a desinforma\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m de manter ou retirar conte\u00fados e contas do ar. O Twitter tem o desafio de n\u00e3o arbitrar a verdade e dar \u00e0s pessoas que usam o servi\u00e7o o poder de expor, contrapor e discutir perspectivas. Isso \u00e9 servir \u00e0 conversa p\u00fablica.”<\/p>\n
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